Menos ISQN aos serviços de turismo em Lages

Recentemente, num projeto que teve origem através de moção legislativa, inclusive, proposta pelo vereador Gerson, (PMDB), em 2014, foi motivo de solenidade na Prefeitura.

Toni TurismoO projeto foi transformado na Lei Complementar 001/2015, e, conforme propõe, reduz as alíquotas de 5 para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), para 16 atividades ligadas ao turismo e a eventos em Lages.

O objetivo é o fomentar a expansão deste ramo de atividade, com estímulos a geração de emprego e renda, no intuito do desenvolvimento da cidade.

Gerson turismoGerson sentiu-se magoado, pois, a solenidade da aprovação do projeto aconteceu na Prefeitura, e segundo conta, o assunto virou informação para a imprensa, e ele, como autor, nem foi citado.

Os serviços contemplados com a redução dos impostos:

Exploração de salão de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculo, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza.

Ainda, agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.

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Um trator

Um assunto não tem nenhuma ligação com o outro, a não ser em se tratando do vereador Gerson.

Ele envia nota ao Blog, informando que em 2013 fez pedido de emenda ao deputado federal Ronaldo Benedet para aquisição de um trator para atender uma demanda reprimida do meio rural.

tratorPortanto, vencidos todos os trâmites burocráticos a máquina que vai ser entregue, está exposta em frente à Catedral, no Centro de Lages.

Novos métodos de cobrança de impostos atrasados

Município adapta métodos de cobrança de impostos atrasadosO poder Executivo de Lages elaborou uma nova lei, recentemente, já aprovada pela Câmara de Vereadores, visando adaptar meios de conscientizar o cidadão a por em dia contas devidas aos cofres públicos municipais.

A decisão se refere aos impostos e taxas municipais de IPTU, ISQN, alvará de localização e funcionamento, multas decorrentes ambientais e de fiscalização, e contas de água.

A partir de 2015, devedores de quantias inferiores a R$ 780,00 serão inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa.

Valores superiores continuarão sendo cobrados em juízo, ou seja, no poder Judiciário, e também serão inscritos no SPC e no Serasa.