A Presidência da Alesc para os dois últimos anos de gestão está cada vez mais perto do deputado Julio Garcia (PSD), a julgar pela formalização dos consistentes apoios dos partidos. Pelo que se constata, ele já conta com o incentivo do NOVO, PP, União Brasil, PSDB e do Deputado Ivan Naatz, do PL.
Com pautas definidas, PSD também reafirma apoio de sua bancada ao deputado Júlio Garcia / Foto: Maíra Linhares/ Divulgação
Agora, o que já era esperado, o PSD, partido do deputado estadual Júlio Garcia, candidato à Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) também, reitera seu apoio, fortalecendo a unidade da bancada do partido, composta pelos deputados Mário Motta e Napoleão Bernardes.
“É fácil trabalhar com gente preparada. O Deputado Júlio sabe ouvir e atender prioridades. Nós do PSD estamos felizes com sua decisão de abrir esse canal de diálogo na Assembleia Legislativa. Nossa bancada está unida nesse projeto”, ressaltou Napoleão Bernardes, líder do PSD na Alesc.
O Deputado Estadual Júlio Garcia já foi Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina por três oportunidades e se destacou pelo bom relacionamento com os outros poderes.
Os deputados estaduais Lucas Neves (Podemos) e Mário Motta (PSD) receberam, nesta quinta-feira, o título de cidadão bocainense. A honraria foi concedida durante a sessão da Câmara Municipal de Bocaina do Sul, com a presença do prefeito João Eduardo Della Justina, o Duduca, e da vice-prefeita Alice Pessoa. A proposta foi apresentada pela vereadora Meliana Góss.
“É com gratidão que vivo esse momento especial da minha trajetória. Uma honraria que me enche de orgulho e reforça meu compromisso com Bocaina do Sul e a nossa gente”, declarou o parlamentar.
Lucas Neves já destinou recursos para o município adquirir uma retroescavadeira, construir uma praça pública e, em parceria com a Bancada da Serra, trabalha na reabertura do Hospital de Bocaina do Sul, fechado há 10 anos.
Emocionado, Mário Motta destacou a importância da homenagem e sua relação com a região. “Minha conexão com a Serra Catarinense sempre foi motivo de orgulho. Receber este título reforça meu compromisso com Bocaina do Sul e sua gente. Sinto-me honrado em poder contribuir para o desenvolvimento deste município tão especial e de toda a região serrana”, afirmou o deputado.
Com um histórico de atuação voltado para o desenvolvimento regional, Mário Motta reforçou seu compromisso com Bocaina do Sul e a Serra Catarinense, destacando que a homenagem é também um incentivo para continuar trabalhando por melhorias para a região.
O evento, promovido pela Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) em parceria com o Governo do Estado, visou estreitar os laços entre os empresários catarinenses e chilenos. O país é o quinto maior parceiro comercial do Brasil.
Representando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual Mário Motta (PSD) participou, no Chile, do SC Day.
Conforme o deputado, Santa Catarina, com sua força produtiva e espírito inovador, tem um enorme potencial para expandir significativamente sua participação nesse intercâmbio. Um exemplo claro desse potencial é a posição de destaque do nosso estado como uma das maiores e melhores exportadoras de alimentos e bebidas do mundo. O Chile importa, anualmente, 8,3 bilhões de dólares nesse setor, dos quais 1,3 bilhões vêm do mercado brasileiro. Porém, apenas 327,8 milhões são originados de Santa Catarina.
Legislativo como fomentador
O parlamentar garantiu que irá estimular a participação de seus colegas de Alesc para, em conjunto, colocar o Legislativo estadual como um fomentador de futuras parcerias entre o estado e o Chile.
Motta citou que a indústria frigorífica, atuante principalmente na região Oeste, pode explorar o mercado chileno com ainda mais afinco. Hoje, a balança comercial com Santa Catarina está favorável ao país sul-americano, pela elevada importação de cobre por parte de indústrias catarinenses.
O SC Day
O SC Day é o primeiro evento neste formato organizado pela Fiesc, integrando representantes do Governo do Estado e empresários catarinenses para apresentar os diferenciais de Santa Catarina a empresas estrangeiras. Novos eventos como esse estão no radar para serem organizados, também, em países estratégicos como Estados Unidos, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.
Pertinente o assunto debatido em sessão plenária da Alesc, na quinta-feira (31), trazendo a valorização de entidades sociais, como as redes femininas e masculinas de combate ao câncer, entre outras, como a das associações de amigos do autista (AMAs).
Segundo Weber, o PL 44/2023 visa ampliar o número de entidades sociais para recebimento de recursos do Fundo Social / Foto Solon Soares/Agência AL
O tema em voga, abordado pelo deputado Volnei Weber (MDB), mas também respaldada pela deputada Paulinha (Podemos), e pelos deputados Mário Motta (PSD) e Antídio Lunelli (MDB).
Em comum entre os parlamentares, a proposição busca maior consenso para aprovação do PL 44/2023, que visa ampliar o número de entidades sociais passíveis de receberem recursos do Fundo Social.
A iniciativa, que foi apensada ao PL 290/2021, de mesmo teor e apresentado pela deputada Paulinha (Podemos), atualmente encontra-se em análise pela Comissão de Finanças e Tributação. Ele argumentou que tais entidades são mantidas por meio de trabalho voluntário e doações e precisam do apoio do Estado para reforçarem os serviços prestados à sociedade.
Acho que nem o deputado Mário Motta (PSD) poderia imaginar sobre o ótimo resultado da proposta do Programa Emendas Participativas, ou seja, do processo seletivo realizado de forma pioneira por ele para a destinação das emendas impositivas. O Programa recebeu a inscrição de 404 projetos de todas as regiões de Santa Catarina.
A partir de agora, a equipe técnica do gabinete irá analisar as propostas, levando em consideração a relevância e impacto direto de cada iniciativa na vida dos catarinenses. Os recursos serão encaminhados em 2025.
Conforme Mário explica, todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor.
Inovação
De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, o deputado Mário Motta lançou o Programa Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina.
A reunião foi na tarde de segunda-feira, 19 de agosto. O presidente da Associação Empresarial de Lages, Antonio Wiggers, intermediou o contato entre o deputado estadual Mario Motta e o presidente da CRERAL, Alderí Prado, e o superintendente Fernando Faller.
O objetivo foi discutir a possibilidade de ajustar o cronograma de implantação de uma subestação em Lages, prevista no Programa Energia Boa, com as obras da PCH Santo Cristo, visando conectar a usina em Santa Catarina.
Atualmente, a conexão da usina é em Vacaria, no Rio Grande do Sul. O Deputado irá levar o assunto à Bancada da Serra e fazer os encaminhamentos para ajudar nessa questão.
Uma visão diferenciada se instala na Assembleia Legislativa, ao ser criada uma Frente Parlamentar visando fortalecer o ensino técnico em Santa Catarina. O grupo de trabalho irá promover estudos dentro do campo, afim de desenvolver um modelo de educação que possa ampliar a formação de obra qualificada, e obviamente, atender demandas do mercado de trabalho.
Deputado Mário Motta (PSD) irá presidir a nova Frente Parlamentar / Foto: Giovanni Kalabaide / Agência AL
A iniciativa tomou por base, pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelando que 70% dos alunos formados em cursos técnicos conseguem obter um emprego já no primeiro ano após a conclusão do curso.
É nesse sentido que o trabalho da Frente Parlamentar irá ter prosseguimento, ou seja, encontrar meios para ampliar a formação técnica de jovens para o mercado de trabalho.
A nova Frente será coordenada pelo deputado estadual Mário Motta (PSD) e como membros os parlamentares Fernando Krelling (MDB), Marquito (PSOL) e Matheus Cadorin (NOVO). Mas, eles não vão atuar isoladamente. Terão que buscar a participação de entidades da sociedade civil e órgãos governamentais.
Eis um projeto que estava sendo bastante aguardado por todos os catarinenses. Nesta quarta-feira (7), foi aprovado por unanimidade, o PL 319/2024, que altera a Lei 18.827/2024, concedendo benefício fiscal de ICMS na venda de querosene de aviação com o objetivo de expandir o número de voos comerciais no estado. A alteração flexibiliza os critérios adotados exigidos das companhias aéreas para que elas tenham acesso ao benefício.
Foto: Roberto Zacarias / SECOM
Na segunda-feira (5), ao visitar Lages, o governador Jorginho Mello falou aos empresários, na ACIL, sobre a importância desses voos regionais. Conforme disse, dos 16 aeroportos regionalizados, 12 já estão capacitados. Também se referiu a empresas interessadas e praticamente acertadas.
A boa nova amplia a interligação aérea em todo o Estado, com viagens mais curtas, como entre Chapecó e Lages, ou Lages a Florianópolis, por exemplo, além de pousos e decolagens em vários outros municípios. O benefício ao querosene da aviação deverá revolucionar o transporte aéreo em todo o Estado de Santa Catarina.
Oito projetos aprovados e de autoria do executivo
As matérias tratam da concessão de incentivos fiscais, de alterações na legislação tributária, de anistia a professores, além de criação de um programa para impressão gratuita de obras literárias.
Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL
Destaco o projeto traz medidas voltadas à cadeia leiteira, com o objetivo de dar o mesmo tratamento tributário do Paraná e do Rio Grande do Sul, além de enfrentar a importação de produtos lácteos. Para isso, haverá crédito presumido para compra de leite in natura produzido em Santa Catarina e na venda de leite UHT, queijo prato, queijo muçarela, leite em pó e produtos derivados de leite e de soro de leite.
Um outro, o PL 295/2024, que concede anistia aos professores efetivos e temporários que estavam sujeitos a penalidades por não terem se vacinado contra a Covid-19, e faz justiça aos professores que haviam sido apenados na época da pandemia. E suma, projetos importantes de natureza tributária e de incentivos foram igualmente aprovados. Todos os projetos seguem para sanção do governador do Estado.
Emendas parlamentares
O Plenário aprovou por unanimidade o PL 227/2024, que altera emendas parlamentares impositivas previstas para o orçamento deste ano. O objetivo é corrigir problemas que impedem o pagamento das mesmas. Por fim, além das oito matérias de origem do governador do Estado, os deputados aprovaram nesta quarta quatro matérias de origem parlamentar.
Deputado Mário Motta (PSD) / Foto: Bruno Collaço / Agência AL
Entre os PLs, destacam-se o de número 32/2024, do deputado Sérgio Motta (Republicanos), que obriga estabelecimentos públicos e privados no estado a fornecer, em suas dependências, álcool gel 70% para higienização das mãos, além do PL 249/2024, de autoria da Mesa da Alesc, que institui 27 de agosto como Dia Estadual de Combate à Corrupção. (Fonte: Agência Alesc)
