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Em Santa Catarina, pessoas diagnosticadas com autismo agora terão direito a um adesivo especial que identifica veículos conduzidos ou transportando uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa é fruto do Projeto de Lei 145/2024, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), e foi sancionada pelo governador Jorginho Mello. A Lei 19.035/2024 foi publicada no Diário Oficial nesta semana.
“Seja gentil, não buzine. É essa a mensagem que queremos transmitir. Trata-se de uma ação educativa para conscientizar a população sobre os efeitos negativos que sons estridentes, como as buzinas, podem causar em pessoas com autismo”, explica Dr. Vicente. “
O selo será disponibilizado gratuitamente às pessoas com autismo ou seus representantes legais, mediante cadastro em órgão competente. A regulamentação do procedimento ficará a cargo do governo estadual.
