O deputado se pronunciou nas redes sociais, não como parlamentar, mas como morador de Blumenau, e que desde criança sofre com a enchentes, na própria casa. Disse que acompanha esse processo desde quando era vereador. Tratou da questão com vários governadores.
Deputado Ivan Naatz (PL) / Foto: Bruno Collaço / Agência AL
No entanto, fez forte menção sobre a decisão de Jorginho Mello de intervir na Barragem de José Boiteux, e de ter colocado a PM para tomar conta do lugar. Citou que há muito tempo faltava um homem de coragem para tomar esta decisão.
Segundo o deputado, a região da Barragem é ocupada por um conjunto de sete aldeias e com sete caciques diferentes, o que torna difícil qualquer acordo, complicando o avanço das negociações. E foi além. Disse que existe um processo dentro do sistema das aldeias, controlado pela Funai, amparados muitas vezes pelo Ministério Público Federal, pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e um ciclo político vicioso que sustenta todo o sistema, que não permite os acordos.
Ele não aceita que a cada rodada de conversação, a comunidade indígena coloque novas exigências, impedindo a reforma da Barragem. Disse que precisa um basta. O Estado não pode mais ficar refém de uma comunidade que há muito tempo deixou de ser puramente indígena.
Santa Catarina registra, até o momento, 131 municípios com ocorrências em virtude das chuvas fortes que atingem o estado desde a última semana.
Rio do Sul foi um dos municípios mais prejudicados – Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
O dado está no relatório da Defesa Civil, atualizado às 17h deste domingo, 8, que ainda mostra que 60 municípios decretaram situação de emergência. Foram confirmadas duas mortes, a primeira em Rio do Oeste e a segunda em Palmeira.
O Governo do Estado distribuiu 39.553 itens de assistência humanitária e todas as equipes de Segurança e Defesa Civil do Estado seguem de prontidão para atendimento às ocorrências e orientação da população. Até o momento, foram abertos 121 abrigos em 52 municípios.
Bombeiros
A atenção do Corpo de Bombeiros Militar está concentrada no Vale do Itajaí, especialmente no Alto Vale. Mas o trabalho continua em todo o estado.
A previsão de tempo
Defesa Civil do Estado indica que as chuvas tendem a diminuir no começo desta semana:
Segunda-feira, 9
Entre a madrugada e manhã da segunda-feira, 9, ainda ocorre chuva nas regiões mais ao nordeste do estado e o tempo volta a ficar firme do Extremo Oeste aos planaltos. Ao longo da manhã, as instabilidades se afastam do estado, mas no Litoral e em áreas próximas a oferta de umidade do oceano para o continente deixa o tempo encoberto e com possibilidade de chuvas fracas a qualquer hora do dia.
O risco ainda é alto para ocorrências como deslizamentos, em decorrência dos volumes registrados nos dias anteriores. As temperaturas mínimas variam entre 9 e 18°C por SC e as máximas ficam 14 e 19°C no Planalto Sul e variam entre 19 e 25°C nas demais regiões. Os ventos sopram com intensidade fraca de direção sudeste/leste pelo estado.
Terça-feira, 10
Na terça-feira, 10, a chuva dá uma trégua e o tempo estabiliza no estado devido a um sistema de alta pressão que influencia as condições meteorológicas. Do Grande Oeste aos planaltos o sol deve predominar entre poucas nuvens, enquanto que do centro ao leste do estado ocorre variação de nuvens, com chance de chuva fraca e isolada nos extremos do dia da Grd. Florianópolis ao Planalto Norte devido à circulação marítima.
O risco segue moderado a alto para deslizamentos devido a água presente no solo. O vento sopra com intensidade fraca de direção leste/nordeste/norte, com rajadas moderadas do Litoral Sul à Grd. Florianópolis entre a tarde e a noite. As mínimas variam entre 5 e 16°C do Grande oeste aos planaltos e variam entre 14 e 19°C no litoral. À tarde as máximas oscilam entre 23 e 28°C no Oeste, Extremo oeste e no Planalto Norte e variam entre 20 e 24°C nas demais áreas.
Tendência para os próximos dias
A quarta-feira, 11, inicia com tempo estável em todas as regiões, mas no final da manhã as instabilidades retornam ao estado, com condições para novos temporais, especialmente na metade oeste e nas áreas de divisa com o RS.
O risco é moderado para ocorrências associadas aos temporais e segue moderado a alto para deslizamentos. Na quinta-feira, 12, os temporais seguem ocorrendo e avançam em direção ao nordeste do estado entre a tarde e a noite. O risco é moderado para ocorrências associadas aos temporais e segue moderado a alto para deslizamentos.
Capitaneada pelo próprio governador Jorginho Mello, a Defesa Civil atua com total atenção. Nesta sexta-feira (6), à noite, em conversa com a imprensa, o governador falou sobre a projeção climática para os próximos dias e o que foi tratado na reunião conjunta com as secretarias e órgãos do estado envolvidos no trabalho de minimizar os possíveis estragos das chuvas.
O governador deverá permanecer na sede da Defesa Civil e fazer de lá o comando em parceira com todos os órgãos / Foto: Eduardo Valente / GOVSC
A partir desta sexta se junta ao grupo também o Exército Brasileiro que deve participar das ações quando for necessário. O último levantamento apontou que subiu para 71 o número de municípios que registram ocorrências no estado, mas a tendência é de aumentar.
A previsão mantém a indicação de fortes chuvas em praticamente todo o estado, especialmente no Alto Vale do Itajaí, em cidades como Blumenau e Rio do Sul e vizinhança. A Secretaria de Proteção e Defesa Civil já está articulando com as defesas civis municipais o envio de alimentos, colchões, cobertores entre outros itens, como medicamentos.
Dia desses comentei sobre o problema do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em municípios da Serra Catarinense. Pois bem. Há coisas que poucos sabem do que acontece.
Ao participar recentemente da inauguração da Sala do Empreendedor, do Sebrae, no município de Painel, ouvi e descobri coisas que estarrecem.
Foto: Portal Férias
Com uma população em torno 2,3 mil habitantes, conta atualmente com o total de 153 empresas, dessas, 74 são constituídas por Microempreendedores Individuais (MEIs).
Através do Sebrae e de programas implementados pelo Cidade Empreendedora, o objetivo é dar suporte para que o município possa desenvolver ações e melhore as condições econômicas.
As dificuldades
O ponto a que quero chegar, e que amplia a preocupação, se revela em outras questões que impedem o desenvolvimento. Por exemplo, o prédio da Prefeitura, sem condições de funcionamento. Mas, se releva. É o de menos.
No município, hoje, não há nenhum investimento ou espaço para abrigar um simples comércio, por exemplo. Digo isso, porque há empresas de confecções que gostariam de expandir a mão de obra com a contratação de costureiras, e não existe um ponto sequer para a instalação das máquinas.
A própria Sala do Empreendedor divide os serviços com a biblioteca municipal, o que não é nenhum demérito. Mas o pior, foi saber que a Delegacia de Polícia funciona improvisada há anos, em uma garagem de uma residência.
Entre os deputados mais votados em Painel, estão Marcius Machado (PL) e Paulinha (Podemos). Márcio fez mais de 800 votos. É o único que tem dado certa atenção ao município. Possui, inclusive, um imóvel no Condomínio Bela Nevada.
Enfim, não seria demais pedir ao Governo e à Assembleia Legislativa para que tirasse um dia para se reunir com a comunidade, entender as dificuldades, e quem sabe realizar um mutirão com investimentos na cidade. Não é muito o que se pede.
Painel tem poucos votos. Mas precisa e merece mais atenção do Poder Público do Estado.
Centro Administrativo do Governo do Estado. Secom-SC
Num avanço rápido tramitaram e já sancionadas pelo Governador, as Leis sobre Transferências Especiais Voluntárias e LDO 2024 para os munícipios, já podem entrar no campo da prática. Realmente, é preciso avalizar o contexto dinâmico, em que as leis foram aprovadas. Entraram num dia, e no outro já encaminhadas para a sanção.
Portanto, o Governo do Estado está devidamente amparado, para efetuar o repasse de recursos, antes prometidos pelo Plano 1000, mais conhecido como PIX.
De outra parte, os gestores municipais estão na expectativa de receberem, também com a mesma celeridade, os recursos que vão lhes permitir a conclusão de obras já iniciadas ou paradas, além do ressarcimento aos municípios que concluíram alguns projetos com recursos próprios.
Bastante complexo o que vem ocorrendo no que tange ao Programa Universidade Gratuita, sancionado recentemente pelo Governo, e que está sob análise técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Inclusive, com recomendação de suspensão.
Registro do momento em que o programa foi sancionado / Foto: Ricardo Trida/Secom SC
Inconstitucionalidade e problemas de improbidade, seriam os pontos em análise. Difícil crer que tais questões jurídicas tenham passadas despercebidas da parte do Governo e até mesmo da Assembleia Legislativa.
Por outro lado, a possibilidade de que realmente existam inconsistências, tem mexido com os bastidores do governo. Neste início de semana, as discussões internas avançam na busca de soluções, para que não acarrete em prejuízo à sociedade, e se torne um impacto político de extrema negatividade.
O problema deverá ter um desfecho ainda esta semana, pois, não poderá seguir sustentando um clima de suspeição, por mais tempo.
O nomo modelo de transferência proposto pelo Governo, cujo projeto já foi entregue na Assembleia Legislativa, para a devida apreciação dos deputados, regulamenta em definitivo a sistemática de transferências de recursos aos municípios.
JO projeto já foi encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados. O Governo quer dar agilidade e transparência na transferência de recursos aos municípios / Foto: Eduardo Valente/Secom
O chamado PIX, criado no governo anterior, estava juridicamente em desconformidade. Uma questão que precisava ser resolvida. Nas conversas com os prefeitos, a cobrança dos valores a serem recebidos estiveram entre as principais demandas.
Há um saldo a ser pago aos municípios de R$ 2,3 bilhões em transferências voluntárias. O Poder Executivo calcula que R$ 900 milhões devem ser repassados via TEV e outros R$ 1,4 bilhão por meio de convênios já celebrados.
Agilidade e transparência no repasse dos recursos
O objetivo do projeto Transferência Especial Voluntária (TEV) é garantir agilidade e transparência no envio de recursos públicos aos municípios de Santa Catarina.
Segundo o Governo, o novo modelo foi construído em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e com o apoio da própria Assembleia Legislativa, sob o objetivo comum de dar celeridade às obras já iniciadas nos municípios. Por outro lado, os municípios terão de prestar contas num prazo de 60 dias. É a parte que lhes cabe. Que assim seja!
O governador Jorginho Mello segue tendo dores de cabeça com as cobranças de alguns deputados, no que diz respeito à manutenção das rodovias estaduais, por mais que tenha prometido investimento bilionário a partir deste mês ou no próximo. São reiteradas as críticas.
Não bastasse isso, também há forte cobrança no campo da saúde, especialmente sobre habilitação de 30 leitos de UTIs, para a região da Foz do Itajaí. Os dois temas tomaram conta de boa parte da ocupação da tribuna na Alesc, na sessão desta quarta-feira (2).
Já se passaram sete meses
O deputado Fabiano da Luz (PT), foi o mais crítico. Ele lembrou que já tratou do assunto das rodovias estaduais em maio, junho e julho. E, agora, no mês de agosto, seguirá batendo na mesma tecla.
Deputado Fabiano da Luz (PT) / Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL
Conforme aponta, são 19 obras paradas e sete não iniciadas, e, portanto, aguarda uma posição do governo. “Se passaram oito meses para avaliar, cancelar, refazer licitação, alterar projetos e até agora estamos no aguardo de decisões”, discursou o deputado petista. Neodi Saretta (PT), também corroborou com as críticas do colega parlamentar, e lembrou que no Oeste a situação abrange rodovias federais e estaduais.
Os deputados Carlos Humberto (PL) e Massocco (PL) defenderam a atual gestão e garantiram que ainda em agosto o governo anunciará um plano de recuperação das rodovias. Assim, a política segue o seu rumo.
Quanto aos novos leitos de UTI
O deputado Carlos Humberto também saiu em defesa do Governo, e anunciou a habilitação de novos leitos de UTIs na região da Foz do Rio Itajaí.
Ele comentou que durante o recesso acompanhou a secretária Carmen Zanotto a Itajaí e Balneário Camboriú. No Hospital Infantil Pequeno Anjo foram habilitados 10 leitos de UTIs pediátricas e no Marieta Konder Bornhausen foram 29 leitos de UTI geral”. Disse ainda que em breve serão abertos mais dez leitos de UTIs na região.
