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Efeito coronavírus cancela sessões na Assembleia Legislativa

Não há outra forma de combater o vírus a não ser tomando medidas de prevenção. A exemplo de muitas repartições e instituições, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu, nesta segunda-feira (16), cancelar as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes programadas para esta semana.

A medida, de caráter preventivo, é mais uma ação de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (Covid-19). O cancelamento será oficializado por meio de ato complementar, a ser publicado no Diário Oficial da Assembleia.

O ato também suspendeu todas as audiências públicas, sessões solenes e especiais, eventos de lideranças partidárias e bancadas, frentes e fóruns parlamentares, seminários, congressos, fóruns e outros programas e eventos patrocinados pela Alesc ou com sua parceria, além dos eventos da Escola do Legislativo.

FOTO: Solon Soares/Agência AL

FECAM parte para a pressão

A entidade representativa dos prefeitos catarinenses irá reunir seus associados nesta quarta-feira, 4, em Florianópolis, para Assembleia Geral Extraordinária da Federação Catarinense e Municípios – FECAM.

A proposta se mobilizar pelos interesses municipalistas. Os gestores negociarão com o governo do Estado o pagamento do cofinanciamento de 2017 da saúde e os valores do parcelamento da dívida estadual do ICMS retido no FUNDOSOCIAL. A presença do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, é esperada para debater os temas.

Os gestores também reivindicam o imediato pagamento do montante destinado ao Apoio Financeiro aos Municípios, prometido no final de 2017 e a diminuição do das taxas de administração das emendas parlamentares aumentadas abusivamente por parte da Caixa Econômica Federal, única instituição mandatária credenciada para a operacionalização de contratos de repasse por meio de transferências voluntárias da União.

Prefeitos fazem assembleia no aeroporto

Ao utilizarem o saguão do Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto, para a realização de assembleia da Amures, na tarde desta sexta-feira (12), um dos objetivos foi o de apresentar aos participantes o estágio da obra que já tem cerca de 18 anos, e a necessidade de que as operações regulares a partir dele, comecem o mais breve possível.O tema dominantes no encontro, abordou a questão dos recursos do Fundam 2, o Fundo de Apoio aos Municípios. Walter Manfroi, em nome do Governo do Estado, disse aos prefeitos que está sendo negociada uma distribuição diferenciada para os municípios com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo.

Porém, ainda não foi definida data para o começo dos repasses dos recursos do Fundam 2, mais é possível que seja no meio do ano.

Voltando ao assunto Aeroporto

A expectativa mesmo é de que as operações realmente iniciem neste ano. Os prefeitos andaram pela pista, que precisa ser usada, sob pena se deteriorar, enfatizou o prefeito anfitrião do encontro, Celso Rogério. E no prédio, eles viram instalados esteira para bagagem, elevador, cadeiras e demais equipamentos.O Aeroporto Regional de Correia Pinto foi planejado para atender uma região que concentra mais de meio milhão de habitantes: além da Serra, abrange parte do Meio-Oeste, Alto Vale e norte do Rio Grande do Sul.

(Fotos: Greik Pacheco/Tarcisio Poglia)

Assembleia do Movimento O Sul é Meu País

O Movimento Sul é o Meu Pais realizou assembleia extraordinária no final de semana, em Lages, para tomada de várias decisões.

o-sul

Uma das principais ações aprovadas pelo Movimento foi a de realizar em 2017 o PLEBISUL, objetivando também  o alcance de 100%  dos municípios dos três Estados .

A ideia é não deixar margem para dúvidas dos organismos internacionais e nacionais sobre o tema de Direito internacional Publico e de Direitos Humanos, qual seja, a busca de autodeterminação do Povo Sul-Brasileiro.

Após os debates manteve-se a soberania do Plenário que votou para que o evento aconteça no dia 7 de outubro de 2017.

Foto: Júlio Beling