Plenário aprova comissão de análise do impeachment

Na sessão da tarde desta sexta-feira(25), o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a composição da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca.

A sessão serviu também para mostrar quem neste momento ao lado de Carlos Moisés, pois, a comissão foi aprovada com 32 favoráveis, cinco contrários e uma abstenção.

Votaram contra a homologação a líder Ana Paula, do PDT, Coronel Mocelin, do PSL, Vicente Caropreso, do PSDB, José Milton Schaefer, do PP, e Marcius Machado, do PL.

A Comissão:

Conforme anunciado na semana passada, vão compor a comissão os deputados Luiz Fernando Vampiro e Moacir Sopelsa, ambos pelo MDB; Jessé Lopes (PSL) e Maurício Eskudlark (PL), pelo Bloco Social Liberal (PSL e PL); João Amin (PP) e Sergio Motta (Republicanos), pelo Bloco PP-PSB-Republicanos-PV; Marcos Vieira (PSDB) e Ismael dos Santos (PSD), pelo Bloco Social Democrático (PSD-PSDB-PDT e PSC); e Fabiano da Luz, pelo PT.

48 horas

Com a aprovação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), já designou, por meio do Ato da Presidência-DL 18/2020, os membros da comissão, que terão até 48 horas, contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial da Alesc, para se reunir e eleger presidente, vice e relator. Durante a sessão, o presidente solicitou ao deputado Moacir Sopelsa, o mais idoso entre aqueles com maior número de mandatos entre os integrantes da comissão, que convoque os demais membros para a reunião de instalação.

Próximos passos

A principal atribuição da comissão especial será analisar as defesas de Moisés, Daniela e Tasca à representação por crime de responsabilidade que tramita na Assembleia Legislativa. Os três denunciados têm até 2 de setembro para encaminhar suas respostas à comissão.

Cinco sessões

Depois que receberem as defesas, os membros da comissão terão cinco sessões ordinárias para emitirem o parecer que resultará no projeto de decreto legislativo (PDL) sobre o acatamento ou não da denúncia, o que deve ocorrer até 16 de setembro. A comissão deverá deliberar sobre esse parecer antes de enviá-lo para votação em plenário.

Diário Oficial

Após deliberação da comissão especial, o PDL será publicado no Diário Oficial e, 48 horas depois de sua publicação, colocado para discussão e votação em sessão ordinária. A votação será aberta e nominal.

Comissão Julgadora

Se o PDL for favorável ao acatamento da denúncia e for aprovado por 2/3 dos 40 deputados (27 votos favoráveis), será instalada uma Comissão Julgadora que decidirá se Moisés, Daniela e Tasca cometeram crime de responsabilidade e os três serão afastados de seus cargos, por até 180 dias. Caso contrário, a representação é arquivada e o processo é encerrado.

Informações Marcelo Espinoza / Foto: Bruno Collaço / Agência AL