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Os senadores aprovaram na noite de sábado (2/5), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de Coronavírus (Covid-19).
O pacote financeiro de auxílio emergencial prevê R$ 125 bilhões que podem ser utilizados em renegociação de obrigações com a União e bancos e, em especial em ações em saúde e assistência social.
Para Santa Catarina
O projeto aprovado ficou em 60% para Estado e 40% para municípios. Com isso, segundo tabela cálculo da CNM, os municípios catarinenses devem receber em torno de R$ 896 milhões (distribuição de acordo com a população).
Lages deverá receber cerca de R$ 19 milhões e 400 mil. Municípios menores, como Campo Belo do Sul, por exemplo, mais de R$ 800 mil.
Nesta segunda-feira
A matéria voltará a análise na Câmara dos Deputados e a previsão é que seja apreciada ainda na segunda-feira (4/5). Caso seja aprovada, o primeiro pagamento deve ser efetuado dia 15 de maio. O valor destinado aos municípios será dividido em quatro parcelas mensais.
Na tabela da CNM constam os valores da nova divisão. Acesse aqui.
