Alesc: avaliação positiva do primeiro ano da nova legislatura

Pautas importantes e avaliação positiva. Este, o posicionamento do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, no fechamento das atividades do ano. Vale lembrar o começo da atual legislatura, a necessidade da costura com o Governo do Estado, visando a harmonia entre os poderes.

Parlamento teve atuação conjunta e harmônica diante de crises como a de segurança e as climáticas ocorridas no primeiro ano da atual legislatura / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Tudo teve início nas amarras, em que o MDB passou a dar sustentação à ala governista se juntando à força do Partido Liberal, maior bancada. Mesmo com seis deputados, conquistou a presidência, indicou secretários, e foi decisivo no avanço dos projetos do Executivo, considerados essenciais para Executivo, que precisava acrescentar a própria marca de gestão.

Desta forma, a Assembleia Legislativa seguiu cumprindo com o seu papel. Foram sim, inúmeros os projetos que passaram pela casa. Um primeiro ano diferente, ativo, em que o parlamento foi decisivo, em que imperou o convívio democrático, em meio às atividades, respeitando as características individuais.

Alesc presente nos acontecimentos inesperados

Ainda nos apontamentos do balanço do ano, Nadal citou a tragédia na escola de Blumenau. Fundamentou a constante discussão, que resultaram em ações que deverão ser aplicadas em todas as demais escolas do Estado, a partir da criação do Comseg, pensando unicamente na segurança das escolas. Um trabalha feito por diversas mãos, num tema que não pode jamais ser deixado de lado.

Presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal / Foto: Vicente Schmitt/Agência AL

Além disso, as catástrofes climáticas fizeram com que as bancadas regionais trabalhassem juntas, sem viés de interesse ideológico. E assim se deu o enfrentamento às consequências das intensas chuvas. A mobilização do Parlamento foi também fundamental, especialmente na doação de recursos para auxiliar na recuperação da infraestrutura das cidades que foram afetadas pelas cheias.

Enfim, um ano produtivo. Foram mais de 10.300 processos legislativos, como projetos de lei, projetos de lei complementar, propostas de emenda à Constituição, entre outros. Entre as matérias aprovadas, o presidente Nadal citou a Reforma Administrativa, o Orçamento do Estado, o Universidade Gratuita e o projeto das transferências especiais voluntárias (TEVs) para os municípios.

Atenção à segurança nas escolas

Santa Catarina não pode e não deve baixar a guarda para a segurança nas escolas. No último sábado (2), um homem portando uma faca tentou entrar numa escola em Curitibanos, mas foi repelido pelo vigia.

Proposições do Comseg sobre o tema já concluídas / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

A Prefeitura local emitiu nota tratando o assunto como sendo um caso isolado, no momento em que estava sendo realizado um evento na escola, da Associação de Pais e Professores. O fato chegou a ser ventilado por alguns setores, de que poderia se tratar de um novo ataque. Fato desconsiderado, pois, não havia crianças no local.

Mesmo assim, uma situação que está merecendo total atenção das autoridades locais. Medidas de segurança foram reforçadas, inclusive, com a presença de profissionais armados. Por fim, a segurança nas escolas, em todo o Estado, precisa ser mantida a qualquer custo.

Felizmente, o que ocorreu em Curitibanos, embora tenha sido tratado como sendo um caso isolado, é merecedor de atenção. Os riscos de ataque nas escolas existem.

O relatório apresentado pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar, o Comseg Escolar, na Alesc, precisa ser implementado o quanto antes, como base prioritária na segurança das escolas em todo o Estado.

Novo ataque à escola em São Paulo reacende alerta em SC

O ataque à Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo, na manhã desta última segunda-feira (23), e que deixou uma aluna morta e outros três feridos, só confirma que este tipo de fatídico, não será o último. E pode acontecer em qualquer lugar do mundo, inclusive, novamente, em Santa Catarina.

São Paulo convive com um novo ataque em escolas. Uma prova que não há ainda um sistema eficaz para conter os ataques / Foto: Paulo Pinto – Agência Brasil

A questão volta a ter estado de alerta máximo, muito embora, como se sabe, o que ocorreu em Blumenau no dia 5 de abril, jamais deveria ser esquecido, por ninguém, e em nenhum lugar. Talvez o termo esquecimento não seja o correto, mas o de relaxamento quanto aos cuidados básicos, sim. Seja como for, já são 11 os casos no Brasil, somente este ano.

Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas reconhece a falha da segurança, e afirmou ter que rever tudo o que vem sendo feito. Ouvi a entrevista de um deputado estadual paulista, o Capitão Telhada (PP). Segundo ele, sempre, depois que isso acontece, vem o esquecimento, até que volte a acontecer de novo. Afirmou que não será, infelizmente, o último, e que os poderes constituídos precisam estabelecer novas políticas públicas para lidar com esta situação.

Enquanto isso, na Alesc, o problema segue em pauta

É preciso reconhecer o esforço dos deputados estaduais catarinenses, na busca de medidas mais eficazes para tentar contar tais ataques em escolas, através doComseg Escolar.

Trata-se de um grupo formado por mais de 30 entidades e constituído pela Alesc logo após a tragédia ocorrida em Blumenau, em abril deste ano, coordenado pelo presidente Mauro de Nadal e pela deputada Paulinha. O grupo mantém ações efetivas, visando criar um ambiente de paz nas escolas e estabelecer políticas de longo prazo que reduzam os casos de violência no ambiente escolar.

Termo de cooperação com Embaixada nos Estados Unidos

A iniciativa da Alesc tem sido relevante. Tanto que, uma comitiva capitaneada pelos deputados Lucas Neves e Paulinha, do Podemos, representa a Casa, em uma missão aos Estados Unidos, justamente para compartilhar informações e iniciativas para segurança escolar. O objetivo vai motivar um acordo inédito entre Santa Catarina e a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos.

O propósito é implementar no Estado, as iniciativas que tiveram êxito nos EUA, para a redução da violência escolar e a criação de ambientes acolhedores. O documento será construído com a cooperação da Embaixada Brasileira nos Estados Unidos.

Missão catarinense nos EUA / Foto: Peterson Paul

A missão conta também com integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) para aprofundar os entendimentos sobre as políticas de segurança em ambientes escolares.

O modelo americano está consolidado desde a década de 1950, mas foi intensificado após o trágico massacre de Columbine, em 1999. Com um investimento de aproximadamente US$1 bilhão em programas de policiamento escolar, os Estados Unidos se tornaram um país referência nesse tema.

Pronto o Plano de Ação para a segurança nas escolas

Felizmente o trabalho do Comseg integrado por vários representantes de entidades, poderes e órgãos públicos, mantiveram o compromisso em formalizar o relatório técnico com normas, protocolos e ações para garantir a segurança nas escolas. Algo que a maioria dos municípios relaxou por completo.

O relatório técnico final está pronto e foi apresentado na Alesc, e em breve será do conhecimento da sociedade catarinense / Foto: Solon Soares/Agência AL

A expectativa é que o documento seja lançado até novembro com a participação de todos os setores da sociedade. Nesta terça-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal, e a primeira-secretária da Mesa Diretora, deputada Paulinha, explicaram os projetos de lei construídos ao longo dos últimos meses.

Sobre o relatório

Importante salientar que o relatório não foi efetivado de forma simplificada. A contextualização se fez, a partir de reuniões temáticas, audiências públicas e visitas técnicas realizadas pelo comitê.

Deputada Paulinha / Foto: Solon Soares/Agência AL

O projeto de 86 páginas resume as propostas e análises feitas ao longo de cinco meses de trabalho por três grupos temáticos: estrutura física e humana das escolas; criação de novas normas, manuais e programas; e estímulo ao envolvimento da comunidade escolar. Merece toda a consideração, o esforço do comitê. O perigo que ronda a escolas não pode jamais ser ignorado.

Como bem disse a deputada Paulinha, é a primeira vez que uma política pública está sendo construída de forma tão integrativa. Todo o teor do relatório vai precisar reverberar em cada escola e município catarinenses.

Plano de ação para Segurança Escolar quase pronto

Importante que a sociedade catarinense acompanhe o desenrolar da organização final do documento contendo as normas, protocolos e ações efetivas para garantir a segurança das escolas de Santa Catarina. O trabalho do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar tem sido constante.

Em mais uma reunião, nesta terça-feira (1), houve a definição dos encaminhamentos para finalizar o trabalho dos grupos técnicos e a escrita do documento. Sob a coordenação da deputada Paulinha, o grupo apresentou os principais projetos conhecidos durante as missões na semana passada em São Paulo e em Medellín, na Colômbia.

Construção compartilhada

Essas estratégias nacionais e internacionais sobre segurança escolar foram incluídas nas discussões e acompanhadas por representantes do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, entre outras entidades que compõem o comitê.

O plano de ação é resultado da contribuição de mais de 30 entidades, de todos os setores da sociedade. Os estudantes, professores, pais e representantes de diversas entidades também participaram dessa construção nas audiências públicas realizadas em todas as regiões de Santa Catarina.

O plano de ação, depois de aprovado, será entregue às escolas públicas e privadas para garantir a segurança de estudantes e professores. Antes, porém, neste mês, passa pelo crivo dos deputados estaduais.

Foto: Agência AL

Esforço concentrado construir a segurança nas escolas

É preciso enaltecer o esforço dos membros do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg), na busca de ideias que possam construir as melhores alternativas para prevenir os riscos de novos ataques em escolas, e garantir mais segurança. O grupo abraçou a causa, diferentemente de inúmeras gestões municipais, que simplesmente deixaram a preocupação de lado. Esse é o ponto.

Missão do Comseg Escolar na Colômbia foi concluída nesta quarta-feira (27), com mais uma agenda extensa de visitas / Foto: Agência AL

Enquanto o Comseg e o próprio Governo do Estado estão procurando providências, muitos prefeitos perderam a percepção do perigo eminente da possibilidade de novo ataque em escolas.

Em agosto, um amplo projeto deverá ser apresentado e apreciado pelos deputados na Assembleia Legislativa. Nele, a junção de opiniões e informações coletadas nas diversas audiências regionais, das técnicas utilizadas em Medellín, na Colômbia, entre outros contextos, buscados, por exemplo, em São Paulo.

Conhecendo iniciativas de segurança na capital paulista

Nesta semana uma missão foi até o Estado paulista com o objetivo de conhecer projetos que também podem ser aplicados em Santa Catarina, a fim de prevenir e responder aos ataques em escolas.

A comitiva conheceu o Centro Integrado de Comando e Controle, onde estatísticas e imagens de câmeras são compartilhadas entre as forças policiais, entidades de trânsito e outras autoridades.

O chefe da instituição, João Henrique Martins, explicou que a integração é importante para evitar os ataques e para ter uma resposta mais ágil. O estado paulista teve ao menos 7 ataques a escolas nos últimos 20 anos, conforme levantamento do Instituto Sou da Paz.

Modelo paulista pode ser implantado em SC

Conforme a deputada Paulinha, que acompanha a missão como representante da Assembleia Legislativa, assim como Santa Catarina, São Paulo também sofreu severos ataques contra estudantes e professores.

O grupo ainda teve reuniões na Secretaria de Educação para conhecer o trabalho integrado com as forças de segurança pública e participou de uma simulação completa, inclusive com policiais, de um ataque à escola. Além da deputada Paulinha, a comitiva catarinense tem representantes do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil.

As alternativas utilizadas em São Paulo servem de modelo para que Santa Catarina modele o próprio sistema de segurança.

Fotos: Agência AL

Boa experiência na missão do Comseg em Medellín

A viagem do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), a Medellín, na Colômbia, demonstra a grande preocupação do grupo, em conhecer ações que ampliam a segurança nas escolas, que possam servir de exemplo, para, assim, aplicar em Santa Catarina.

Em Medellín, o grupo liderado pelo coordenador, o deputado Mauro de Nadal (MDB), conheceram o trabalho integrado, aliado à tecnologia, nos setores de educação, cultura e justiça, e que deram certo nas comunidades de Medellín, com a drástica redução da violência e mais aproximação das famílias.

Os integrantes do Comseg, em poucos dias, cumpriram uma extensa agenda nas comunidades, escolas e centros de atenção às famílias, entre outros locais. Por certo, trarão na bagagem, uma multiplicidade de ideias que poderão sim, ser implementadas no Estado. Foto: Luis Guilherme Sella/Alesc

Experiências deverão ter prática em SC

Todo o esforço é válido, para criar nas escolas de Santa Catarina e nas próprias comunidades, um novo ambiente, e que transmita mais segurança.

O que se viu nas escolas, e que chamou atenção, foi a integração de professores, pais e alunos. O movimento interno, permite contato constante entre a escola e a família, especialmente quando acontece alguma coisa fora do normal. Há também, muito diálogo entre professores e alunos.

Enfim, o pessoal do Comseg, ao voltar, terá muito o que relatar, e, principalmente compilar as ideias e pôr em prática, mesmo que leve tempo. O importante é implementar a exemplificação vista em Medellín.

Fotos: Luis Guilherme Sella/Alesc

Segurança nas escolas também se faz com atitudes continuadas

Não deixarei de mencionar em meus espaços todas as atitudes que estão sendo tomadas para prevenir ataques em escolas, especialmente pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), e também pelos Grupos Temáticos do Comitê de Segurança Escolar (Comseg Escolar).

Foto: Solon Soares/Agência AL

Na última semana, a Defesa Civil de Santa Catarina recebeu o 2º Workshop dos Grupos Temáticos. São equipes que estão elaborando o Plano Integrado de Gestão de Segurança Escolar (Pigese). Representantes de 30 entidades que compõem o Comseg Escolar participaram do encontro. 

Tudo pela segurança escolar

Nesta etapa foram validadas as propostas encaminhadas por cada grupo temático envolvido e também pelas audiências públicas para se verificar se as demandas trazidas pela população e pelas entidades estão sendo atendidas.

Programa Escola Mais Segura, garante o policiamento nas escolas estaduais / Foto: PMSC

O grupo foi instituído pela Mesa Diretora da Alesc em resposta ao ataque a uma creche em Blumenau, ocorrido no dia 5 de abril de 2023. Segurança O objetivo é apresentar e desenvolver, no prazo de 90 dias, propostas visando aumentar a segurança nas escolas catarinenses.

O Comseg possui três grupos temáticos e todos precisam apresentar um relatório final até o dia 25 de julho: Grupo Temático 1 – Espaços físicos e recursos humanos; Grupo Temático 2 – Normas e Protocolos; Grupo Temático 3 – Comunicação Social e Publicidade.

Por fim, lamento que em vários municípios de Santa Catarina tenha havido relaxamento diante da eminência de outro acontecimento inesperado, nas escolas. É preciso manter a atenção viva e redobrada, sempre.