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Desde a semana passada o Procon de Lages, através do seu diretor Júlio Borba e equipe, está verificando com cumprimento da Portaria 760, que dispõe sobre as diretrizes para a realização das fiscalizações nos postos de combustíveis pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais no momento do abastecimento.
Além disso, ocorre também a verificação se todos os postos colocaram a placa com o preço praticado no dia 21 de maio, e após 1º de junho. Nesse caso, o Procon está solicitando a Nota Fiscal de aquisição do diesel comum, o S500, e do S10.
Também está sendo verificado se a distribuidora efetuou o repasse para o Posto de Combustível, e se realmente atingiu o valor de R$ 0,46 centavos.
Conforme Júlio Borba, o trabalho foi concluído na manhã desta terça-feira (12). Porém, não repassou os dados conclusivos das operações de verificação nos postos.
(Foto: Procon Lages)
