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A Comissão de Educação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1494/2024, da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) que flexibiliza a idade mínima para o avanço escolar de alunos superdotados. Pela proposta, jovens com altas habilidades poderão concluir o Ensino Fundamental aos 13 anos e o Ensino Médio aos 16, permitindo que ingressem mais cedo no ensino superior e no mercado de trabalho.
A regra geral da LDB, que define 15 e 18 anos como idades mínimas, continua valendo, mas com essa exceção para estudantes que se destacam pelo desempenho. A iniciativa é extremamente positiva, pois reconhece o direito desses jovens de desenvolver seu potencial sem amarras burocráticas.
Trata-se de uma medida que valoriza o talento, incentiva a educação de excelência e contribui para que o Brasil aproveite melhor suas mentes brilhantes. É um passo importante para uma escola mais inclusiva e atenta às diferentes realidades de aprendizagem.
