Daniela Reinehr levanta a voz em defesa do crédito rural

Na manhã desta quarta-feira (24), durante audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal, a deputada catarinense Daniela Reinehr mostrou que sabe de onde veio e para quem trabalha.


Deputada catarinense cobra soluções do governo para garantir financiamento acessível aos pequenos agricultores / Foto: Agência Câmara

Com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ela não fez discursos vazios nem se perdeu em tecnicismos: falou de forma direta sobre o drama vivido pelos pequenos agricultores, que estão sufocados por dívidas e pela dificuldade de acessar crédito.

Deputada é também produtora

Sua fala foi carregada de realidade, afinal, Daniela também é produtora rural e conhece a vida de quem depende da próxima safra para se manter. Ao afirmar que “o crédito é a seiva do agronegócio”, a deputada resumiu bem a urgência do tema: sem financiamento acessível, não há safra; sem safra, não há alimento na mesa dos brasileiros.

Condições justas

Mais que cobrar recursos, Daniela exigiu condições justas, denunciando tarifas abusivas e questionando a possibilidade de taxar as LCAs, medida que desestimularia os investimentos no setor e limitaria ainda mais o crédito no campo. Foi firme ao lembrar que “o dinheiro está ficando no caminho”, ecoando uma fala do próprio ministro.

Exercendo o papel

É esse o papel que se espera de quem representa Santa Catarina em Brasília: defender com coragem os pequenos produtores, que são a espinha dorsal da nossa agricultura. Daniela Reinehr cumpriu bem essa missão, colocando-se ao lado de quem mantém o campo vivo e abastece o país. “É urgente garantir que chegue ao produtor rural, que é quem mantém a produção e abastece o Brasil”, defendeu a deputada, concluindo que crédito forte é agro forte, além de um país ainda mais competitivo.

Em pauta: MP da desoneração da folha de pagamentos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

Pacheco se reuniu com líderes partidários para discutir MP que limita desoneração da folha / Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

A proposta foi debatida em reunião com líderes partidários pela manhã. Ocorre que o governo publicou a medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas. Pacheco declarou que buscará uma “solução de arrecadação sustentável” em diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Como se nota, nenhuma decisão será tomada sem antes conversar com Haddad. Por outro lado, envolvendo outras lideranças partidárias, espera-se por um avanço no debate sobre a MP. Enfim. Pacheco chegou a afirmar que a MP causou “estranheza” por se tratar de um tema já debatido pelo Congresso e não descartou a possibilidade de devolução parcial da medida.

O objetivo, segundo o presidente do Senado, é encontrar com o governo um meio-termo para o mérito da proposta e, depois, decidir a forma como isso será feito.

Resistência

As mudanças na desoneração enfrentam resistência no Congresso. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo pediu ao presidente do Senado a devolução da medida quando a proposta foi publicada, em 29 de dezembro. No início da semana, o grupo enviou documento para líderes partidários solicitando a rejeição da proposta.

O pedido foi assinado por outras oito bancadas temáticas, dentre elas a da agropecuária, a maior do Congresso Nacional.

O benefício da desoneração da folha permite que as empresas de 17 setores da economia paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A MP editada pelo governo estabelece que, a partir de abril, a alíquota menor de imposto. (Fonte: Agência Senado)

Comércio vai poder abrir em feriados a pedido da CNDL

Uma medida interessante será adotada no Brasil este ano. Após conversa com dirigentes da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, no último sábado (4), o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, concordou com a proposta de transformar feriados de 2020 em ponto facultativo para comércio recuperar dias parados.

Ministro da Fazenda, Paulo Guedes – Foto: Isac Nóbrega/PR

Guedes atendeu a sugestão, exceto, a sexta-feira paixão (10/04), o Dia do Trabalho (01/05) e o Natal (25/12). Assim como permitir a abertura dos comércios aos domingos em âmbito nacional, sem o custo decorrente de convenções coletivas.

O ministro destacou a importância de o governo ouvir os empresários para estar alinhado com o setor. Guedes ressaltou ser fundamental que os empresários busquem e acessem os créditos e medidas disponibilizadas pelo governo e evitem prejudicar os fluxos de pagamento, e que o setor mantenha a rede de pagamentos e os empregos.

Em defesa da saúde

carmen na tribuna1Em pronunciamento na tribuna, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) criticou o contingenciamento de recursos, sobretudo na área de saúde.

Segundo a parlamentar, o SUS (Sistema Único de Saúde) já não estava dando conta da demanda cada vez mais crescente por atendimento, medicamentos e exames.

Carmen salientou que, para piorar ainda mais, houve o corte de recursos. Um problema que vai agravar ainda mais a situação dos milhões de brasileiros que buscam atendimento na rede SUS e hospitais conveniados.

É preciso concordar com a deputada. Não se entende certas atitudes do Governo Federal.

Pois, o contingenciamento de R$ 11,4 bilhões significa aumentar a quantidade de pacientes na fila de espera e mais dificuldades para reajustar as tabelas do SUS.

Carmen alerta que isso vai fazer com que mais clínicas deixem de ser prestadoras de serviço ao sistema. Os hospitais filantrópicos que não estavam suportando mais o teto extrapolado, que já estavam produzindo mais do que estavam recebendo, agora, passarão a ter mais dificuldade.

A parlamentar apelou ainda para a sensibilidade, (se é que ele tem) do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, lembrando que saúde não é despesa, é investimento no ser humano.

Uma grande verdade. Endosso as palavra da deputada. Estão brincando de governar, fazendo cortes em setores cruciais, como a educação e a saúde.

Reduzir gastos internamente no governo, nem pensar. Nenhuma demissão sequer, é anunciada, visando enxugar a máquina administrativa.

Transferem toda a responsabilidade das contas da corrupção e a má gestão dos recursos públicos, para o povo.