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Alesc retoma atividades e projeta um 2026 decisivo

Após o período de suspensão das atividades administrativas e legislativas em razão do recesso parlamentar de fim de ano, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou, já no dia 5 de janeiro, a retomada gradual de seus trabalhos.

FOTO: Agência AL

A data marcou o retorno do funcionamento dos setores administrativos do Parlamento catarinense, sinalizando o aquecimento da Casa para um 2026 de intensa agenda política e legislativa. Conforme estabelece o Ato da Mesa nº 730, de 27 de novembro de 2025, o expediente esteve suspenso até o dia 4 de janeiro.

A partir da segunda-feira (5), os setores administrativos passaram a operar em turno único, de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, e às sextas-feiras, das 7h às 13h. Durante todo o mês de janeiro, a Diretoria de Comunicação Social da Alesc também mantém esquema de plantão, garantindo transparência e fluxo de informações à sociedade.

Casa com atividades

Embora o recesso parlamentar se estenda ao longo de janeiro, com a suspensão das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes, a Casa não fica totalmente inativa. A exceção será a sessão solene do dia 19, em Jaraguá do Sul, quando será concedido o Título de Cidadão Catarinense ao músico Alexandre Klein, idealizador e diretor do Festival Internacional de Música de Santa Catarina (Femusc).

Ano importante e decisivo

O retorno administrativo em janeiro já antecipa o ritmo de um ano decisivo, marcado pela retomada plena das atividades legislativas em fevereiro e pelas projeções de um calendário carregado de debates estratégicos para Santa Catarina, especialmente em um contexto pré-eleitoral.

A primeira sessão ordinária de 2026 está marcada para o dia 3 de fevereiro, uma terça-feira, quando os deputados voltam oficialmente ao plenário, dando início a mais um ciclo de discussões, votações e articulações políticas na Alesc.

“Em meio ao caos político, Congresso vive o recesso”

O recesso do Congresso Nacional em meio a diversas crises no Brasil — sejam elas econômicas, políticas, sociais ou ambientais — é motivo legítimo de crítica e preocupação.

Enquanto o Brasil enfrenta múltiplas crises, parlamentares suspendem atividades, levantando críticas sobre a falta de compromisso com as urgências nacionais o Congress está esvaziado / Foto: reprodução

Em um momento em que o país enfrenta desafios urgentes, como aumento da desigualdade, inflação persistente, desastres climáticos e instabilidade institucional, a paralisação temporária das atividades legislativas pode ser interpretada como um sinal de desconexão entre os parlamentares e as demandas imediatas da população, especialmente envolvendo a crise das ações dos EUA sobre autoridades brasileiras e o risco das taxações em 50% sobre a exportações brasileiras.

Responsabilidade

Portanto, embora o recesso parlamentar esteja previsto em lei e faça parte do calendário oficial, o contexto atual exige responsabilidade e sensibilidade. A percepção pública é de que, enquanto milhões de brasileiros enfrentam dificuldades, os representantes eleitos se afastam de suas funções sem resolver questões prioritárias — como a aprovação de medidas emergenciais, a fiscalização do Executivo ou o avanço de pautas fundamentais para o bem-estar coletivo.

Líderes ausentes

Em momentos de crise, espera-se do Congresso não apenas presença, mas liderança. A decisão de manter o recesso, portanto, soa como uma oportunidade perdida de demonstrar compromisso com o país. A continuidade dos trabalhos legislativos, ainda que parcial ou em regime extraordinário, seria um gesto simbólico e prático de responsabilidade institucional.

Fim do recesso: Alesc retoma os trabalhos nesta terça (1)

Após o recesso parlamentar previsto na Constituição do Estado de Santa Catarina para a segunda quinzena de julho, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma os trabalhos nesta terça-feira (1).  Para este primeiro dia de atividades, a agenda inclui quatro reuniões de comissões permanentes da casa e a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. A primeira delas, da Comissão de Constituição e Justiça, às 10hs.

Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Foto: Agência AL

Em seguida, as 11h30, da Comissão de Segurança Pública. Logo no início da tarde, às 13h, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e, por volta das 17h30, está prevista a reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Todas ocorrem na Sala das Comissões.

As sessões ordinárias também serão retomadas nesta terça. Portanto, reiniciam os debates no parlamento catarinense, especialmente no que tange ao projeto de lei que irá tratar da prevenção e combate à violência nas escolas de Santa Catarina, e que deverá ter o respaldo dos 40 deputados.

Também, a discussão sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê a receita e as despesas do governo para 2024. Além dessas matérias, uma série de outros projetos tramitam na Casa, em várias áreas, desde a saúde ao meio ambiente.

Congresso Estadual de Vereadores e audiências públicas

Ainda nesta semana, a Alesc será sede do Congresso Estadual de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), que começa nesta terça-feira (1), às 8hs, no Auditório Antonieta de Barros. O evento só encerra na sexta-feira (4).

Além disso, turismo de base comunitária, atuação do Estado frente às questões climáticas, violência contra idosos e a situação do produtor de leite catarinense, pautam o debate nas duas primeiras semanas de agosto do Parlamento catarinense, que promove três audiências públicas e um simpósio para tratar desses temas específicos, reunindo a comunidade e especialistas a fim de buscar alternativas e proposições que possam melhorar a realidade social.

Na quinta-feira (3), às 18hs, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente realiza a audiência pública para discutir o turismo de base comunitária (TBC).

Deputada Paulinha tem atitude sensata e não fará recesso

A deputada estadual Paulinha (PDT), entendendo a difícil situação que o Estado está passando em razão da pandemia decidiu que não fará recesso de final de ano. A decisão foi comunicada em reunião virtual com a equipe, na tarde desta terça, dia 15.

Portanto, as atividades do Gabinete 203 continuam normais em home office, já que a Assembleia Legislativa encerra suas atividades na sexta, dia 18 de dezembro.

Assim, a parlamentar irá atender já a partir de sexta, dia 18, em seu escritório regional em Bombinhas juntamente com a sua equipe. O servidor público tem que estar à disposição do povo catarinense. “Vamos trabalhar por Santa Catarina, porque é essa a nossa missão”, disse.

Não é hora de parar

A decisão foi tomada por que ela acredita que não é hora de parar, já que as questões em relação a pandemia não arrefeceram. E ainda há muitos temas pendentes para serem resolvidos pelo Governo do Estado que merecem acompanhamento. “Precisamos seguir trabalhando por Santa Catarina. O nosso comprometimento com o povo catarinense é maio”, disse.

Tem meu reconhecimento!

Informações e foto: Assessoria de Imprensa

Recesso dos vereadores bem que poderia ser adiado este ano!

Acho um verdadeiro atraso, a cada início de mandato, especialmente no Legislativo, ver os vereadores recém-eleitos sendo diplomados e já se encaminhando para o recesso regimental, até meados de fevereiro. Obviamente, uma decisão que só cabe aos atuais edis, em não fazê-lo. Na posse passada lembrei da mesma questão.

Hora dos novos vereadores abrirem mão do recesso e fugir à regra neste ano.. Foto: Ascom Câmara de Vereadores

Porém, este ano de 2020 não é como os outros. Tenho absoluta certeza de que, não todos, mas alguns dos 16 eleitos gostariam de estar ao lado do Executivo e das necessidades da população neste período crítico, em que todas as participações serão necessárias para seguir combatendo a praga da covid-19.

Decisões vão precisar ser tomadas, de toda a ordem, para fortalecer as trincheiras dessa guerra desigual. E imaginar os vereadores mal diplomados, saindo de férias, se distanciando do povo que o elegeu, só para cumprir o estatuto do recesso, é um desrespeito ao eleitor nesse momento de pandemia.

Espero que repensem e, desta vez ajam diferente, e assumam imediatamente as funções, no primeiro dia útil de janeiro de 2021. É só querer! Vou aplaudir se decidirem. Caso contrário acharei um adjetivo apropriado para definir a insensibilidade. Vale o mesmo para os deputados estaduais e federais.

Fórum em regime de plantão judiciário durante o recesso

As atividades na Comarca de Lages, assim como em todas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão suspensas durante o recesso de fim de ano, que ocorre entre os dias 20 de dezembro e 4 de janeiro de 2019.

Nesse período, o atendimento ocorre em regime de plantão, conforme a resolução n. 29 do TJSC, de 7 de novembro de 2018, para os casos de presos em flagrante e medidas judiciais urgentes na Justiça de Primeiro Grau.

O plantão judiciário funcionará na modalidade presencial das 12h às 19h, e o restante do período com o atendimento na forma de sobreaviso.

Foto: Taina Borges

Vereadores retomam sessões nesta segunda-feira (5)

Os vereadores de Lages voltam aos trabalhos nas sessões deliberativas nesta segunda-feira (5). Será a segunda sessão do ano. É que no dia 10 de janeiro eles se reuniram para deliberar sobre as férias do prefeito Antonio Ceron. A reunião acontece às 18h, no Plenário Nereu Ramos do Poder Legislativo.

O recesso parlamentar teve início no dia 15 de dezembro de 2017, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

Foto: Deise Ribeiro

Projetos devem gerar debates na ALESC

Últimos dias de trabalho na Assembleia Legislativa antes do recesso prometem ser intensos. Não só para a aprovação do Orçamento de 2018, mas também pela tramitação final de projetos que geram debates. Um deles, ainda em análise na Comissão de Combate às Drogas, é o que prevê a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. A divergência ficou clara em audiência pública.

Ministério Público e órgãos de Segurança, contrários. Associação de Clubes de Futebol Profissional (SC Clubes), Federação de Futebol (FCF) e a OAB-SC, favoráveis.(Fonte: Coluna Pelo Estado)