Quadras e ginásios de escolas estaduais abertos à comunidade

É que prevê o Projeto de Lei 162/2021 de autoria do deputado Marcius Machado, desde que seja sancionado pelo Governo do Estado.

Deputado Marcius Machado, autor do Projeto de Lei, na entrega da nova quadra de grama sintética na escola Manoel Pereira de Medeiros, em Urupema / Foto: Assessoria de Imprensa

E, se for, serão mais de 1500 unidades escolares na rede estadual de ensino em Santa Catarina, que poderão passar a ter suas portas abertas em horários fora das atividades escolares.

Na Serra Catarinense, segundo informações dos coordenadores das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages e São Joaquim, existem 56 espaços que podem ser abertos para as comunidades.

O Projeto de Lei

O PL trata sobre uso pela comunidade de ginásios de esportes, quadras poliesportivas e campos de futebol localizados nas escolas e autoriza a abertura dos espaços pelos diretores, em horários que não coincidam com as atividades escolares.

Aprovado em plenário no dia 06 deste mês e aguarda sanção ou não do Governador Jorginho Mello.

Para o deputado, a abertura dos espaços escolares é uma estratégia valiosa que promove a saúde, a inclusão social, a redução da violência e o uso eficiente de recursos públicos, e vale investir nesse tipo de iniciativa.

Quadras sintéticas

Além da iniciativa de ampliar o uso dos espaços, Marcius destinou recursos de emendas impositivas para a construção de oito quadras de grama sintética em municípios da Serra Catarinense. Na EEB Manoel Pereira de Medeiros em Urupema e no CAIC Fúlvio Amarante Ferreira de São Joaquim, as quadras já foram inauguradas e em uso pelas escolas.

Estão em obras as quadras nas escolas Pinto Sombra, Lúcia Fernandes Lopes e Ilza Amaral em Lages. A licitação para colocação do piso emborrachado do ginásio da escola São Gerônimo em Bom Jardim da Serra, está aberta e os projetos para as escolas Manoel Cruz em São Joaquim e Emiliano Ramos, em Capão Alto, estão sendo realizados pela equipe de engenharia do deputado.

Proibição sobre ideologia de gênero nas escolas estaduais

Mesmo diante de toda a polêmica que o tema tem gerado, o deputado Sargento Lima decidiu enfrentar qualquer que seja a opinião adversa. Assim, ele apresentou Projeto de Lei para aprovação na Assembleia Legislativa proibindo qualquer assunto relacionado à orientação sexual e identidade de gênero nas escolas públicas de SC.

A proposta do projeto é garantir que as crianças não estejam expostas a conteúdo relacionado à orientação sexual e identidade de gênero nas escolas / Foto: Bruno Collaço/Agência Alesc

Pela proposta, as escolas públicas deverão se abster de utilizar materiais educacionais, livros didáticos ou outro recurso que trate dessas questões. Já os pais ou responsáveis pelo aluno poderão solicitar ao colégio, por escrito, a garantia de que seus filhos não estejam expostos a conteúdo relacionado à orientação sexual e identidade de gênero.

Segundo o deputado, o projeto está baseado no respeito à liberdade e aos valores familiares, e coloca como dever do Estado, de respeitar e preservar a liberdade de expressão, bem como o direito das famílias em transmitir seus valores morais e éticos aos seus filhos.

Ao proibir a discussão sobre orientação sexual e identidade de gênero nas escolas, ele quer dar o direito às famílias, a prerrogativa de tratar desses assuntos em conformidade com suas convicções e crenças.

Marcius traz à tona um problema crônico nas escolas da Serra

A cada inverno começa a mesma história de lamentos, diante da falta de providências quanto ao sofrimento dos alunos em sala de aula, em razão das baixas temperaturas. A falta de estrutura para que aparelhos de ar condicionado possam funcionar. O problema é antigo, e, em outros governos nunca foi resolvido. Não existe uma fiação adequada para a instalação dos equipamentos. Em várias escolas, o equipamento foi comprado, mas não funciona.

Deputado Marcius Machado (PL) / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

O deputado estadual Marcius Machado (PL), da base de sustentação do Governo, está tentando encontrar uma solução, mas não junto aos órgãos do Estado, e sim solicitando aos coordenadores das regionais de Educação, para que busquem parcerias público/privadas para a doação de projetos de engenharia para a troca de fiação e a possibilidade de instalação dos aparelhos existentes.

Marcius lançou a ideia como um desafio aos coordenadores das regionais de Lages e de São Joaquim. O argumento é de que o processo seria mais rápido. Pois, pelo Governo haveria a necessidade de abertura de licitação para contratar os serviços de troca de fiação. Complicado. Pelo jeito, os alunos terão de suportar sem aquecimento mais um duro inverno nas salas de aula.

Aprovado projeto sobre guardas armados nas escolas de SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura, com o objetivo principal de convocar policiais da reserva para atuarem como guardas armados nas escolas estaduais. Com a aprovação, a matéria segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL).

Painel eletrônico do plenário da Assembleia, durante votação do PLC sobre guardas escolares Foto: Solon Soares/Agência AL

A proposta chegou à Alesc na quarta-feira e foi aprovada no mesmo dia, graças a um consenso entre os deputados. O deputado Massocco (PL), líder do Governo, disse que serão convocados 1.053 integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp), que receberão R$ 4,1 mil mensais, cada, para protegerem as unidades escolares.

Convênios

Pela proposta, os municípios poderão celebrar convênio com o Estado para a cessão de policiais da reserva para atuação nas unidades de ensino municipais. No entanto, as prefeituras deverão arcar com o pagamento da retribuição financeira prevista para os inativos designados para a função. O projeto não prevê convênios com entes privados.

Escolas terão que instalar câmeras de videomonitoramento

O crime que vitimou uma professora de 71 anos, numa escola estadual de São Paulo, na segunda-feira (27/03) por um aluno de apenas 13 anos, e que reacendeu a lembrança da chacina em Saudades (SC), ocorrida no dia 4 de maio de 2021, tem provocado reações quanto à segurança nas escolas.

Em Chapecó, portas giratórias estão sendo instaladas nas escolas municipais. Uma decisão inédita no Estado, e que certamente irá contribuir para a segurança de professores, de funcionários e de alunos.

Deputados aprovaram projeto obrigando a instalação e câmeras de videomonitoramento nas escolas estaduais Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL

Deputados estaduais também contribuíram com a questão, aprovando projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades da rede pública estadual de ensino em Santa Catarina.

O texto determina que os equipamentos sejam colocados nas áreas de entrada das escolas e em pátios de convivência comum. A proposta ainda exige que os dispositivos disponham de recursos de gravação e armazenamento de imagens por um período mínimo de 60 dias.

Vai começar o recesso escolar

A Secretaria Municipal de Educação anuncia à comunidade, principalmente aos pais e responsáveis, que o recesso escolar na rede de ensino iniciará nesta segunda-feira (16 de julho). O mesmo acontece nas escolas da rede estadual.

O recesso contempla todas as unidades, desde os Centros de Educação Infantil Municipal (Ceim), as Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs) e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), no interior do município. As aulas voltam ao normal no próximo dia 30/07, uma segunda-feira.

Congresso

Neste ano o Congresso de Educação do Município de Lages será realizado nos dois últimos dias do recesso, 26 e 27 de julho.

Foto: Arquivo

Aulas canceladas nesta segunda-feira (5)

O prefeito Antonio Ceron determinou o cancelamento das aulas da Rede Municipal de Ensino, nesta segunda-feira (5). A mesma determinação vinda da ADR Lages vale para as escolas estaduais.

Também foi cancelada a programação desta segunda do Recanto do Pinhão, pelo menos até o meio-dia, até que se tenha uma melhor avaliação das condições do tempo.

Foto: Carlos Alberto Becker

Escolas se mobilizam para a doação de sangue

A doação de sangue é algo que preocupa a sociedade constantemente. Portanto, parabenizo a iniciativa de 45 escolas da rede estadual de ensino localizadas nos 12 municípios abrangidos pela Agência de Desenvolvimento Regional de Lages ao seu envolverem com a causa.

doadores

Alunos, seus pais, amigos e professores estão mobilizados na 1ª Gincana de Doação de Sangue.

A proposta é fortalecer o estoque do Hemocentro Regional de Lages (Hemosc), que precisa regularmente de 100 bolsas por mês para atender toda a região.

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Período da campanha

A campanha vai de maio a novembro deste ano e tem o objetivo de conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da doação de sangue, despertando para o exercício da cidadania, solidariedade, preservação humana, responsabilidade pessoal e coletiva.

As escolas que participarem do projeto e seguirem todos os requisitos receberão um prêmio da Fundação Nova Vida.

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Idade do doador

Vale lembrar que doadores com 16 e 17 anos de idade são aceitos apenas mediante a presença e autorização formal dos pais ou responsáveis legais.

O limite de idade para primeira doação é 60 anos. O candidato à doação deve estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 quilos, estar bem alimentado, não fazer uso de medicamentos antibióticos ou antiinflamatórios e apresentar documento de identidade com foto.

A atitude é um alento para o banco de sangue. Méritos!

(informações e foto: Pablo Gomes)