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Uniplac finaliza o processo da hora-atividade

Na quinta-feira (18), em audiência na 1ª Vara do Trabalho, foi realizada a conciliação referente ao processo da hora-atividade na Uniplac.

Audiência Hora Atividade (3)Esse processo acontece desde a suspensão do pagamento da hora-atividade que ocorreu por Ato Interveniente da Uniplac nº 01/2008 (Artigo 6º), motivada pela crise financeira que acometia a Uniplac.

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Reconhecimento

A Uniplac sempre reconheceu o direito dos professores a este benefício, mas a suspensão foi necessária para permitir a reconstrução financeira da Universidade.

Audiência Hora Atividade (1)Muitas batalhas foram travadas entre o Sindicato dos Professores e a Fundação, e as soluções sempre estiveram muito distantes, já que não havia recursos financeiros para o pleito do Sindicato.

Após seis anos, com muitas reuniões e discussões, idas e vindas desse processo, chega-se a um acordo final.

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O que isso representa

“A conciliação acordada na audiência desta semana representa para a Fundação Uniplac, além de mais uma etapa vencida, é um sinal de amadurecimento institucional, pois somente com o envolvimento efetivo da maioria dos professores é que foi possível chegar a um consenso em que a saúde financeira da Fundação não fosse comprometida novamente”, afirma a diretora executiva da fundação Elusa Camargo, salientando a importância do agradecimento à parceria dos professores, gestores, do então interventor Walter Manfroi e dos Conselhos da Fundação e Universidade.

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Comemoração

A formalização do acordo entre Fundação e Sindicato marca um importante passo na continuidade da Universidade, e o momento é fortemente comemorado pela Uniplac.

Fim do impasse da hora atividade na Uniplac

Uniplac (4)A Fundação UNIPLAC sempre reconheceu durante todo o processo judicial a impossibilidade do pagamento da dívida ao seu quadro de docentes, referente à hora atividade, mas, buscando uma solução por meio da negociação, e de uma forma que não comprometesse ainda mais sua saúde financeira da instituição.

No ano de 2008 a Intervenção suspendeu o pagamento da hora atividade, motivada pela situação econômico-financeira em que a Universidade se encontrava.

Porém, uma verdadeira batalha começou a ser travada judicialmente, entre a Fundação e o Sindicato dos Professores.

Assim, a reconhecida hora atividade ou ajuda extraclasse que caracteriza o valor pago aos professores pelo trabalho de preparação e planejamento das atividades estava em negociação na Justiça do Trabalho, chegou a um final feliz.

Nesta quinta-feira (10), apesar da contrariedade do Sindicato, a maioria dos professores aprovou a proposta da Fundação Uniplac, pondo um fim, ao último e maior entrave jurídico da Instituição.

Por hora, sabe-se apenas que o pagamento será feito exatamente de uma forma que não comprometa a saúde financeira da Universidade, ou seja, por meio de parcelamento de toda a dívida referente à hora atividade.

Um momento relevante, que está sendo comemorado por parte da Fundação e pelos professores, que por sua vez, entenderam a necessidade de dar um fim no processo, e chegaram a um entendimento final. Numa próxima postagem abordarei o assunto com mais detalhes sobre o acordo. Méritos!

O que há de novo no processo da Hora Atividade Uniplac

Uniplac (4)Em razão da anulação do Processo da Hora atividade determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho, pela ausência de participação do Ministério Público do Trabalho e o retorno dele à Vara do Trabalho de origem, foi realizada nesta quinta-feira, dia 24 de abril, junto ao Ministério Público do Trabalho de Lages, uma audiência de tentativa de conciliação entre as partes – Fundação Uniplac e Sindicato Intermunicipal dos Professores do Estado de Santa Catarina (SINPROESC).

Na ocasião também estiveram presentes representantes da Fundação Uniplac, diretores do SINPROESC e professores e coordenadores de cursos da Universidade.

Na oportunidade ficou decidido que a partir do dia 05 de maio, Fundação Uniplac e SINPROESC irão se reunir para nova discussão acerca da proposta já apresentada pela Fundação junto ao processo.

Sobre a proposta da Fundação Uniplac

A proposta protocolada junto ao MPT pelos procuradores da Fundação Uniplac em 31 de março de 2014, mantém a observação de negociação com os professores e com o Sindicato de uma forma que não seja comprometida a saúde financeira da Instituição, ou ainda que inviabilize as suas atividades futuras como mantenedora da Universidade do Planalto Catarinense, por meio do pagamento parcelado da dívida referente à hora atividade.

Uniplac: acordo da hora-atividade

Uniplac (1)Após anulação da sentença determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho –  TRT/SC, em 04 de dezembro de 2013 e em nova audiência realizada em 12 de março de 2014, agora com a participação do Ministério Público do Trabalho – MPT, ficou acordado que a Fundação Uniplac encaminharia até dia 31 de março proposta constando as condições para acordo relativo à ação que trata da hora-atividade.

Diante disso, os procuradores da Fundação protocolaram a referida proposta no MPT, nesta data.

Uniplac: ação da Hora Atividade volta para o começo

Novamente o assunto da Hora Atividade voltou a ser falado na Uniplac. É que nesta quarta-feira (5), ocorreu o julgamento, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Uniplac ingresso (1) (1)A determinação definiu pela anulação da ação coletiva que trata da questão, dando provimento ao recurso da Fundação UNIPLAC.

Assim, foi acolhida a tese levantada desde o início da ação, de que o processo deveria ser anulado pela não participação do Ministério Público do Trabalho nos autos, diante da existência de interesse público no caso, o que justifica a sua intervenção.

Com a decisão, o processo deverá retornar à origem (Vara do Trabalho de Lages), para que ocorra a manifestação do Ministério Público do Trabalho sobre o assunto, assim como outros atos processuais deverão ser renovados e nova sentença deverá ser prolatada.

Sobre o pagamento

A Fundação UNIPLAC reconheceu durante todo o processo a impossibilidade do pagamento da dívida ao seu quadro de docentes, pretendendo solucionar a questão por meio da negociação.

A intenção é viabilizar de uma forma que não comprometa ainda mais sua saúde financeira ou que inviabilize as atividades futuras da instituição como mantenedora da Universidade do Planalto Catarinense.