A lei visa o bem-estar de animais, idosos, doentes, bebês e crianças que sofrem com os estouros e estampidos. Mas, infelizmente, não é em território catarinense, e sim, no município de Campinas, SP.
Desde 2010, ambientalistas vinham alertando sobre o impacto nocivo dos fogos de artifícios no meio ambiente, mas somente neste ano de 2017, uma ação efetiva aconteceu.
No segundo dia de governo o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, sancionou na tarde da segunda-feira, 02 de janeiro, o projeto de lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que façam barulho em Campinas.
A Prefeitura fará a fiscalização, mas pediu apoio dos ativistas e protetores dos animais que ajudem a denunciar casos de descumprimento da lei.
Por enquanto ninguém será multado. Em um primeiro momento é preciso conscientizar a população e não aplicar uma lei punitiva. Mas depois, a multa será pesada. Mais de R$ 620,00.
Um projeto de lei com este proposta tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte, e já recebeu parecer favorável em uma Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
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Justificativa
Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais, cuja audição é mais apurada que a humana e, segundo pesquisas, são capazes de pressentir eventos sísmicos importantes. Devido à ocorrência dos fogos de artificio, os cães latem em desespero e, até, enforcam-se nas correntes. Os gatos têm taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer, e escondem-se em locais minúsculos, alguns fogem para nunca mais serem encontrados. Há animais que, pelo trauma, mudam de temperamento.
O pior período ocorre nas comemorações da chegada do Ano Novo, em nome da paz, o ser humano atrita com a natureza, que emite sua resposta implacável. O tema da paz é essencial na luta por outro mundo justo, humano e pacífico e, coincidência ou não, é preciso aprofundar os estudos referentes aos impactos dos fogos de artifício no meio ambiente.
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Exemplo
O Brasil conta com tudo para ser o pioneiro de uma civilização ecologicamente correta. Muitos municípios deverão seguir este bom exemplo e dispensar este tipo de comemoração que envolve os fogos de artifício, tão agressiva para a natureza.
De minha parte, os fogos de artifício nem precisariam existir. Reflita!
