Elizeu prestou depoimento ao Gaeco

O prefeito Elizeu Mattos tem sido participativo no rumo das investigações da Operação Águas Limpas, desse desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Tanto, que nesta sexta-feira (14), acompanhado do procurador do Município, Fabrício Reichert, ele esteve prestando depoimento.

Segundo informações, ele reiterou a vontade de colaborar com as investigações, e, inclusive, deve abrir o sigilo fiscal e bancário.

O depoimento demorou cerca de duas horas aproximadamente. Por outro lado, qualquer manifestação a respeito do caso, será feita somente pelo Procurador.

Ainda na sexta-feira, outras pessoas envolvidas no processo também prestaram depoimento. Pelo menos 30 devem ser ouvidas, sendo que quase todas já foram interrogadas.

Carros dos empresários e da prefeitura, ainda permanecem no pátio do Gaeco

Prisões

No que tange às prisões dos empresários da Viaplan, Arnaldo Scherer, o filho dele Julian, e ainda a do motorista do prefeito Elizeu Mattos, Antônio Carlos Simas, o Toninho, houve mudança.

Os três que foram presos em flagrante tiveram as prisões convertida em preventiva. Além disso, foram transferidos para do Presídio Regional, no bairro São Cristóvão, para Presídio Masculino, no Santa Clara.

Vilson Rodrigues que respondia pela Semasa, segue no Presídio do São Cristóvão, em caráter temporário.

Nova licitação para concessão de serviços funerários

As informações são do procurador-geral, Fabrício Reichert

O Ministério Público realizou um estudo e abriu processo investigatório do qual o município de Lages fez parte, com objetivo de analisar os serviços executados por empresas funerárias.

A constatação é que todas as empresas estão atuando em irregularidade no que tange ao período de concessão, já expirado para todas elas.

Sendo assim, o MP determinou ao município que realizasse um processo licitatório para regularização da concessão destes serviços.

Tanto que já foi emitida a ordem de requisição por parte dos secretários da Administração e do Meio Ambiente, determinando a abertura do procedimento licitatório.

Dentro do prazo de até 40 dias, a prefeitura de Lages lançará edital de licitação com o propósito de concessão de serviços funerários para empresas do ramo que executarão suas atividades em Lages.

As empresas permissionárias, durante o prazo de vigência, se obrigam a prestar o serviço de forma adequada e observar todas as exigências regulamentares.

Vale dizer que o número de casas mortuárias será fixado na proporção de um estabelecimento para cada 30 mil habitantes ou fração.

OAB preocupada com processos administrativos de Lages

O Presidente da OAB Lages, advogado Marcelo Menegotto, e o Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Lages, advogado Jefté Fernando Lisowski, reuniram-se ontem, dia 04/09/13, com o Procurador Geral do Município de Lages, advogado Fabrício Reichert, para tratar de extensa pauta de temas de interesse do Município e da OAB.

Entre os assuntos, a solicitação de reedição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lages – REFIS; vagas para representantes da OAB Lages no Conselho de Contribuintes do Município de Lages; sugestão de convênio para nomeação de jovens advogados da Subseção Lages para atuar em Processos Administrativos Disciplinares do Município e criação de convênio para nomeação de jovens advogados da Subseção Lages para assessorar empresas contempladas pelo Programa Empreender Lages.

Sobre o Programa de Recuperação Fiscal, o pedido é de que o serviço seja desburocratizado, evitando com isso as longas filas que ocorreram na última edição.

Suspensa concessão de empresa que atua no aterro sanitário

A empresa Esa Engenharia Sanitária Ambiental, que administra o aterro sanitário, teve a concessão suspensa pela Prefeitura de Lages.

A interdição do local de operação, no distrito de Índios, ocorreu na manhã desta segunda-feira (26) pela Defesa Civil e Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos.

A medida foi tomada após a constatação de que a empresa não estaria fazendo o tratamento químico dos resíduos de forma correta.

Próximo ao aterro foi flagrado um depósito clandestino de chorume, líquido proveniente da decomposição do lixo, altamente poluente, que era jogado diretamente no solo.

A suspeita é de que a empresa estaria cometendo o delito para diminuir os custos com o tratamento físico e químico do chorume, antes do líquido ser descartado no meio ambiente.

Impacto é grave

Os impactos ambientais podem ser muito grandes; este material orgânico sem tratamento pode poluir o lençol freático e causar uma série de danos, pois muitos metais pesados são descartados no lixo.

Diante da gravidade, o prefeito Elizeu Mattos solicitou providências imediatas junto à Procuradoria-Geral do Município e determinou, caso haja comprovação nas denúncias, o afastamento imediato da empresa.

Suspensão

De acordo com o procurador-geral Fabrício Reichert, os serviços prestados pela Esa Engenharia serão suspensos por até 120 dias, prazo para que a auditoria apure as denúncias e a empresa possa fazer sua defesa.

A Esa Engenharia Sanitária atua em vários Estado, inclusive São Paulo e Sergipe. Na cidade de Lages obteve a concessão para administrar o aterro em 2006.

A multa pelo crime constatado nesta segunda-feira pode chegar a R$ 500 mil.

Outras irregularidades

Mas, além do depósito clandestino de chorume, outras irregularidades foram constatadas no aterro sanitário, de acordo com a bióloga Michelle Pelozato.

Entre as mais graves, a falta de compactação do aterro onde é depositado o lixo.

Durante a vistoria também foi verificado que o dreno de gás metano está obstruído, podendo ocasionar uma explosão, assim como também estão danificados os drenos do próprio chorume, o qual estava vazando para fora da manta protetora.

Recuperação

O coordenador da Defesa Civil, Adilson Panek, afirma que será necessária uma operação de recuperação da área poluída, com uma raspagem do solo para retirar todo o resíduo do chorume.

(Fotos: Sandro Scheuermann)

Depois dos italianos, alemães cogitam instalar empresa

Posso estar errado, mas acho que já ouvi o prefeito Elizeu Mattos dizer que só anunciaria a instalação de empresas em Lages depois que tudo estivesse confirmado.

Esta semana, representantes de duas empresas estrangeiras estiveram em Lages. A primeira foi uma de italianos. Agora, de alemães.

Em ambos os casos foi citada a sondagem, a cogitação ou a possibilidade de que futuramente possam vir a se instalar em Lages.

Temo com isso que esteja sendo dada a falsa esperança de que novos empreendimentos se instalem no município.

Pois bem. De certa forma, a nova cogitação, a de empresários da Alemanha, é para instalar uma fábrica de válvulas cardíacas em Lages.

O Pesquisador da Unifesp, Miguel Angel, esteve em Lages e, acompanhado do diretor do Hospital de Clínicas Bermiro Saggioratto, Julimar de Oliveira. Ambos conversaram com o secretário de Desenvolvimento, Luís Carlos Pinheiro Filho e o procurador Fabrício Reichert.

A prospecção é ainda mais abrangente, ou seja, apresenta a construção de uma fábrica do aparelho cardiológico com a formatação de um centro de pesquisa médica e um de cirurgia experimental. A organização produz stents coronários, vasculares e devices intracardíacos.

Gostaria muito de que a notícia fosse mesmo dada como certa, e não sob a ótica da cogitação.

Porém, se tudo correr como se prospecta, cerca de um milhão de catarinenses serão beneficiados com a empresa. Devo comemorar ou esperar?

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