Há uma união de forças em torno da definição dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.
Vários deputados estão engajados no processo, como a nossa Carmen Zanotto (PPS). Já o deputado federal Valdir Colatto (PMDB), disse que o processo será revisado, conforme afirmação do próprio presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello.
Após sanção presidencial, constatou-se que a proposta não foi precedida de estudos técnicos, bem como de consultas públicas, para identificação da localização, dimensão e limites adequados e inteligíveis à população local, conforme preconizado no art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Em audiência com o ICMBio e com o Fórum Parlamentar Catarinense, Colatto propôs a volta ao traçado original do parque e a indenização justa aos atingidos pela criação do parque.
.
Reconhecimento
O presidente do ICMBio, Rômulo Mello reconheceu a falha institucional, ao terem utilizado para a elaboração do PL 4589/2001, um mapa diferente do disponibilizado no site do Instituto e de conhecimento dos parlamentares e dos municípios.
.
O Parque
A criação do Parque Nacional de São Joaquim foi aprovada em 1961, pelo Decreto 50.922, abrangendo parte da região serrana de Santa Catarina, no bioma da Mata Atlântica, abarcando os municípios de Urubici, Bom Jardim da Serra, Grão Pará e Orleans.
(Crédito: Assessoria Valdir Colatto)
