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Sugestão de horários durante o feriadão em Lages

Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas de Lages (CDL), a Páscoa é uma data de grande relevância econômica e social, e para garantir que todos estejam bem informados sobre o funcionamento do comércio nesse período. Assim, a CDL Lages, Sincoval e Singaplan trouxeram diretrizes importantes.

Nos dias 18/04 (Sexta-feira Santa), 20/04 (Domingo de Páscoa) e 21/04 (Tiradentes), os supermercados e shoppings poderão abrir normalmente, e o Comércio Varejista também poderá operar, desde que haja um acordo com o Sindicato Laboral.

Importância para a economia local

O presidente da CDL, Célio Bueno, destaca a importância desta data para o fortalecimento da economia local: “A Páscoa é uma oportunidade para o comércio se renovar e impulsionar as vendas, promovendo o desenvolvimento econômico da nossa região. É um momento de união e celebração que também reflete na movimentação financeira.”

Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato diretamente com o sindicato pelo telefone 49 32221529. É fundamental seguir essas orientações para garantir a conformidade com as normas trabalhistas durante o feriado de 18 e 21 de abril.

Assessoria de Comunicação CDL Lages – Daiane Madeira

Daniela Reinehr preside audiência pública em Brasília

A deputada federal Daniela Reinehr (PL/SC) preside nesta quarta-feira (29), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, uma audiência pública, para tratar dos efeitos da portaria que interfere na abertura do comércio nos domingos e feriados.

Deputada Daniela Reinehr / Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Segundo disse, o Ministério do Trabalho e Emprego foi convidado, mas não irá comparecer. No entanto, a audiência foi mantida com a participação de quem tem interesse e está disposto a discutir o tema.

Ela lembra que foi protocolado um pedido para revogar a Portaria, que não tem pé nem cabeça, especialmente num momento em que o Natal está chegando. “Na semana passada a portaria foi suspensa, mas a briga é pela revogação total, pelo absurdo que ela representa”, disse a deputada.

Comércio vai poder abrir em feriados a pedido da CNDL

Uma medida interessante será adotada no Brasil este ano. Após conversa com dirigentes da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, no último sábado (4), o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, concordou com a proposta de transformar feriados de 2020 em ponto facultativo para comércio recuperar dias parados.

Ministro da Fazenda, Paulo Guedes – Foto: Isac Nóbrega/PR

Guedes atendeu a sugestão, exceto, a sexta-feira paixão (10/04), o Dia do Trabalho (01/05) e o Natal (25/12). Assim como permitir a abertura dos comércios aos domingos em âmbito nacional, sem o custo decorrente de convenções coletivas.

O ministro destacou a importância de o governo ouvir os empresários para estar alinhado com o setor. Guedes ressaltou ser fundamental que os empresários busquem e acessem os créditos e medidas disponibilizadas pelo governo e evitem prejudicar os fluxos de pagamento, e que o setor mantenha a rede de pagamentos e os empregos.

Decreto que estabelece feriados e pontos facultativos em 2017

O governador Raimundo Colombo editou o decreto 1.034 que estabelece os feriados e pontos facultativos do ano de 2017 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Os dias considerados feriados são 14 de abril (Paixão de Cristo), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 11 de agosto (Data Magna do Estado de Santa Catarina), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

O feriado do dia 11 de agosto, conhecido como Data Magna do Estado de Santa Catarina, conforme previsão legal será transferido para o domingo seguinte.

Também foram estabelecidos como pontos facultativos os dias 27 e 28 de fevereiro (Carnaval), 1º de março (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até às 13 horas), 15 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Feriados e pontos facultativos em 2016 em SC

O governador Raimundo Colombo editou e publicou nesta terça-feira (19) o decreto 559 que estabelece os feriados e pontos facultativos do ano de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Assim, o Governo se adianta na divulgação das datas em que o funcionalismo paralisa as atividades em função dos feriados.

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Feriados

Dias 25 de março (Paixão de Cristo), 21 de abril (Tiradentes),1º de maio (Dia do Trabalho), 11 de agosto (Data Magna do Estado de Santa Catarina), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 25 de novembro (Dia de Santa Catarina de Alexandria) e 25 de dezembro (Natal).

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Pontos Facultativos

Como pontos facultativos ficam estabelecidos os dias 8 de fevereiro (Carnaval), 9 de fevereiro (Carnaval), 10 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até as 13 horas), 26 de maio (Corpus Christi), 15 de outubro (Dia do Professor), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo).

O mesmo deve acontecer com os Municípios.

Governo do Estado e o recesso no fim do ano

O Governo do Estado editou novo decreto sobre os dias de atendimento ao público no fim deste ano.

centroCentro Administrativo do Governo do Estado de SC

O Poder Executivo decidiu iniciar o recesso no dia 21 de dezembro, alinhando a data com as dos demais poderes, como o Judiciário e o Legislativo.

O retorno às atividades, no entanto, ocorre no dia 4 de janeiro, uma segunda-feira, antes dos demais poderes.

O secretário de Estado da Administração, João Matos, lembra que, descontados os feriados de Natal e de Ano Novo e os finais de semana, serão seis dias úteis de recesso – 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro.

Durante todo o período de recesso, serão mantidos por meio de escalas ou plantão os serviços considerados de natureza essencial, como as atividades finalísticas das Secretarias de Estado da Segurança Pública, Saúde, Defesa Civil, Educação e Justiça e Cidadania.

O decreto número 489/2015, com as novas datas, será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 3.

Os feriados de 2015

O ano de 2015 está repleto de feriados. Dos nove dias de feriados nacionais definidos neste dia 4 de fevereiro, pelo Ministério do Planejamento para 2015, três serão em sextas-feiras: 3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro.

Outros três, em segundas-feiras: 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro.

Um, na terça-feira (21 de abril) e um, em um domingo – 15 de novembro.

O primeiro feriado do ano, no dia 1º de janeiro, caiu numa quinta-feira.

Tem ainda os considerados facultativos, ou seja, mais sete dias: 16, 17 e 18 de fevereiro (Carnaval) – sendo que na Quarta-feira de Cinzas o ponto facultativo vai até as 14h.

Dia 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h), e 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h).

A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou posterguem dias de ponto facultativo.

Isso tudo, sem contar os feriados municipais.