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Carmen Zanotto e Arthur Lira: sanção do piso da enfermagem

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) reuniu-se na nesta quarta-feira (27) com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tratar da sanção presidencial do PL-2564/22, que fixa o piso da enfermagem, e das fontes de financiamento da proposta que deverão entrar na pauta do plenário da Câmara a partir do dia 1º de agosto.

Carmen se diz otimista e acredita que terá a sanção presidencial e as fontes de recursos para fazer frente aos impactos financeiros do piso, em especial na rede hospitalar. O texto foi encaminhado ao Presidente da República com esse compromisso, de garantir as fontes de financiamento.

Para Carmen, é preciso agora do trabalho das duas casas, Câmara e Senado, junto com o Governo.

No tocante às fontes de financiamento, destacam-se os projetos da desoneração da folha de pagamento (PLP- 205/21), de autoria da própria deputada Carmen Zanotto; do aumento dos royalties da mineração (PL 840/22); e o projeto da legalização dos jogos (PL- 442/91).

Agenda Extensa em Brasília

A Câmara Federal está em recesso até o dia 31 de julho, mas parlamentar está cumprindo agenda extensa esta semana em Brasília.

Além da reunião com o presidente Lira, a deputada também esteve na Secretaria de Governo (Segov) no Palácio do Planalto, e ainda se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para reforçar a importância da sanção presidencial ao projeto da enfermagem.

Foto: Arquivo Câmara dos Deputados

Queiroga anuncia fim do estado de emergência por Covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou neste domingo, 17, que vai editar um ato normativo para decretar o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) nos próximos dias.

 Ele fez um pronunciamento de cerca de 5 minutos em cadeia nacional de rádio e TV. “Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin.

Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, declarou. “Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, ressaltou.

O ministro também exaltou a campanha de vacinação contra a doença, o SUS e o trabalho dos profissionais de saúde durante a pandemia.

O estado de emergência foi decretado pelo governo em 2020 e, na prática, flexibiliza regras sobre compra e licitação de medicamentos, materiais hospitalares e outros. (Fonte: Jovem Pan News)

Brasil pode rebaixar para endemia o status da Covid-19

A informação é do presidente Jair Bolsonaro foi publicada em suas redes sociais. Nesta quinta-feira (3), em conversa com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ele apontou para a possibilidade de rebaixar para endemia o status da Covid-19 no Brasil.

Vale dizer que diferentes nomes técnicos são adotados para definir a situação epidemiológica de uma doença: surto, epidemia, endemia e pandemia. No caso atual, uma doença se torna uma pandemia quando atinge níveis mundiais.

O conceito de endemia, por sua vez, considera a presença de uma doença de forma recorrente em uma região, mas sem apresentar aumentos significativos no número de casos. (Fonte: CNN)

Crianças de 5 a 11 anos incluídas na “fila” das vacinações

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A medida foi tomada após análise dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovaram o pedido da Pfizer para que sua vacina seja aplicada no público infantil. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esclarece sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Segundo informa, essa vacina foi desenvolvida pela indústria Pfizer BioNTech, e tem dosagem diferente, equivalente a um terço da dose da vacina que é aplicada nos adultos.

No entanto, a pasta orienta que os pais e os responsáveis consultem um médico antes de levar as crianças para se imunizar.

Cronograma

De acordo com a pasta, haverá uma ordem de prioridade para a imunização das crianças de 5 a 11 anos, começando por aquelas com comorbidades, deficiências permanentes, indígenas, quilombolas e crianças que vivem com pessoas com alto risco para evolução grave da Covid-19.

Na sequência, a recomendação é imunizar as crianças sem comorbidades, começando pelas mais velhas, que podem apresentar um pouco mais de sintomas e também saem mais de casa. 

Eficácia

Em relação à eficácia, o grupo que tomou o placebo apresentou uma incidência maior de casos de Covid-19 se comparado ao grupo que tomou a vacina da Pfizer. Portanto, os técnicos estimaram uma eficácia de 90%.

Distribuição das doses

Segundo o último censo demográfico, o país possui 20 milhões de crianças de 5 a 11 anos de idade. Em 28 de dezembro de 2021, o Ministério da Saúde formalizou um termo aditivo com a Pfizer, que garante as primeiras 20 milhões de doses pediátricas, que deverão ser entregues ainda no primeiro trimestre de 2022.

Fonte: Brasil 61

Vereador Gerson tem pedido acatado pelo Ministério da Saúde

No mês de agosto, o vereador Gerson Omar dos Santos, encaminhou pedido ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga e ao deputado federal Darci de Matos, solicitando o urgente reajuste da Tabela SUS no que se refere as clínicas de hemodiálise.

Nesta quarta-feira, dia 29/12 ele recebeu a notícia de que foi assinada, na sede do Ministério da Saúde, a portaria que determina o reajuste dos valores a serem pagos aos centros de hemodiálise prestadores do SUS, filantrópicos e privados de todo o Brasil, garantindo a continuidade da vida de mais de 140 mil pessoas que perderam a função de seus rins e que dependem de hemodiálise.

Segundo Gerson, o último reajuste que o Ministério da Saúde fez neste setor foi em 2017, quando o reembolso da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, representando um aumento de 8,47%, contra uma inflação no mesmo período de 31,8%.

Outro fator é que alguns insumos fundamentais para a diálise em tempos de pandemia sofreram reajuste de mais de 700%, como exemplo, EPI’s (máscara, luvas, toucas, álcool entre outros).

Foto: Ascom Câmara de Vereadores de Lages

Santa Catarina recebe cerca de 230 mil doses de vacinas

O Ministério da Saúde confirmou o envio de mais 229,2 mil doses de vacinas para Santa Catarina, e que chegaram ontem à noite. A informação foi repassada pela governadora interina Daniela Reinehr após audiência com o ministro Marcelo Queiroga.

Na ocasião e ela também solicitou a habilitação de leitos de UTI já ativos e mantidos pelo Estado e o envio de medicamentos do chamado kit intubação. A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto também esteve na audiência.

Foto: Mauricio Vieira / Secom