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Desafetação da SC 114 pode ser votada amanhã na Alesc

O deputado estadual Marcius Machado, relator do projeto de Projeto de Lei nº 0469.1/2019 que autoriza a desafetação e doação à União de trecho da Rodovia SC-114 no Município de São Joaquim, confirmou a aprovação final na Comissão de Finanças e Tributação.

Amanhã, quarta-feira (18), será a vez de passar pela análise da Comissão de Trabalho. E amanhã mesmo, se tudo correr bem, segundo o deputado, o projeto será votado em Plenário.

Depois de tudo isso, o trecho da SC 114 (Rota Caminhos da Neve), estará nas mãos do Governo Federal, obviamente, apenas a o trecho catarinense.

Desafetação da Rota Caminhos da Neve se encaminha

Antes de falar da desafetação, uma informação. No final de novembro, em Urubici aconteceu o Fórum do 36º Congresso da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).

Após discussões dos vários temas eu faziam parte da pauta do Fórum, a conclusão é de que, para o desenvolvimento do turismo na Região, serão necessárias algumas obras de infraestrutura, tais como:

A conclusão da Rota Caminhos da Neve – BR 438;

E, a conclusão da Serra da Rocinha, Rota dos Jesuítas – BR 285.

Boa notícia

Na tarde desta segunda-feira (9), o deputado estadual Marcius Machado informou que o projeto da desafetação da Rota Caminhos da Neve, está na pauta da Comissão de Justiça, para dar entrada ainda nesta terça-feira (10).

Trata-se da PL/0469/2019, de autoria do Governador do Estado, que “Autoriza a desafetação e doação à União de trecho da Rodovia SC-114 no Município de São Joaquim”.

Tão logo saiu esta informação a deputada federal Carmen Zanotto questionou se é terminativa nas comissões ou precisa passar pelo plenário? Se sim, pode ser possível ser pautada e aprovada ainda este ano.

Foto: divulgação

Trecho da Rota Caminhos da Neve é doado à União

Mais um passo é dado para a definitiva desafetação do Estado, no que tange à federalização da Rota Caminhos da Neve, ou seja, da BR 438.

O novo desenrolar do imbróglio partiu da Prefeitura de São Joaquim, que, através de um projeto de lei, autorizou a doação do trecho da rota Caminhos da Neve, entre a comunidade de São Francisco Xavier até a Ponte das Goiabeiras, no Rio Pelotas, para a União.

A Lei Municipal nº 4.628/2019, deixa claro a desafetação para doação, para absorção da rodovia para jurisdição Federal. O trecho compreende cerca de 10,31 KM, coincidente com a Rodovia Federal planejada BR-438. Para outras informações, o código do trecho é SNV 438BSC0030.

Segundo informações, essa doação não implica em ônus para união, facilitando assim a federalização efetiva do trecho, para que em breve seja totalmente terminado.

Além disso, sabe-se que já tem liberado para o trecho a quantia de R$20 milhões para finalização das obras de pavimentação no local.

(Informações e foto: Assessoria de Imprensa/São Joaquim)