Governo repassa recursos às casas do SC Mais Moradia

O Governo de Santa Catarina autorizou a transferência especial de R$ 15,9 milhões para construção de 228 unidades habitacionais do SC Mais Moradia, que faz parte do programa Gente Catarina.

Destas, 78 casas são para municípios atingidos por desastres climáticos. As outras 150 unidades são para cidades com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do estado. A autorização já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 13.

Croqui de uma unidade em Urubici 

SC Mais Moradia encaminha os primeiros recursos a municípios

Já está no Diário Oficial a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia. Serão R$43 milhões para iniciar as obras de 615 unidades habitacionais.

O programa do Governo do Estado prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema para, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores em Santa Catarina.

Dentre os 41 contemplados, da Região Serrana estão Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Painel, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici, Urupema e Vargem.

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Há 11 anos que não havia custeio habitacional em SC pelo Governo

Também na área habitacional o Estado passa a viver uma nova realidade. Pelo menos as famílias de extrema pobreza, e que deverão ser contempladas com o SC Mais Moradia, lançado na tarde desta terça-feira (19), em Florianópolis. O objetivo é de reduzir o déficit habitacional no estado.

Num primeiro momento, serão atendidos os 61 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina.

Parceria

O SC Mais Moradia acontece pela parceria com as prefeituras, que ficarão responsáveis pela doação dos terrenos e a execução dos trabalhos.

O programa tem início ainda este ano, com recursos disponíveis de um remanejamento orçamentário. São cerca de R$ 30 milhões para 2021. Já para o próximo ano, o Governo do Estado reservou R$ 70 milhões no projeto de orçamento enviado à Assembleia Legislativa (Alesc).

As casas serão inteiramente custeadas pelo Governo do Estado, a um preço de até R$ 70 mil a unidade.

Nesta primeira etapa, serão construídas aproximadamente mil residências, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até dez anos.

Segundo o plano do SC Mais Moradia, as casas devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

No nome das mulheres

Outra novidade do programa é que a cessão de uso dos imóveis ficará em nome de mulheres. O objetivo por trás da medida é garantir que elas tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.

Sintonia com São Joaquim

O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, relatou que a cidade serrana já tem o cadastro das pessoas que serão atendidas pelo programa neste primeiro momento.

Ele diz que a implementação do SC Mais Moradia será um desafio. Ao mesmo tempo, ele congratulou o governador Carlos Moisés pela iniciativa. “Nós queremos ajudar as famílias não apenas com as residências, mas com a inclusão social”, ressaltou o prefeito.

 Fotos: Ricardo Wolffenbüttel/Secom