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Por mais que Lages atualmente tenha seis candidatos à Prefeitura, isso até pode mudar. Ocorre que o Tribunal de Justiça Eleitoral ainda não julgou individualmente cada uma das candidaturas. Isso ocorre em vários municípios do Brasil. É possível que todas as candidaturas sejam validadas, mas…. Então leia este conteúdo abaixo e você vai entender.
Na plataforma DivulgaCandContas, você pode conferir a situação do registro do candidato que aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.
Candidatura é válida após apreciação
Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.
Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.
Os candidatos passam ainda por outras situações. É o caso dos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o DivulgaCandContas, ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.
Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.
Por fim
Quando também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.
Portando, por hora, todos estão na rua e trabalhando em suas campanhas, mas ainda aguardando o veredicto final do TSE.
