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Tese final do julgamento sobre marco temporal

Enquanto no Senado o marco temporal ainda está nas comissões, nesta próxima quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF), pode definir a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A sessão de quarta-feira (27) será a última da presidente da Corte, Rosa Weber, no Supremo.  (Fonte: Agência Brasil).. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas. Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro da Corte Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

Enfermagem: ato nacional com indicativo de greve

O andar do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, no Supremo Tribunal Federal (STF), e que trata do pagamento do piso nacional da enfermagem, tem irritado a categoria.

Ministro Dias Toffoli irritou a classe / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O voto do ministro Dias Toffoli pela regionalização do piso funcionários da iniciativa privada, não correspondeu aos anseios da classe, que reagiu prometendo chamar um ato nacional, já na próxima quarta-feira, 28, na Praça das Bandeiras, em frente ao STF, a partir das 9h. O ato prenuncia um indicativo de greve e uma grande manifestação nacional.

Na última semana, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso apresentaram voto conjunto propondo que a União abra crédito complementar para custear o piso em 2023. Já o ministro Edson Fachin votou pelo pagamento integral do piso. Os enfermeiros não escondem o descontentamento com a conduta dos ministros.

Empresário Luciano Hang é alvo de operação da Polícia Federal

Realmente, a Polícia Federal esteve nesta quarta-feira (27) na empresa e na casa do dono da Havan, Luciano Hang para cumprir mandado de busca e apreensão, sob a ordem do presidente do STF, Dias Toffoli. Levaram do empresário o computador pessoal e o seu celular.

A operação tenta reunir provas de que o empresário possa estar envolvido em fake news, principalmente a respeito da suprema corte.

Logo cedo, Luciano Hang, com a mesmo disposição de sempre, fez uma live no Instagram e repercutiu o assunto, e disse que está tranquilo, que está de coração limpo, e que, a partir da perícia de seus equipamentos, tudo ficará esclarecido. Afirmou que jamais faria fake news, de nenhuma instância, seja do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário.

As autoridades cumprem 29 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Outros alvos da operação são o ex-deputado Roberto Jefferson, o deputado estadual Douglas Garcia, a ativista Sara Winter e o blogueiro Allan dos Santos.

Café da manhã com Bolsonaro

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) tem tido ótima circulação no meio palaciano. Nesta quinta-feira (30), ela esteve participando de um café da manhã com o presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Ela esteve com a Bancada Feminina do Congresso Nacional. Também participaram parlamentares de vários partidos.

Durante a reunião, que contou com a presença do presidente do STF, Dias Toffoli, vários assuntos foram tratados, inclusive, sobre a violência contra a mulher.

Segundo a assessoria, na saída do Palácio, a parlamentar classificou o evento como institucional. O Cidadania tem atuação independente no Parlamento.

(Foto: divulgação)

Toffoli muda o cenário

O Brasil está mais aliviado com a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em derrubar a decisão tomada nesta quarta-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio Mello, de libertar todos os presos condenados em segunda instância.

A decisão do ministro do STF de conceder a liminar hoje a favor dos presos provisórios causou incômodo na presidência do Supremo e em toda a Nação.

Foto: Rosinei Coutinho

Outra vez ficou para depois

O deputado federal João Rodrigues não foi julgado conforme se previa, no caso da retroescavadeira, em Pinhalzinho, no Oeste do Estado, na tarde desta última quinta-feira (8).

A sessão do Supremo Tribunal Federal voltou a ser adiada, devido à ausência do ministro Gilmar Mendes. Foi o que justificou o ministro Dias Toffoli. O julgamento deve acontecer na próxima semana.

O deputado joão Rodrigues (PSD), depende do resultado desse julgamento para homologar a reeleição. Segundo fontes, a defesa dele já prepara uma liminar para garantir a diplomação até que a justiça definitivamente se pronuncie sobre o caso.

(Foto: Ascom Câmara dos Deputados)