Lages: inclusão em movimento

Um passo importante pela inclusão foi dado em Lages com a entrega de um veículo adaptado à Gerência de Acessibilidade da prefeitura.

Adquirido com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Mário Motta (PL), o automóvel, avaliado em R$ 306 mil permitirá maior autonomia e mobilidade para equipes que atuam na fiscalização e promoção da acessibilidade urbana.

A conquista, fruto de projeto apresentado por Volsiu Waltrick, ativista local da causa das pessoas com deficiência, representa um avanço concreto nas políticas públicas de inclusão. O veículo será usado tanto em ações locais quanto em atividades externas, beneficiando não apenas servidores, mas também conselheiros e representantes de entidades.

O gesto reforça que inclusão também passa por infraestrutura e presença nos espaços. É política pública com impacto real no dia a dia.

Projeto Para Mudar de Vida é lançado na Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) recebeu nesta quinta-feira, dia 10, o lançamento do projeto Para Mudar de Vida.

A iniciativa, liderada pelo deputado estadual Mário Motta, dará a oportunidade de 120 estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino de realizarem um intercâmbio no pólo tecnológico da China, onde poderão estudar em instituições conceituadas e estagiar em empresas como a BYD.

O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a participação do ex-juiz de Direito Marlon Reis, criador da Lei da Ficha Limpa e atual representante da empresa Tang Chinese Education no Brasil, a grande parceira do projeto.

A instituição é especializada em intercâmbios educacionais com atuação global, e pela primeira vez firma um acordo com um país da América Latina.

O projeto

Inspirado em experiências bem-sucedidas de estados como Paraná, São Paulo e Piauí, que já realizam intercâmbios semelhantes, o projeto irá selecionar os estudantes por meio de uma Olimpíada do Conhecimento, organizada em parceria com as seis coordenadorias regionais do estado.

O processo vai priorizar os jovens com alto desempenho escolar e afinidade com a oportunidade. Antes da viagem, os selecionados deverão concluir um curso intensivo de mandarim nível 4, garantindo a preparação necessária para a experiência no país asiático.

Morro dos Cavalos sob alto risco

Segundo o deputado, até o momento, as solicitações encaminhadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda não surtiram resultados efetivos no trecho, que segue com pontos de risco de desmoronamento que podem, a qualquer momento, causar uma nova interdição da rodovia.

São graves os problemas que o deputado Mário Motta (PSD), tem levantado a tempos, e que só ampliam os riscos da situação do Morro dos Cavalos na BR-101, em Palhoça. / Foto: Agência AL

No primeiro semestre de 2024, o parlamentar encaminhou representações à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a abertura de procedimento para apurar possíveis responsabilidades em relação aos deslizamentos de terra e propor medidas e recomendações para evitar novos acidentes que venham a prejudicar a população.

No documento, Motta apontou falhas na gestão e no monitoramento de riscos associados à concessão da rodovia BR-101, especificamente no trecho sob responsabilidade da concessionária Arteris Litoral Sul. Essas falhas podem ter contribuído diretamente para os acidentes registrados.

Ações em tramitação

Todas as ações protocoladas junto à ANTT, CGU, TCU e MPF continuam em tramitação, sem que, até o momento, ações efetivas tenham sido observadas. A CGU instaurou, em julho de 2024, o Plano de Trabalho de Auditoria n.º 1638331.

A execução ocorreu entre 15 de julho e 31 de outubro de 2024, estando atualmente concluída. No momento, o corpo técnico da CGU está elaborando o relatório preliminar. Em seguida, o documento será encaminhado à ANTT para manifestação, retornando depois à CGU para a elaboração do relatório final.

Em agosto de 2024, o TCU, sob relatoria do Ministro Antônio Anastásia, recebeu a denúncia, validou seu conteúdo e autorizou a abertura de diligências. Atualmente, o processo está em fase de instrução técnica, com a elaboração do relatório que será encaminhado ao relator para deliberação.

Já o MPF recebeu a denúncia registrada sob o protocolo n.º 20240025944/2024. em fevereiro de 2025. O procedimento foi convertido em Inquérito Civil (n.º 1.33.000.001081/2024-44), que segue em tramitação.

“Apesar de estarmos cobrando veementemente a ANTT e a Arteris as suas responsabilidades, ainda não tivemos as intervenções necessárias. Esses pontos de risco são verdadeiras bombas-relógio, que podem ruir a qualquer momento e causar ainda mais danos à população” frisa o deputado Mário Motta.

Edital de Emendas Participativas do deputado Mário Motta

Foi lançado nesta segunda-feira, dia 10, o Edital de Emendas Participativas de 2025 do deputado estadual Mário Motta (PSD). Como aconteceu nos dois primeiros anos de mandato, entidades de todo o estado poderão inscrever projetos para pleitear os recursos das emendas impositivas, que serão avaliados por uma banca técnica.

O prazo segue até o dia 7 de setembro, e a divulgação do resultado acontecerá no dia 2 de outubro. O edital completo pode ser conferido no link: www.deputadomariomotta.com.br. A distribuição leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das seis macrorregiões de Santa Catarina.

Percentualmente, as regiões com os menores IDHs receberão a maior parcela dos recursos. Podem participar do processo órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público.

A avaliação das propostas recebidas é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses. Conforme o deputado, essa foi a forma mais justa, transparente e idônea que encontramos para destinar os recursos que temos direito.

R$7,125 milhões da Alesc para a Bancada da Serra

Neste início de ano, a Bancada da Serra recebeu da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o montante de R$ 7,125 milhões para serem investidos na região. O recurso é oriundo da economia da Casa durante o exercício de 2024, conforme a determina a Emenda Constitucional.

Recurso é proveniente das ‘sobras’ da Assembleia durante o exercício de 2024

De acordo com o coordenador da bancada, o deputado estadual Mário Motta (PSD), cada um dos quatro parlamentares será responsável por destinar o valor de R$ 1,7 milhão onde preferir. O grupo é composto, também, pelos deputados Nilso Berlanda (PL), Marcius Machado (PL) e Lucas Neves (Podemos).

Os recursos das ‘sobras’ do ano legislativo são divididos percentualmente, conforme o número de deputados por bancada. A Serra é a região com menos representantes na Alesc, ao lado da região da Grande Florianópolis.

No entanto, o cenário poderia ser diferente, já que o deputado Mário Motta, embora tenha como principal base a capital do estado, preferiu atuar junto aos colegas serranos nestes primeiros dois anos de mandato.

Apoios fortalecem nome de Julio Garcia à Presidência da Alesc

A Presidência da Alesc para os dois últimos anos de gestão está cada vez mais perto do deputado Julio Garcia (PSD), a julgar pela formalização dos consistentes apoios dos partidos. Pelo que se constata, ele já conta com o incentivo do NOVO, PP, União Brasil, PSDB e do Deputado Ivan Naatz, do PL.

Com pautas definidas, PSD também reafirma apoio de sua bancada ao deputado Júlio Garcia / Foto: Maíra Linhares/ Divulgação

Agora, o que já era esperado, o PSD, partido do deputado estadual Júlio Garcia, candidato à Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) também, reitera seu apoio, fortalecendo a unidade da bancada do partido, composta pelos deputados Mário Motta e Napoleão Bernardes.

“É fácil trabalhar com gente preparada. O Deputado Júlio sabe ouvir e atender prioridades. Nós do PSD estamos felizes com sua decisão de abrir esse canal de diálogo na Assembleia Legislativa. Nossa bancada está unida nesse projeto”, ressaltou Napoleão Bernardes, líder do PSD na Alesc.

O Deputado Estadual Júlio Garcia já foi Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina por três oportunidades e se destacou pelo bom relacionamento com os outros poderes.

Deputados serranos recebem título de cidadão bocainense

Os deputados estaduais Lucas Neves (Podemos) e Mário Motta (PSD) receberam, nesta quinta-feira, o título de cidadão bocainense. A honraria foi concedida durante a sessão da Câmara Municipal de Bocaina do Sul, com a presença do prefeito João Eduardo Della Justina, o Duduca, e da vice-prefeita Alice Pessoa. A proposta foi apresentada pela vereadora Meliana Góss.

“É com gratidão que vivo esse momento especial da minha trajetória. Uma honraria que me enche de orgulho e reforça meu compromisso com Bocaina do Sul e a nossa gente”, declarou o parlamentar.

Lucas Neves já destinou recursos para o município adquirir uma retroescavadeira, construir uma praça pública e, em parceria com a Bancada da Serra, trabalha na reabertura do Hospital de Bocaina do Sul, fechado há 10 anos.

Emocionado, Mário Motta destacou a importância da homenagem e sua relação com a região. “Minha conexão com a Serra Catarinense sempre foi motivo de orgulho. Receber este título reforça meu compromisso com Bocaina do Sul e sua gente. Sinto-me honrado em poder contribuir para o desenvolvimento deste município tão especial e de toda a região serrana”, afirmou o deputado.

Com um histórico de atuação voltado para o desenvolvimento regional, Mário Motta reforçou seu compromisso com Bocaina do Sul e a Serra Catarinense, destacando que a homenagem é também um incentivo para continuar trabalhando por melhorias para a região.

Chile: potencialidades comerciais para SC explorar

O evento, promovido pela Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) em parceria com o Governo do Estado, visou estreitar os laços entre os empresários catarinenses e chilenos. O país é o quinto maior parceiro comercial do Brasil.

Representando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual Mário Motta (PSD) participou, no Chile, do SC Day.

Conforme o deputado, Santa Catarina, com sua força produtiva e espírito inovador, tem um enorme potencial para expandir significativamente sua participação nesse intercâmbio. Um exemplo claro desse potencial é a posição de destaque do nosso estado como uma das maiores e melhores exportadoras de alimentos e bebidas do mundo. O Chile importa, anualmente, 8,3 bilhões de dólares nesse setor, dos quais 1,3 bilhões vêm do mercado brasileiro. Porém, apenas 327,8 milhões são originados de Santa Catarina.

Legislativo como fomentador

O parlamentar garantiu que irá estimular a participação de seus colegas de Alesc para, em conjunto, colocar o Legislativo estadual como um fomentador de futuras parcerias entre o estado e o Chile.

Motta citou que a indústria frigorífica, atuante principalmente na região Oeste, pode explorar o mercado chileno com ainda mais afinco. Hoje, a balança comercial com Santa Catarina está favorável ao país sul-americano, pela elevada importação de cobre por parte de indústrias catarinenses.

O SC Day

O SC Day é o primeiro evento neste formato organizado pela Fiesc, integrando representantes do Governo do Estado e empresários catarinenses para apresentar os diferenciais de Santa Catarina a empresas estrangeiras. Novos eventos como esse estão no radar para serem organizados, também, em países estratégicos como Estados Unidos, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.