Razões que motivaram a reforma administrativa do governo

O governador Jorginho Mello (PL) não quer deixar nenhuma dúvida sobre os motivos que o levaram a propor uma ampla reforma administrativa. Nesta sexta-feira (24), deu novo detalhamento à imprensa, afirmando que vai aumentar eficiência da máquina pública, e feita a custo zero. É esse o ponto que o governador tem procurado explicar.

Afinal, a reforma cria quatro secretarias e também altera nomes de algumas pastas já existentes. Justifica, portando, que o objetivo é organizar a máquina pública, trazer mais investimentos ao Estado e entregar melhores resultados à população. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado e enviada para o legislativo nesta quinta-feira, 23.

Citação e comprometimento

“Com inteligência, habilidade e criatividade vamos fazer o melhor com aquilo que já temos. Reorganizar as áreas para trazer mais eficiência, agilizar processos e buscar recursos. E o catarinense não vai pagar um centavo a mais por isso. Áreas importantes para o Estado estavam escondidas em secretarias muito grandes, e agora terão protagonismo e representatividade”, disse.

Sendo assim, pelo que foi dito, a mexida no governo com a reforma foi feita a partir de um diagnóstico da estrutura, em que havia áreas subaproveitadas em diversas secretarias; também grandes secretarias genéricas com órgãos não relacionados às suas áreas de atuação e, além disso, cargos e funções repetidos. Tal diagnóstico justifica a nova estrutura de governo sem custo adicional às contas públicas. A explicação foi além. De que diminuiu em 12% o número de funções gratificadas e cargos comissionados em toda a estrutura de governo.

São quatro novas secretarias e uma secretaria executiva, todas constituídas por diretorias e órgãos antes alocados em outras secretarias:

Secretaria de Estado do Planejamento;

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;

Secretaria de Estado do Turismo;

Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias;

Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca.

Lages faz parte do Programa “Crescendo Juntos”

Entre os dias 24 e 26 de maio, técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento farão reuniões nas ADRs de Lages, Curitibanos, Taió e Ituporanga para assessorar as regionais na elaboração de projetos para melhorar a economia local.

A atividade faz parte do Crescendo Juntos – Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais que visa promover o equilíbrio das regiões catarinenses.

Lages faz parte do programa da Secretaria de Estado de Planejamento

O conjunto de projetos de cada região do programa (são 12 no total) deve ser encaminhado à equipe técnica da Secretaria de Planejamento até o dia 31 de maio.

Esses projetos serão avaliados e selecionados para comporem a Agenda Regional de Desenvolvimento.

Sobre o Crescendo Juntos

Após o estudo de diversos indicadores de desenvolvimento, a equipe técnica da Secretaria de Estado do Planejamento elaborou o mapa de elegibilidade que define as regiões de Santa Catarina em mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas.

Essa classificação é resultado da associação de duas variáveis-chave capazes de medir o desenvolvimento socioeconômico de uma região ou do Estado: renda domiciliar per capita média da população residente na região e Produto Interno Bruto per capita.

Além disso, foram considerados dois indicadores complementares: evasão da população e a dinâmica do emprego formal.

Índices de desenvolvimento

O programa identificou 12 regiões com baixos índices de desenvolvimento em Santa Catarina: Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió.

Em cada região será elaborada uma agenda de desenvolvimento com propostas concretas para dinamizar a economia local, respeitando as vocações dos territórios, com a participação de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada.

>>> Acesse o perfil sócioeconômico da ADR de Lages

Municípios se unem pelo desenvolvimento

Nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11, as duas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) do Planalto Serrano – Lages e São Joaquim – debatem propostas para promover o desenvolvimento local.

A iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento faz parte do Crescendo Juntos – Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais.

A importância da discussão é dada principalmente pelo engajamento local e a participação da sociedade, visando conseguir mudar a realidade das regiões menos desenvolvidas no estado.

O foco é dinamizar a economia, respeitando as vocações dos territórios, pois, Lages e São Joaquim, por exemplo, têm a agropecuária e o turismo como principais atividades econômicas, embora em termos de geração de emprego, o setor de serviço apresente relevância.

Construção de uma agenda

Os workshops reunirão representantes do Governo do Estado e da sociedade civil organizada com o objetivo de construir a agenda de desenvolvimento regional, principal ferramenta do programa, a partir dos eixos Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Gestão Pública.

Municípios semelhantes

As ADRs de Lages e São Joaquim apresentam semelhanças, como o forte êxodo rural com perda populacional na maioria dos municípios, estrutura produtiva voltada ao setor primário (agropecuária) e a maior parte das cidades dependente de atividades relacionadas à administração pública em termos de emprego e renda.

Informações: Rosália Dors Pessato

ADR Lages reúne Colegiado Regional

A Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Lages realizou na tarde desta segunda-feira, dia 7 de novembro, a primeira reunião oficial do Colegiado Regional de Governo, criado por meio da lei 16.795, de 16 de dezembro de 2015, e pelo decreto 856, de 6 de setembro de 2016, que tratam da reestruturação das antigas Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e do regimento das novas ADRs.

adr-reuniao

O encontro, conduzido pelo secretário João Alberto Duarte, contou com as presenças dos chefes de órgãos do Estado na região. Na ocasião, ficou definido que ocorrerá uma reunião mensal com o objetivo de sincronizar o trabalho das instituições.

Cada uma apresentará suas estruturas, ações e demandas. Assim, todos poderão dar encaminhamentos e solucionar problemas em conjunto, reduzindo trâmites burocráticos e agilizando as medidas necessárias e aguardadas pela população.

Relatório de atividades

Cada instituição também ficará responsável por elaborar um relatório das suas atividades, e este documento será enviado à Casa Civil do Governo de Santa Catarina e à Secretaria de Estado do Planejamento.

Ficou definida ainda nesta primeira reunião a participação de todos os órgãos no Programa Crescendo Juntos.

Na próxima quinta-feira, dia 10, na Uniplac, ocorrerá um treinamento dos envolvidos no projeto para dar início às ações que pretendem promover o desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais em Santa Catarina.

(Informações e foto: Pablo Gomes)

Projeto de rotas cênicas em São Joaquim

Nesta próxima quinta-feira, 23, a Secretaria de Estado do Planejamento e a Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, em parceria com a Biosphera Empreendimentos Ambientais, apresentam projetos de desenvolvimento do turismo na Serra Catarinense.

Destaque às riquezas naturais

O projeto Rotas Cênicas Catarinenses visa destacar a riqueza natural, histórica e cultural dos ambientes por onde elas passam, ou seja que possuam qualidades paisagísticas, naturais, culturais e geológicas, com edificações e outras ações humanas que se encontram propícias para receber intervenções que visam proteger e valorizar tais característica.

Fomento ao turismo

É uma forma de fomentar o desenvolvimento econômico através do turismo e da recreação.

O projeto Rotas Cênicas Catarinenses conta com o apoio institucional da Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte e da Santur.

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