Lages: CPI da Semasa ouve o primeiro depoimento

Foi na tarde desta quarta-feira (22), a primeira oitiva realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Semasa, de Lages. Dois secretários foram convocados, de Águas e Saneamento Taíse Paeze, e da Administrarão, Alexandre Martins. No entanto, somente Taíse foi ouvida. Alexandre ficou para um segundo momento.

A Secretária respondeu questionamentos sobre todos os principais contratos firmados pela Semasa, além de como é feito o processo de pesagem do lixo coletado pela Serrana Engenharia, e a fiscalização. Ela não conseguiu responder precisamente todas as operações, por ter assumido a Pasta somente em dezembro passado, devido à prisão do secretário da época, Jurandi Agostini.

Na ocasião ela respondia pela assessoria de governo, e conforme explicou, não tinha atribuições no processo de fechamento dos contratos, uma vez que as licitações são vinculadas à Secretaria de Administração e Fazenda de Lages.

Todos os principais e maiores contratos terceirizados pela Semasa passaram pelo crivo da oitiva. Vários desses contratos foram apreendidos pelos agentes da Operação Mensageiro.

Fotos: reprodução

CPI da Semasa dará início às oitivas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Semasa, instalada pela Câmara de Vereadores de Lages, para apurar contratos terceirizados da empresa e possível envolvimento em irregularidades na coleta do lixo, inicia nesta quarta-feira (22), as primeiras oitivas. Ainda não há horário definido.

Um comunicado oficial da Comissão está sendo aguardado com todas as informações.

Foto: Paulo Chagas

Oitiva ficou sem ouvir o prefeito

Como já era esperado, o prefeito Elizeu Mattos, de Lages, não atendeu a convocação da Comissão Processante para sua oitiva, marcada para a manhã desta terça-feira (13), na Câmara de Vereadores.

A convocação foi por intermédio de publicação no jornal. Porém, segundo informações, Elizeu enviou um ofício aos relatores da Comissão pedindo que seja marcada uma nova data.

A comissão Paralementar Processante quer concluir o processo e tentar levar à votação em Plenário, o pedido de impeachment, do prefeito Elizeu Mattos.

Esclarecimentos da atual situação de Elizeu

Juntos, os advogados Ruy Espíndola, Rodrigo Valgas e Wilson Campos, em coletiva à imprensa no final da tarde desta terça-feira (6), no Hotel Lecanard, em Lages, responderam uma a uma as perguntas dos jornalistas sobre o processo envolvendo o prefeito Elizeu Mattos, deflagrado na “Operação Águas Limpas”.

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Conforme eles, o processo está na fase da oitiva das testemunhas. E, nesta segunda e terça-feira (5 e 6), foram ouvidas as testemunhas de acusação.

O prefeito Elizeu Mattos, por sua vez, como é do seu direito, pode acompanhar de perto as declarações das testemunhas. Isso explica o porquê da presença dele no Fórum.

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Já as oitivas das testemunhas de defesa, cerca de 20 pessoas, ainda estão para ser agendadas.

Cassação antecipada

O tempo de cerca de 10 meses de afastamento da Prefeitura já estava se configurando numa cassação antecipada. Este foi um dos argumentos da defesa para convencer a Justiça a devolver o prefeito ao cargo, e revogar todas as cautelares.

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A única restrição mantida pela Justiça impede Elizeu de fazer contato com as testemunhas.

Semasa

Uma das questões respondidas diz respeito ao fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE), não ter apontado em relatório, nenhuma irregularidade nas licitações realizadas pela Semasa, e nem mesmo registro superfaturamento. Isso deve influir positivamente no processo.

Delação premiada

Nesse caso, o processo corre em separado. O de Elizeu Mattos encontra-se em Florianópolis. Já o dos delatores, em Lages.

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Por outro lado, segundo os advogados, agora cabe a eles corroborar com o processo e provar o que estão a dizer, ou seja, vão ter que sustentar tudo o que foi dito, na ocasião em que conseguiram o relaxamento da prisão.

Andamento do processo

A questão está na fase das oitivas das testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação. Aliás, segundo os advogados, as provas para realmente terem validade, precisam ser produzidas em juízo.

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Depois vem a fase das alegações finais, até ser dada a decisão final, o que pode ser ainda em 2016, ou mais tarde.

Enfim, não houve grandes novidades. Tudo o que foi dito, de certa forma já era do conhecimento, pois, os advogados seguiram a mesma linha do que fora declarado em outra coletiva realizada durante a fase mais crítica do processo envolvendo o prefeito Elizeu Mattos.

Para concluir, não há mais risco de o prefeito voltar a ser afastado, a não ser que dê motivos.

CPP ouve testemunhas de defesa de Elizeu

A Comissão Parlamentar Processante (CPP), da Câmara de Vereadores de Lages, e que trabalha na elaboração do relatório que poderá determinar o impeachment ou não do prefeito Elizeu Mattos, teve mais um capítulo na tarde de quinta-feira (19).

OitivaNeste dia, estavam sendo aguardados 10 testemunhas da defesa, intimadas para a oitiva. Na constatação de um esvaziamento, apenas duas foram ouvidas, a ex-diretora de licitações, Kátia Regina Hilmann, e o secretário de Administração, Marcos Ortiz. Eles estiveram acompanhados do advogado defensor, Luiz Carlos Ribeiro. Ambos negaram qualquer envolvimento do prefeito em atos ilícitos envolvendo a Viaplan e a Semasa.

Sobre os intimados, cinco faltaram, e três enviaram seus manifestos por escrito: o senador Luiz Henrique da Silveira, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira e o deputado federal Mauro Mariani. Disseram desconhecer as denúncias e relevaram os trabalhos de Elizeu, inclusive, quando foi Secretário Regional.

O vice-governador Pinho Moreira se mostrou disposto a depor, tanto, que marcou para o dia 30 de março, em seu gabinete, o depoimento à CPP.

No dia 24 de março, terça-feira próxima está agendada a oitiva do principal acusado, o prefeito Elizeu Mattos, junto ao 6º BPM.

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Tema Livre

Sobre os trabalhos da CPP e os últimos desdobramentos, o vereador Juliano Polese, que é relator da Comissão Parlamentar Processante, foi meu entrevistado no programa “Tema Livre”, da Nova Era TV.

Paulo e Juliano PoleseA entrevista, bastante esclarecedora sobre esse processo que pode culminar com o impeachment do prefeito Elizeu Mattos, vai ao ar nesta sexta-feira, 20, às 21h30min.

Reprises: no sábado, às 14h30m, no domingo, às 11h, na segunda-feira às 08h30min, na terça-feira às 19h30min, e na quinta-feira, às 07h30min.