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A partir dos diversos comentários em abordagem sobre o tema, postada aqui neste espaço, na coluna anterior, sobre se está sendo pago ou não o novo piso salarial dos enfermeiros, obtive a resposta: não estão ainda recebendo. Uma situação cruel a que a classe está sendo submetida. Vive uma longa espera desde que a proposição foi aprovada em maio de 2022, por ampla maioria na Câmara dos Deputados.
Na época, a proposta seguiu para sanção presidencial, mas ainda dependia de acordo sobre fontes de financiamento. Desde então, o processo passou por judicialização, e a categoria espera por uma definição, sem ter a certeza de quando ou se vai mesmo receber o que foi já foi aprovado.
É preciso que as autoridades ajam com mais transparência, e mantenham a classe informada sobre o andamento do processo salarial. A conquista de toda a classe da saúde brasileira, está sendo martirizada. Para tantas outras coisas, até em regime de urgência são feitas com toda a pressa do mundo.
Municípios precisam se atualizar
A recente notícia que se tem, é de que o Ministério da Saúde abriu prazo para municípios atualizarem valores do piso. Os gestores municipais, dizem que o valor já estabelecido pela esfera federal seria insuficiente para cobrir as despesas decorrentes do piso salarial da enfermagem. E assim a situação se arrasta.
O projeto aprovado pelos deputados no ano passado define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
