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Foi lançado nesta segunda-feira, dia 10, o Edital de Emendas Participativas de 2025 do deputado estadual Mário Motta (PSD). Como aconteceu nos dois primeiros anos de mandato, entidades de todo o estado poderão inscrever projetos para pleitear os recursos das emendas impositivas, que serão avaliados por uma banca técnica.
O prazo segue até o dia 7 de setembro, e a divulgação do resultado acontecerá no dia 2 de outubro. O edital completo pode ser conferido no link: www.deputadomariomotta.com.br. A distribuição leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das seis macrorregiões de Santa Catarina.
Percentualmente, as regiões com os menores IDHs receberão a maior parcela dos recursos. Podem participar do processo órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público.
A avaliação das propostas recebidas é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses. Conforme o deputado, essa foi a forma mais justa, transparente e idônea que encontramos para destinar os recursos que temos direito.
