Fórum Parlamentar Catarinense atento às demandas da Serra

Ao todo 16 deputados federais e três senadores compõem o Fórum Parlamentar Catarinense.

Na reunião descentralizada, em Lages, na manhã desta sexta-feira (7), na Câmara de Vereadores, estiveram presentes apenas quatro em atividade: o coordenador Valdir Cobalchini, Geovania de Sá, que ocupa a vaga de Carmen Zanotto, e que, inclusive, se fez presente, além de Jorge Goethen, Ismael dos Santos, e o senador Esperidião Amin. Lucas Neves, o único estadual a fazer parte da Mesa e também de estar presente na sessão.

Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense – deputado federal Valdir Cobalchini

Investimentos em rodovias

O diretor do DNIT, em Santa Catarina, engenheiro Alysson Rodrigo de Andrade, foi o primeiro a apresentar as ações do órgão. No geral, muito boas.

Afirmou que o DNIT irá investir muito forte na área de projetos e elencou oito importantes ações em curso. Entre eles, o das marginais em Palhoça; a curto prazo, as terceiras pistas na BR 282, entre Lages e Palhoça, cujo edital aberto em março passado segue em fase de habilitação das empresas. Também em estudo a viabilidade de duplicação da rodovia, e ainda o contorno viário de Santo Amaro da Imperatriz.

O engenheiro também fez referência à Rota Caminhos da Neve, em fase de federalização, e o órgão também já atua na projeção de contemplar a rodovia, ampliando as rotas turísticas que interligam as serras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Demais entidades também se pronunciaram

Amures, Associação Empresarial de Lages (Acil), e o Sindicato Rural tiveram demandas afins, em especial pela necessidade de também contemplar os produtores rurais da Região Serrana, também duramente castigados pelas chuvas e perdas de mais de 50% das lavouras. Pedem socorro, para que seja feito um amparo federal aos moldes do editado no Rio Grande do Sul, em função das cheias, no tocante ao atendimento aos produtores agrícolas.

Auditório da Câmara de Vereadores esteve lotado, no acompanhamento das deliberações

As entidades também bateram forte a intervenção do Ibama na Serra, criando situações complexas e embargando a produção em inúmeras propriedades, sem a observação do Código Ambiental de Santa Catarina. Segundo apontam, são ações arbitrárias e que precisam ser resolvidas, sob o risco de inviabilizar atividades produtivas, especialmente na Coxilha Rica.

A duplicação ou as terceiras pistas, bem como, a agilidade na construção de um elevado na BR 282, junto ao Shopping, também foram assuntos. O Prefeito Antonio Ceron ressaltou que a Prefeitura está finalizando o projeto.

Participaram também representantes de Associações de Municípios do Meio Oeste. Inúmeros prefeitos e vereadores dessas regiões se fizeram presentes.

Pronunciamento do presidente da Associação e Sindicato Rural – Márcio Pamplona

Curso de Medicina da Unifacvest

A concretização do Curso de Medicina da Unifacvest também entrou na pauta. O assunto foi amplamente referendado na reunião pelos deputados Ismael dos Santos e Lucas Neves. A informação é de que na próxima semana já existe uma agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o assunto está na pauta.

Segundo o deputado Valdir Cobalchini, a portaria que autoriza a efetivação do Curso de Medicina em Lages, já está na mesa da Pasta, bastando ser assinada. Será, portanto, feita a cobrança junto ao Ministério.

Gestores da Unifacvest acompanharam a reunião

A Unifacvest investiu forte na estrutura do Curso, transformando o local de ensino num verdadeiro laboratório hospitalar, com o que há de mais moderno.

A partir da próxima semana, será importante estar atento à movimentação dos deputados catarinenses em torno do projeto da instituição lageana, junto ao Ministério, que depende apenas de um ato político.

De parte dos representantes do Fórum, as responsabilidades dos encaminhamentos das demandas, em Brasília, foram assumidas.

Fórum Parlamentar Catarinense não pode ficar só na conversa

A presença dos deputados e senadores, membros da Bancada Parlamentar Catarinense, nesta sexta-feira (7), em Lages, tem grande relevância. No entanto, a partir das discussões e as demandas a serem pontuadas, há necessidade do exercício da prática.

Encontro ocorre na Câmara de Vereadores de Lages / Foto: Victor Pereira

Entre as questões que vão merecer séria discussão, estão as necessidades abertas pela Associação Empresarial de Lages (ACIL), e que constam no Plano de Aceleração Territorial, elaborado em conjunto com Fórum das Entidades Empresariais.

Os perigos de alagamento e enchentes em Lages também é algo a ser visto. Existe um projeto de contenção com a construção de barragens, porém, nunca foi levado adiante. Quem sabe o tema possa ganhar corpo.

No tocante ao desenvolvimento, muito passa pelo impulsionamento do Aeroporto Regional da Serra Catarinense, em Correia Pinto. Atualmente um único voo comercial está em operação. Também um assunto relevante a ser debatido. Isso sem falar da duplicação ou terceiras pistas das BRs 282 e 116.

E por fim, quem sabe, definitivamente, se coloque em prática a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A proposta tem sido bandeira da Frente Parlamentar da Serra, mas pouco tem avançado.

Obviamente, outras demandas deverão ser elencadas a partir da presença de gestores de toda a Serra, bem representados pela Amures. Enfim, o que não se quer é alvoroço político, sem a praticidade das discussões.

Fórum Parlamentar Catarinense se reúne em Lages

O Fórum Parlamentar Catarinense se reúne, nesta sexta-feira (7), na Câmara Municipal, de Lages, em audiência pública. Na ocasião, o debate das demandas e prioridades da região.

Esta será a primeira vez que o Fórum Parlamentar Catarinense irá se reunir em Lages, sob a coordenação do deputado Valdir Cobalchini (MDB)

O evento inicia às 9 horas e já tem confirmada a presença dos deputados Valdir Cobalchini (coordenador), Carmen Zanotto, Geovana de Sá, Jorge Goethen, Ismael dos Santos, Daniel Reinhert e o senador Esperidião Amin.

De acordo com o coordenador, deputado Valdir Coabalchini, são aguardados representantes dos municípios da região serrana e meio-oeste catarinense.

Além dos deputados e senadores, também está confirmada a participação do diretor do DNIT, em Santa Catarina, engenheiro Alysson Rodrigo de Andrade, e representantes do Governo do Estado.

Fórum Parlamentar Catarinense agenda encontro na Serra

No próximo dia 7 de junho, o Fórum Parlamentar Catarinense, formado pelos três senadores e 16 deputados federais de SC estará em Lages, na Câmara de Vereadores. Será um encontro macrorregional da Serra em que serão debatidas as demandas da região, envolvendo ações junto ao Governo Federal.

Dentre as pautas, a infraestrutura, saneamento, turismo, saúde, mobilidade urbana, educação e habitação. A informação foi repassada por Juarez Mattos, ligado ao gabinete do deputado Valdir Cobalchini, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense.

Fonte: Blog Milton Barão

Governador em audiência junto ao Ministério dos Transportes

A permanência do governador Jorginho Mello (PL), em Brasília, rendeu audiência com o ministro dos Transportes, José Renan Calheiros Filho, nesta quarta-feira (1/3). O governador esteve acompanhado dos representantes do Fórum Parlamentar Catarinense.

Foto: Eduardo Valente / Secom

O assunto em potencial tratou da liberação de recursos para as obras nas rodovias federais catarinenses. Jorginho deu ênfase à histórica união do Fórum Parlamentar para as reivindicações necessárias ao Estado, junto aos órgãos federais. Com o Ministro dos Transportes, o tema recorrente da situação das BRs foi tratado.

Recursos foram pedidos para o andamento das obras em Santa Catarina. Sem o apoio dos parlamentares o governador não teria tanta força para tratar das reivindicações.

A cobrança feita ao Ministério foi pelas melhorias em obras federais nas estradas BR-470/SC, BR-282/SC, BR-285/SC e BR-163/SC, nas intervenções de duplicação e de recuperação das rodovias. Conforme o Governador, por mais que o Estado tenha recebido recursos que já estavam no orçamento, ainda é necessário perto de R$ 1 bilhão, para a conclusão dos projetos de infraestrutura rodoviária. Se o pleito irá ser atendido, não há informações, e nem sobre o ponto de vista do ministro Renan Filho.

Ferrovia do Frango

O governador ainda aproveitou para esclarecer sobre outra importante demanda do setor produtivo catarinense, e que trata da Ferrovia Leste-Oeste de Santa Catarina: a Ferrovia do Frango. Na defesa do projeto, Jorginho Mello reiterou que ele precisa estar nos planos de desenvolvimento logístico do Estado para garantir um crescimento sustentável da economia catarinense. Agora, resta aguardar pelos despachos, com a vigilância do Fórum Parlamentar Catarinense.

Encontro entre governador e o Fórum Parlamentar Catarinense

É de grande relevância a primeira reunião, em Brasília, entre o governador Jorginho Mello (PL) e os integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, para discutir as prioridades de Santa Catarina, na defesa dos interesses junto ao Governo Federal. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (27).

Foto: Eduardo Valente / Secom

O gesto indica que há sintonia com a bancada. Parte dela a força da representatividade na esfera federal, para agilizar os pleitos para o Estado. Bom que esse contato tenha acontecido agora. O grupo já é sabedor das necessidades, tais como, as ligadas ao setor de infraestrutura.

Há obras pendentes e urgentes nas principais rodovias federais. Isso sem falar de outras que envolvem adequações de aeroportos regionais.

Outro assunto pertinente e que mereceu ser abordado, tratou do julgamento do STF sobre o Marco Temporal das terras indígenas, ação promovida pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Tema que tem tirado o sono de muitos governantes.

Por fim, vale dizer que todos os deputados federais e os três senadores que representam Santa Catarina, participaram da reunião. A unidade deve ser destacada.

Produtores da Coxilha Rica vão recorrer de notificações Ibama

Valorizo a presença do prefeito de Lages Antonio Ceron e do secretário Municipal de Agricultura de Lages, Thiago Cordeiro, nesta quarta-feira (31), em Brasília, desta vez com reunião firmada com o Fórum Parlamentar Catarinense e com a equipe técnico-jurídica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Uma reunião que mexe com os interesses de toda a Serra Catarinense, especialmente dos nove produtores da Coxilha Rica, que sofreram embargos, no âmbito da “Operação Araxá”, a qual impôs notificações e multas por supostas irregularidades ambientais.

Na oportunidade Ceron protocolou memorial descritivo, relatando os desdobramentos da “Operação Araxá”, bem como, a defesa dos produtores rurais tendo por base a legislação ambiental vigente, explicando em detalhes também o embasamento nas atividades agrossilvipastoris nos campos da Coxilha Rica que já haviam sido fiscalizadas e liberadas pelo órgão ambiental estadual, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

Produtores devem recorrer

Cabe agora aos nove produtores rurais, da região da Coxilha Rica, notificados e embargados em suas atividades agrossilvipastoris recorrerem às notificações junto ao Ibama, e feito isto, dentro de um prazo de cinco dias úteis, haverá uma resposta legal do Ibama para o caso. 

Fotos: Divulgação

Ministro do Meio Ambiente não recebe comitiva de Lages

A audiência de comitiva da Serra com o ministro do Meio Ambiente, em Brasília, na tarde desta última quarta-feira (14), Joaquim Álvaro Pereira Leite, não aconteceu. Porém, de positivo, o encontro com o Fórum Parlamentar Catarinense que pôde ficar sabendo detalhadamente sobre o procedimento de agentes do Ibama, na Coxilha Rica.

Conforme explicou o presidente do Sindicato Rural de Lages, Márcio Pamplona, os parlamentares ouviram e entenderam o assunto, pois, muitas vezes eles não têm a informação e não sabem da realidade. Foi uma oportunidade para explicar bem a situação e o risco de novas notificações no restante da Região e no Estado de Santa Catarina.  “Agora eles ficaram imbuídos em uma missão de conversar com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ibama”, disse o dirigente.

Márcio Pamplona disse que o Ministro não quis receber a comitiva por entender que não tinha uma posição oficial de parte do próprio órgão. Portanto, ele não poderia dar uma resposta de imediato, e, por isso, achou melhor não se envolver nesse primeiro momento. Por outro lado, os deputados, por ser um ano importante para eles, vão poder agir com mais força na resolução do problema.

Notificações do IBAMA

Há pouco mais de uma semana, fiscais do Ibama notificaram diversas propriedades da Coxilha Rica, na Serra Catarinense, baseado na Lei da Mata Atlântica, em relação à supressão da mata nativa para o plantio de lavoura. Por sua vez, os produtores afirmam estarem respeitando o Código Florestal Estadual e Federal, com base na legislação do IMA e não poderiam ter sido notificados. Tal imposição do Ibama afeta diretamente milhares de famílias e pode prejudicar investimentos com perspectivas de geração de novos postos de trabalho e retorno econômico aos municípios.

Em 2018, uma operação similar a essa, denominada “Operação Campereada”, acabou arquivada. Naquela ocasião, diversos produtores foram notificados da mesma forma, com embargos proibindo qualquer manejo nas terras.

Imagens: Assessoria Deputado Darci de Matos/Divulgação