Cooperação entre cidades-irmãs

Garantir a ajuda mútua entre municípios de Santa Catarina e com outros estados para enfrentar situações de calamidade pública.

É com esse propósito que a deputada Paulinha protocolou duas propostas na semana que passou na Assembleia Legislativa, buscando que os municípios catarinenses possam apoiar outras cidades de maneira mais coordenada e eficiente em casos de desastres.

Segundo a deputada, ao criar esses acordos de cooperação entre cidades-irmãs, haverá garantia de que os municípios possam se ajudar mutuamente em momentos de necessidade, enviando recursos e apoio de forma organizada.

Acordos de cooperação

O primeiro projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a criação de acordos de cooperação entre cidades catarinenses ou de outros estados. Elas serão chamadas de cidades-irmãs, com o objetivo de facilitar o auxílio entre os municípios em casos de situações de calamidade pública.

O segundo é um projeto de lei que detalha como esses acordos funcionarão na prática, especificando as regras e os recursos que podem ser compartilhados, como equipamentos, pessoal e suprimentos. Além disso, o projeto exige que os municípios mantenham registros atualizados sobre os recursos enviados e as ações realizadas para garantir transparência e prestação de contas.