Alesc doará R$ 30 milhões para auxiliar municípios

A Assembleia Legislativa vai repassar R$ 30 milhões de seu orçamento para o governo do Estado, com o objetivo de auxiliar os municípios afetados pelas chuvas que castigam Santa Catarina desde outubro.

Foto: Bruno Collaço / Agência AL

O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), na tarde desta quarta-feira (22), durante reunião com líderes partidários e de bancadas.

Na mesma reunião, foi definido que o Parlamento doará mais R$ 80 milhões de seus recursos para o governo estadual utilizar em projetos voltados às regiões catarinenses. A destinação desse dinheiro será definida pelas bancadas regionais da Assembleia.

A decisão de doar recursos para o enfrentamento dos problemas causados pelas chuvas havia sido tomada no mês passado pelos líderes da Alesc.

O valor de R$ 30 milhões foi definido com base em levantamentos dos estragos. Com relação aos R$ 80 milhões, Nadal explicou que esse recurso será dividido entre as seis bancadas regionais da Alesc, que indicarão ao Poder Executivo os projetos em que os recursos deverão ser investidos.

Alesc libera recursos para municípios atingidos pela chuva

Diante do grave momento em que vivem muitos catarinenses, vem da Alesc uma importante contribuição. Em reunião nesta terça-feira (10), a decisão de doar recursos do orçamento, para auxílio aos municípios atingidos pelas chuvas intensas. Foi uma decisão conjunta entre os líderes das bancadas partidárias, dos blocos parlamentares e da Mesa da Alesc.

Líderes participam de reunião com a Mesa da Alesc para tratar das ações do Parlamento no enfrentamento às consequências das chuvas / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Na reunião, todos tiveram a visão da problemática vivida em Santa Catarina, a partir de uma exposição feita pelo presidente da Casa, Mauro de Nadal (MDB), de relatórios das secretarias de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Defesa Civil. O valor não foi especificado, mas deverá atender em boa parte as necessidades imediatas.

Segundo Nadal, o dinheiro provém da economia feita pelos deputados e pela gestão, e que agora servirá para contribuir no enfrentamento das dificuldades.

Pontos elencados para aplicação dos recursos

A Infraestrutura apresentou como principal necessidade a recuperação de estradas vicinais danificadas pelas chuvas, que impactam no escoamento da produção agrícola e na alimentação dos animais de produção.

Foto: Bruno Collaço / Agência AL

A Defesa Civil apontou como prioridades a aquisição de equipamentos e embarcações para os Bombeiros e de kits de transposição.

Já a Agricultura elencou como necessidades recursos para a recuperação das estradas vicinais e dos acessos às propriedades rurais, além de prorrogação das dívidas dos agricultores com os bancos, isenção temporária da exigência de licença ambiental, entre outras.

Políticos devem estar atentos aos prazos de filiação e registro

O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.

Em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo.

O dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE.

Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.

Também finda em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.

Manutenção do calendário eleitoral

Em manifestação realizada no dia 29 de março, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário das Eleições 2020 está sendo cumprido. Segundo a ministra, neste momento, no âmbito do TSE, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Por outro lado

A presidente do Tribunal disse ainda que a evolução do cenário nacional está sendo acompanhada para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro. (Fonte: TSE)

Foto: divulgação

Negociar com as bancadas

O que mais se ouve dos analistas políticos do País, será a dificuldade que o novo presidente, Jair Bolsonaro (PSL) terá na aprovação de seus projetos sem a maioria nas Casas Legislativas. De que será obrigado a negociar a necessidade de conquistar aliados no Congresso e no Senado, ou seja, a lei do toma lá da cá, esta, nunca muda.

Antes, em campanha, dos candidatos dos parlamentos, o que mais se ouvia era a promessa de lutar, trabalhar, pelos interesses de seu povo. Um discurso comum, mas que muda depois de ser eleito.

Agora, como se sabe, uma vez garantido no cargo, vem a hora da “colheita”; a obtenção de benefícios para si e para o Partido. Assim, antes de aprovar projetos em benefício à população, vai, primeiro assegurar o seu, o das vantagens oriundas de negociatas.

Infelizmente, a realidade será assim, no Senado, no Congresso, e até mesmo nas Assembleias Legislativas. Negociar, a única forma de alcançar a governabilidade. Em Santa Catarina, poderá ser diferente. 

Partidos começam a se posicionar sobre o 2º turno

A maioria dos partidos políticos de Santa Catarina já tem posicionamento sobre o quadro do segundo turno das eleições 2018, no que tange ao Governo do Estado.

Partidos como o PSTU e o PSOL, defendem que o voto seja anulado. Outros, caso do PT, DC, PCB, PR, Avante, PPS, Rede e o Patriota, ainda não decidiram.

A decisão dos grandes partidos, o MDB e PSDB optaram pela liberação de seus eleitores para votar em quem quiserem. O PRTB, decidiu pelo apoio ao Comandante Moisés (PSL).

Novos posicionamentos devem ser revelados já nesta quarta-feira (10).

Partidos conversam sobre qual rumo seguir

Embora houve quem dissesse que o jantar no Rancho Rochedo, em Lages, na noite desta segunda-feira (11), foi apenas uma confraternização entre pré-candidatos, o certo é que o encontro serviu para discutir várias incertezas.

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Entre grandes e nanicos, os partidários, queiram ou não, sabem que uma candidatura não é tão simples assim, ainda mais em tempos de vacas magras, e os riscos de tantas candidaturas coloca em risco qualquer projeto.

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Assim, a união de candidaturas poderia ser a alternativa a ser encaminhada, pois, em nada favoreceria o futuro pleito, e diminuiria as chances de cada um, abrindo brecha para o próprio Elizeu, que representa a situação.

O momento das definições é agora. O prazo para isso está se esgotando. Tem pré-candidato que sabe que não tem a mínima chance de sucesso. Em se lançando, só restará a dívida das contas depois de dois de outubro.

Fotos: Cristyan Ziliotto

Prazo de filiações perto de encerrar

Quem quiser se candidatar para as eleições municipais tem até sábado (2) para se filiar a um partido político.

O prazo é estabelecido pela Lei Eleitoral, que condiciona o deferimento do registro de candidatura à filiação partidária há pelo menos seis meses antes da data das eleições, que, neste ano, cairá no dia 2 de outubro.

PMDB cancela encontro

O PMDB de Lages havia programado para o dia 2 de abril, sábado, um grande encontro para referendar as novas filiações.

O ato foi suspenso por determinação do prefeito Elizeu Mattos, porém, sugeriu para que se agende dia 30 de abril.

Ele entendeu que não poderia realizar o evento próximo ao do PSD, que se programou para o dia 31 de março, mas que também foi adiado.