No rigor do inverno de 2014, em plena campanha eleitoral, o então candidato a deputado estadual falou, durante jantar na casa dele, que uma de suas propostas, caso eleito, seria a trabalhar pela implantação do Pacto Federativo.

Proposta do Pacto Federativo começa a ganhar corpo. A ideia foi apresentada ainda durante a campanha em 2014.

O propósito dele está perto de se tornar realidade. Não se elegeu, mas a suplência permitiu a ele desfrutar do cargo de deputado estadual, e, nesse caso a meta é implantar as Reformas Constitucionais a partir das Assembleias Estaduais, seguindo o que dita a própria Constituição em seu Artigo 60.

Nesse sentido, já foi criado o Fórum Parlamentar Catarinense, que conta com representantes das bancadas do PSDB, PCdoB, PSD, PT DEM, PR, PDT e PMDB.

O Fórum será instalado nesta quarta-feira (11.03.15), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa do estado. Coruja é o proponente e coordenador dos trabalhos.

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Mobilização

A proposta do deputado Coruja é mobilizar as Assembleias dos Estados e encaminhar ao Congresso Nacional Proposta de Emenda Constitucional –PEC, (com o aval da metade delas, no mínimo 14 das 27), mudando o Pacto Federativo.

Dessa forma, tem-se a força de uma ação de origem popular (a exemplo da lei da Ficha Limpa) que, obrigatoriamente, deve ir a votação e tem chance de ser aprovada. “Outras reformas poderão ser submetidas ao mesmo processo”, informa Coruja.