Audiência no Senado expõe graves problemas na política

A audiência que ocorreu no Senado nesta quarta-feira (30), da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), se transformou numa verdadeira oportunidade para o desabafo e reiteração de graves problemas que afligem o país. Pessoas comuns tiveram vez e voz para se pronunciar e mexer numa ferida que tem tido a omissão do próprio Parlamento. Obviamente, não de todo, mas de quem preside a Casa.

A audiência foi solicitada por Eduardo Girão (ao centro, entre Marcos do Val e Luis Carlos Heinze) – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Uma das conclusões, a partir da audiência, de acordo com participantes do debate, é que há indícios de “anomalia” no processo eleitoral de 2022. Eles reiteraram, por exemplo, as denúncias de que teria ocorrido desequilíbrio na veiculação das inserções de propaganda em rádio durante a campanha. Também afirmaram que há auditorias e relatórios que precisam ser examinados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A audiência, que durou cerca de 11 horas, foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Girão declarou que se observa uma “escalada antidemocrática” no país quando o TSE responde a questionamentos sobre as eleições de forma “arbitrária e abusiva”. Segundo ele, o TSE promove “censura” contra aqueles que levantam qualquer contestação sobre o processo eleitoral.

Abuso de poder

Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Esperidião Amin (PP-SC), Guaracy Silveira (PP-TO) e o senador eleito Magno Malta (PL-ES) criticaram as respostas do TSE aos questionamentos sobre o processo eleitoral.

Luis Carlos Heinze, Esperidião Amin, Marcos do Val e Carlos Portinho estiveram entre os parlamentares que participaram do debate / Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Eles protestaram, por exemplo, contra a aplicação da multa ao PL, e sugeriram a criação de uma comissão para investigar o que eles classificam como abuso de autoridade em casos como o do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news. 

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), que solicitou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara para investigar abusos de autoridade, declarou que é “inadmissível” não “poder contestar” qualquer eventual irregularidade que, segundo ele, possa ter desequilibrado a disputa eleitoral para presidente da República. Ele disse que não pode haver “censura” a quem apresenta questionamentos ao TSE.

Luis Carlos Heinze, Esperidião Amin, Marcos do Val e Carlos Portinho estiveram entre os parlamentares que participaram do debate / Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Insegurança jurídica

O jurista Ives Gandra declarou que está preocupado com o cenário atual, que ele descreveu como de “insegurança jurídica máxima”. Também disse que discorda das últimas decisões dos tribunais superiores. Ele argumenta que vários magistrados interferem na competência de outros poderes e, ao fazer isso, estão “redigindo uma nova Constituição”.

Ausentes

Foram convidados para a audiência, mas não compareceram, o ministro das Comunicações, Fábio Faria; o presidente do TSE, Alexandre de Moraes; o ministro do STF Ricardo Lewandowski; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti.

Fonte Agência Senado

Você acredita que avança impeachment de Barroso?

Pouco provável. Nenhuma medida diferente se espera do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), a não ser engavetar o pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, pedido semana passada por um grupo de senadores.

Entre eles, Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luís Carlos Heinze (PP-RS) Carlos Viana (PL-MG).

Segundo eles, o pedido de impeachment é robusto e embasado num trabalho feito por alguns juristas, entre eles Roberto Lacerda e também Paulo Fernando Melo. Girão ressaltou que o “caos” reinante no país, decorre possivelmente do que ele chamou de “atitude do ministro com a atividade político partidária” e ao que ele considera uma quebra da harmonia e da independência entre os Poderes. É esperar para ver no que dá.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senad / Fonte: Agência Senado

Senadores pedem impeachment do ministro Barroso

Alguns senadores convocaram coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira (23), e anunciaram que vão protocolar, ainda hoje, junto à Presidência da Casa, o pedido de impeachment do ministro Luiz Roberto Barroso. Entre os argumentos o fato de ele ter dito a uma pessoa, em Nova Iorque, ao ser questionado educadamente, a resposta “perdeu mané. Não amola!”. 

Além disso, os senadores alegam uma série de outros motivos, tais como, as desconformidades ao comprimento inconstitucional, e procedimentos administrativos irregulares, entre vários outros. O Senadores, também afirmam que apenas estão no cumprimento funcional de obrigação. Por fim, esperam que desta vez, sejam atendidos..

Audiência Pública 

Por outro lado, o senador Eduardo Girão (Podemos), através do Twitter, noticiou ainda ontem, terça-feira (22), que foi aprovada a realização de audiência pública no Senado, para debater sobre as denúncias nas eleições. Na semana que vem, segundo informou, serão ouvidos juristas, Polícia Federal, Ministros de Estado, incluindo, do Supremo Tribunal Federal (STF), com convite direto a Alexandre de Moraes, o servidor exonerado do TSE, os especialistas Carlos Rocha e Cerimedo (argentino). Concluiu dizendo “chega de segredinhos na República”.

Foto: reprodução de vídeo