Share this
A Prefeitura de Lages recebeu o Certificado de Registro de Direitos Autorais da logomarca da Festa Nacional do Pinhão, em cerimônia que marcou a contagem regressiva de 100 dias para a 36ª edição do evento. O documento garante ao Município o uso da identidade visual atual e assegura proteção jurídica contra usos indevidos, fortalecendo a marca de um dos maiores símbolos culturais da cidade.
A prefeita Carmen Zanotto destacou que a iniciativa representa cuidado com um dos principais patrimônios culturais de Lages, reforçando que a Festa do Pinhão é um símbolo da cidade e precisa estar juridicamente protegida. O nome “Festa Nacional do Pinhão” já possui registro marcário ativo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), mas como a identidade visual passou por atualizações ao longo dos anos, tornou-se necessário assegurar proteção específica à versão contemporânea.
Segundo a advogada especialista em Propriedade Intelectual, Maria Luiza Fernandes Momm, sem essa atualização poderiam surgir limitações na abrangência da proteção jurídica, já que o registro antigo não acompanhava a identidade visual em uso. Com o novo certificado, a logomarca oficial passa a estar formalmente resguardada, garantindo segurança para divulgação institucional, materiais promocionais, parcerias e evitando usos indevidos por terceiros.
O presidente da Comissão Central Organizadora, Samuel Ramos, ressaltou que a entrega do documento traz segurança para quem trabalha diretamente na construção da Festa e para toda a cidade.
Assim, o registro não é apenas um ato formal, mas uma medida estratégica que protege juridicamente e valoriza culturalmente a Festa Nacional do Pinhão, assegurando sua identidade para o presente e o futuro.
