O governador Jorginho Mello (PL) não quer deixar nenhuma dúvida sobre os motivos que o levaram a propor uma ampla reforma administrativa. Nesta sexta-feira (24), deu novo detalhamento à imprensa, afirmando que vai aumentar eficiência da máquina pública, e feita a custo zero. É esse o ponto que o governador tem procurado explicar.
Afinal, a reforma cria quatro secretarias e também altera nomes de algumas pastas já existentes. Justifica, portando, que o objetivo é organizar a máquina pública, trazer mais investimentos ao Estado e entregar melhores resultados à população. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado e enviada para o legislativo nesta quinta-feira, 23.
Citação e comprometimento
“Com inteligência, habilidade e criatividade vamos fazer o melhor com aquilo que já temos. Reorganizar as áreas para trazer mais eficiência, agilizar processos e buscar recursos. E o catarinense não vai pagar um centavo a mais por isso. Áreas importantes para o Estado estavam escondidas em secretarias muito grandes, e agora terão protagonismo e representatividade”, disse.
Sendo assim, pelo que foi dito, a mexida no governo com a reforma foi feita a partir de um diagnóstico da estrutura, em que havia áreas subaproveitadas em diversas secretarias; também grandes secretarias genéricas com órgãos não relacionados às suas áreas de atuação e, além disso, cargos e funções repetidos. Tal diagnóstico justifica a nova estrutura de governo sem custo adicional às contas públicas. A explicação foi além. De que diminuiu em 12% o número de funções gratificadas e cargos comissionados em toda a estrutura de governo.
São quatro novas secretarias e uma secretaria executiva, todas constituídas por diretorias e órgãos antes alocados em outras secretarias:
Secretaria de Estado do Planejamento;
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Secretaria de Estado do Turismo;
Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias;
Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca.
