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Cortes de verbas da união comprometem obras em SC

Para Santa Catarina os cortes da União representam uma redução de R$ 146,2 milhões em verbas destinas, essencialmente, a obras em rodovias federais.

O governador Eduardo Pinho Moreira (foto) reagiu enviando carta ao presidente Michel Temer pedindo a revisão da medida, ressaltando o prejuízo que isso acarreta ao Estado, agravando ainda mais os impactos ocasionados pela greve dos caminhoneiros.

Ao pedir mais justiça na distribuição de recursos, diante da contribuição de Santa Catarina para o país, o Governo do Estado argumenta que, com 7 milhões de habitantes e apenas 1,12% do território nacional, Santa Catarina é o 7º maior Estado em arrecadação de tributos federais e, paradoxalmente, o 4º que menos recebe retorno desses recursos.

O que chama atenção é de que mesmo o Estado fazendo a sua parte gerando empregos e renda, o Presidente desconsidera até mesmo o fato de Pinho Moreira pertencer ao MDB, mesmo partido de Temer.

MDB e o vínculo com Temer

O MDB de Santa Catarina terá que lidar com a negatividade vinda de Brasília, leia-se, Michel Temer. Sabe-se que a relação não é das melhores, pois, grupos daqui e de lá, têm batido de frente, e não é de hoje.

Mariane tenta se desviar da imagem dos caciques de Brasília

Uma situação bem complexa e que daqui para frente poderá tumultuar a relação entre os governos. Nos bastidores, dizem que a indicação de Mariane para o governo foi uma afronta para Temer.

Por outro lado, o deputado e pré-candidato quer mesmo é se distanciar dessa relação com os caciques nacionais.

Se isso é bom ou ruim, a história daqui para frente irá dizer. Já o eleitor terá que saber muito bem entender e saber dividir o que é governo de SC e governo de Brasília. Uma tarefa difícil e complexa, pois, nas urnas, pode coloca-los como “farinha do mesmo saco”.

Expectativa sobre Workshop

Na expectativa de que o evento ligado ao turismo, ou seja, o Workshop de Identidade Cultural da Serra Catarinense, que acontece nestes dias 20 e 21, na Uniplac, possa discorrer sobre a real situação do turismo na Serra Catarinense, e principalmente que possa, depois, pôr em prática tudo o que se discutiu.

Espero também que, o tema da Rota Caminhos da Neve, tenha espaço. Afinal, se o trajeto foi efetivamente concluído, irá se tornar o mais importante roteiro turístico do interior de Santa Catarina, interligado com o Rio Grande do Sul.

O que está pegando é a tentativa de pavimentar o lado gaúcho, e também a construção da ponte sobre o Rio Pelotas. A luta agora é para a derrubada do veto do presidente Michel Temer, contra a federalização da estrada.

Tomara que este workshop dedique na sua pauta, em algum momento, esse tema. Caso contrário, não imagino o que pode ser relevante ao turismo regional sem a discussão da Rota Caminhos da Neve.

Prefeitos serranos na Marcha à Brasília

Presidente da Amures prefeito de Urubici Antônio Zilli,

A Região da Amures conta com 10 prefeitos integrando a comitiva catarinense na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que iniciou na manhã desta terça-feira (22), em Brasília.

Informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que mais de sete mil gestores municipais entre prefeitos, vices e vereadores participam do evento.

A viagem à Brasília reforça a imposição em torno das reivindicações. No passado recente, os prefeitos conseguiram aumento de 1% no FPM.

Os prefeitos também aproveitam a passagem pela capital federal para manter audiências com deputados e senadores por liberação de recursos de emendas.

A Marcha a Brasília se estende até a manhã desta quinta-feira (24), com uma ampla programação em defesa dos municípios.

 

Alteração na forma de atendimento das Upas

Na abertura da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente Michel Temer assinou o decreto que altera legislação sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS), oriunda de investimentos realizados pelos Entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Na prática isso permitirá que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) possam atender como Unidades Básicas de Saúde (UBS), facilitando o atendimento da população e da gestão por parte dos municípios. Temer ressaltou, ainda, a urgência de se votar a Nova Lei das Licitações que deve reajustar os valores de licitação, congelados há 20 anos.

Essa é uma das pautas prioritárias da Serra Catarinense e que foi defendida recentemente pelo presidente da Amures junto à reunião da Fecam.

Por Oneres Lopes

Temer em Santa Catarina

Está confirmada a visita do presidente Michel Temer a Santa Catarina, nesta quarta-feira (16). A previsão é de que ele chegue em Florianópolis no final da tarde para participar à noite da abertura do 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Canasvieiras.

O governador Eduardo Pinho Moreira é quem vai recepcionar o Presidente e deverão conversar reservadamente.

Luta para derrubar veto

A comissão pró- Caminhos da Neve, segue trabalhando para tentar derrubar o veto do presidente Michel Temer, contra a federalização do trecho que compreende toda a Rota.

Por hora, aguarda atitude do Governo do Rio Grande do Sul, no fornecimento do Estudo Econômico e Ambiental, para apresentar ao Presidente do Senado Federal.

A ideia é sensibilizar os parlamentares de que a estrada tem sim todas as características de rodovia federal, pois, interliga duas BRs; interliga produções e regiões. Além disso economiza no escoamento da maçã, arroz, madeira e turismo.

Pelo que se sabe, este estudo do governo gaúcho será entregue nos próximos dias. Por outro lado, o que está intrigando a comissão, são informações de que se o Presidente da República sancionasse este projeto de lei, teria que fazer o mesmo com outros 52 que passam pela mesma situação.

Hora, cada caso precisa ser avaliado. O da Rota Caminhos da Neve já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados e pelo Senado. Justificativa para federalizar, tem.

Como Plano B, há pressão também para que o Governo do Rio Grande do Sul, possa pavimentar o lado dele, e ajustar com Santa Catarina a construção da ponte. Sendo assim, não dependeria da derrubada do veto. Porém, o Estado vizinho está praticamente falido, e não tem recursos para este fim, e nem contrair financiamentos.

Há ainda outra questão que está sendo investigada. A de que políticos nossos estejam atuando no impedimento da federalização, para não complicar futuro pedagiamento em outras BRs, como na 282, por exemplo. Se isso for real, pegará muito mal.

Catarinenses indignados

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira,25, moção ao presidente da República, Michel Temer, em que os deputados manifestam “indignação e contrariedade” ao baixo percentual de transferência de recursos da União para Santa Catarina.

A matéria foi proposta pelo deputado Gabriel Ribeiro, que levantou o assunto ao mostrar que o Estado vem sofrendo redução no retorno de impostos do Governo Federal apesar de ter aumentado o envio à União.

A razão da indignação

Gabriel cita a relação per capita no envio e no retorno de impostos ao Governo Central. No ano passado, cada catarinense recolheu para a União R$ 7.187,94 e recebeu de retorno R$ 1.340,02. No mesmo período, um paranaense recolheu R$ 5.625,72 e obteve o retorno de R$ 1.485,66, e um gaúcho arrecadou para a União R$ 6.033,23 e recebeu de retorno R$ 1.391,33. No total, Santa Catarina enviou para a União R$ 50,3 bilhões e obteve de retorno R$ 9,3 bilhões, conforme informação da Receita Federal.

Comparação

Comparando-se 2017 ao ano anterior, enquanto os vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul praticamente mantiveram seus percentuais de retorno, SC teve um decréscimo de 20,5% para 18,64 do total enviado para a União.

Sul discriminado

O deputado Gabriel Ribeiro ressalta que, como o Brasil é uma Federação, é compreensível que os Estados em melhor posição socioeconômica auxiliem as unidades mais carentes. O que ele considera “uma discriminação com Santa Catarina”, é a redução percentual em relação a Estados em condições semelhantes à de SC, como o Rio Grande do Sul e o Paraná.

(Informações e foto: Tarcísio Poglia)

Lei irá promover a integração turística entre RS e SC

Uma luta histórica, iniciada há 25 anos pelos moradores da Serra Gaúcha, chegou ao fim na tarde desta terça-feira, 24, no Palácio Piratini, RS, com a sanção da lei que institui a Rota Turística Caminhos da Neve.

De autoria do deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), o Projeto de Lei (PL) 321/2015, apresentado no seu primeiro ano de mandato, tem por objetivo fortalecer e promover a integração turística do Rio Grande do Sul com Santa Catarina.

Integram a rota os municípios de Nova Petrópolis, Gramado, Canela, São Francisco de Paula, Jaquirana e Bom Jesus.

No lado catarinense

Em Santa Catarina, o Projeto de Lei (PL) 97/2017 institui a Rota Turística Caminhos da Neve, e abrange os municípios de Bom Retiro, Urubici, Bom Jardim da Serra, São Joaquim, Rio Rufino, Urupema, Bocaina do Sul, Painel e Lages. 

Conforme o autor do projeto, deputado Milton Hobus (PSD), o objetivo é valorizar o potencial turístico da Serra Catarinense, e que agora poderá se somar ao Rio Grande do Sul.

O lado ruim nesta história, foi o veto do presidente Michel Temer, contra a federalização de toda a Rota. Mas, desde já está sendo articulada uma forma de pressão para a derrubada do veto junto ao Congresso.

Foto: Juliane Pimentel