Escrevi em minha coluna do Diário do Iguaçu, desta segunda-feira (17), a respeito do que o ex-governador Raimundo Colombo se reportou via redes sociais, salientando que o Governo de Santa Catarina aumentou o IPVA, em torno de 26%. Meu conteúdo do jornal foi intitulado como sendo “Único”. Publico também aqui, no Blog. E assim, escrevi:
Único
O ex-governador Raimundo Colombo (PSD) tem usado as redes sociais para se manifestar sobre atos do atual, Carlos Moisés. Ele tem estado atento aos deslizes do gestor, que, embora esteja chamando atenção positivamente pela maioria de seus atos, e, talvez por isso, tem adotado atitudes que causam também certo descontentamento. Raimundo explicitou o recente aumento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), neste ano, algo em torno de 26%. E tem razão, houve realmente este alto percentual. Moisés poderia ter poupado os catarinenses proprietários de veículos, adotando exemplos de outros estados que preferiram manter o valor de 2021. Assim, Raimundo Colombo tem tentado chamar atenção para si, e aos poucos, vai conseguindo.
Pois bem. Diante da publicação, Márcio Serafini, coordenador de imprensa da Secom, entrou em contato comigo, para fazer uma consideração a respeito da minha nota no DI. Consideração esta que também posto neste espaço. O conteúdo dele, tem amplo argumento. Confira:
Segundo ele, é importante esclarecer que Santa Catarina não realizou qualquer aumento no IPVA. As alíquotas aplicadas no Estado continuam as mesmas e são as menores do país: 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros e 1% para veículos de duas ou três rodas; os de transporte de carga ou passageiros, nacionais ou estrangeiros; e os destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil. Na maioria dos outros Estados, as alíquotas variam entre 3% (caso do Rio Grande do Sul), 3,5% (Paraná) e até 4% (Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro).
A variação no valor de IPVA pago este ano, em relação ao exercício anterior, se deve à valorização dos carros, medida pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Trata-se de uma questão de mercado, não de uma decisão de governo. Mesmo assim, o valor pago pelo catarinense ainda é inferior, por exemplo, ao de um proprietário gaúcho, paranaense, paulista, carioca ou mineiro.
Um exemplo
O automóvel popular mais vendido do país é o Fiat Argo motor 1.0. De acordo com a Fipe, este automóvel, ano 2020, está avaliado em R$ 53.019. Em Santa Catarina, o IPVA desse carro é de R$ 1.060,38. Já em Minas Gerais, por exemplo, onde o IPVA é 4%, mesmo mantendo a tabela Fipe do ano anterior, o preço do imposto é de R$ 1.675,78. Em São Paulo, cujo IPVA também é 4%, o imposto é R$ 2.049,48 e no Paraná, onde a alíquota é 3,5%, o IPVA do mesmo automóvel sai por R$ 1.855,66.
