O protagonismo do senador catarinense Jorge Seif (PL), em seção da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), registrado na última quinta-feira (14), irá para os anais da história política nacional. Não pela relevância. Mas, pela cena inusitada, patética, do senador.
O senador Jorge Seif (PL/SC), perdeu a oportunidade de trabalhar melhor a narrativa em defesa do 8 de Janeiro / Foto: reprodução vídeo.
O choro, da forma evidenciada, era desnecessário. Mas, sabe-se lá o que passava na cabeça dele, no momento. De um lado, muitas críticas sobre o comportamento estranho, e de outro, há que diga que ele tenha lavado a alma dos brasileiros.
A aparente emoção do senador se deu após a apresentação de um vídeo transmitido na ocasião, mostrando bolsonaristas. Em meio às lagrimas, e numa compostura descontrolada, passou a criticar o depoente, o general Gustavo Henrique Dutra Meneses, a quem chamou repetidas vezes, de covarde entre outras críticas.
Postura poderia ser outra
Chorar e esbravejar. Não precisava tanto. Se tivesse usado o espaço com inteligência, numa fala bem distribuída, clara, e pontual, teria conseguido demonstrar o que realmente queria. Virou piada e motivos de críticas, sem falar no respeito que pode ter perdido dentro do próprio Senado.
Como conservador, tinha motivos evidentes para questionar o general duramente, mas não da forma em que se viu. Transformou um momento importante da CPMI num cenário de estarrecimento. Sem dúvida, um momento surreal, e dificilmente será esquecido.
Na visita em Lages, perguntei ao Senador sobre a participação na CPMI de 8 de Janeiro. Disse-me que a Comissão tem o dever de realizar as investigações, porque o Congresso não pode se omitir sobre o que ocorreu no dia 8 de janeiro. Falou que já existem investigações em curso. Mas que, além das ações delituosas dos crimes de vandalismo, é preciso investigar as omissões, e como deixaram acontecer isso. Citou as palavras do presidente Lula, no dia 9 de janeiro, de que “alguém abriu as portas”.
Para o Senador, seja quem tem favorecido ou descurado de suas obrigações tem de ser investigado. Disse ainda que é preciso ser respeitado o direito de defesa para todos, tanto para os que cometeram vandalismo, quanto aos que praticaram omissão. Fazer justiça e trazer a verdade será o legado que esta CPMI, respeitada a transparência da investigação.
E o mais importante. Ressaltou que não vai haver investigação sigilosa, a exemplo de vários inquéritos que hoje correm em segredo de justiça. A CPMI será aberta, e que no mínimo a denúncia vai ser verbalizada, e os fatos que vierem a ser apurados, vão compor a página política, oriunda do voto das pessoas. Com contraditório ou sem, é isso que vai permitir que o Congresso cumpra com o seu dever, ou seja, estabelecer a verdade.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), logo na instalação, esteve repleta de divergências. Segundo fontes, o primeiro dia foi tenso. Seja como for, espera-se realmente que sejam apuradas as reponsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes e a depredação do patrimônio público.
Como se sabe, esta Comissão partiu da base de oposição. Porém, depois do vazamento de imagens que comprometem o próprio governo, o processo de instalação tornou-se inevitável. Foi então, que a situação passou a trabalhar para ter o controle absoluto na condução dos trabalhos. Teoricamente conseguiu, justamente pela composição dos cabeças da CPMI.
Deputado Arthur Oliveira Maia foi eleito presidente da CPMI dos Atos de 8 de janeiro / Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Foi eleito para a presidência o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). Vice-presidente é o senador Cid Gomes (PDT-CE). O cargo de segundo vice foi instituído por acordo, por não estar previsto no Regimento Comum do Congresso, e será ocupado pelo senador Magno Malta (PL-ES).
O fator que causou mais divergência foi a indicação, de parte do presidente, da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), para o cargo de relatora. Houve questionamentos sobre ela, devido à proximidade com o ministro da Justiça, Flávio Dino, que possivelmente estará entre os investigados.
Assim, portanto, começam os trabalhos de uma investigação política repleta de interesses, e que poderão apontar detalhadamente o que realmente aconteceu no 8 de janeiro. A comissão volta a se reunir na próxima quinta-feira (1º) para examinar a proposta da relatora, senadora Eliziane Gama, para o plano de trabalho. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro – quando foram invadidos e depredados os edifícios-sede dos três Poderes –, vai ser instalada nesta quinta-feira (25), às 9 horas.
Janela quebrada no Palácio do Planalto durante a invasão de 8 de janeiro/ Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Após a instalação, será eleito o presidente do colegiado, que reunirá 32 parlamentares titulares, sendo 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes.
O colegiado foi criado no mês passado e terá 180 dias para investigar os atos de ação e omissão ocorridos nas sedes dos três Poderes e que culminaram na prisão de mais de mil pessoas, entre eles o ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal Anderson Torres.
A reunião de instalação deve ser presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar de maior idade entre os integrantes.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro.
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados /
A criação se deu com a leitura, no Plenário do Congresso, do requerimento apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), que obteve número regimental de assinaturas (1/3 dos membros de cada Casa). Os próximos passos são a publicação do ato de criação e a indicação dos integrantes pelos líderes partidários.
De acordo com o requerimento, a comissão será constituída por 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes, sendo um deles representante da Minoria em cada Casa. O grupo terá prazo de 180 dias.
Ainda sem prazo
Pacheco informou que ainda não definiu o prazo para indicação dos integrantes ou marcou a instalação do colegiado porque a Mesa do Congresso precisa definir quantos integrantes cada partido terá direito na nova comissão. “Nós vamos definir a proporcionalidade, publicar, e, aí, partirá ofício da Presidência aos líderes de blocos e de partidos, para que façam a indicação. Essa diligência será realizada o mais breve possível, mas não há uma definição de prazo”, disse.
O requerimento
De acordo com o requerimento, a comissão será constituída por 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes, sendo um deles representante da Minoria em cada Casa. O grupo terá prazo de 180 dias.
Poderes
As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Pode convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
Oposição
Para a oposição, a CPMI vai trazer à tona fatos que ainda não foram revelados. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que será o indicado do partido Novo para participar da CPMI. “Espero que possamos fazer um trabalho de investigação de fatos que seja independente, além da oposição ao do governo”, disse.
Distante da Capital Federal, o presidente Lula em viagem a Portugal desde a última sexta-feira (21), segue para a Espanha com previsão de retornar ao Brasil na quarta-feira (26).
Assim, longe dos olhos dele e não conseguindo entender até mesmo perguntas em português, ele segue tentando se desviar dos conturbados fatos do País. No entanto, chegou a dizer que não vai interferir mais na criação da CPMI. O Presidente deverá chegar bem em meio aos acontecimentos.
É que na quarta-feira está prevista a primeira sessão conjunta do Congresso Nacional, ocasião em que deverá ser lido o requerimento para a instalação da esperada CPMI do 8 de janeiro.
Fato que deveria ter ocorrido na semana passada, dia 18. A briga agora será para ver quem deverá ocupar a presidência e a relatoria da Comissão. A bancada aliada do Governo é que agora requer o comando integral.
A partir dos novos fatos desencadeados pela revelação de vídeos comprometedores do 8 de Janeiro, e que levou à exoneração do ministro do GSI, Gonçalves Dias, o Governo Federal mudou a postura, e agora passa a apoiar a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).
Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional – deputado federal Lindbergh Farias / Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Porém, trabalha para ficar com a presidência e também com a relatoria, com pessoas da base aliada. Assim, poderá ter, teoricamente o controle de todas as ações. Sobre isso, a nova disputa já está declarada.
O vice-líder do Governo no Congresso, o deputado Lindbergh Farias (PT/PB) disse à imprensa que não vão aceitar que o autor do requerimento da CPMI, o deputado André Fernandes (PL/CE), seja o relator. Era de se esperar essa postura.
Por outro lado, a oposição tem criticado a nova postura da base aliada do governo, e ainda querer ficar no controle das investigações. Serão momentos de definições, discussões e impasses. Seja como for, os governistas já preparam uma lista de nomes para indicar.
Enfim, o que se sabe, é que não existe regra que possa garantir a relatoria ou a presidência da Comissão, para um ou outro. Tudo vai depender das negociações internas. O certo é que a instalação da CPMI, neste momento, é inevitável.
Nesta quinta, após as novas imagens reveladas, mais 26 deputados assinaram o requerimento, eliminando qualquer chance de esvaziamento da Comissão, de parte do Governo.
Senador Jorge Seif / Foto: Pedro França/Agência Senado
O senador Jorge Seif ao conversar com o governador Jorginho Mello, durante uma live via redes sociais na noite desta terça-feira (4), aproveitou para expor a pressão que vem sendo exercida sobre o presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco, (PSD/MG) para que seja instalada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).
Segundo Seif, no Senado, já são mais de 35 assinaturas, e na Câmara dos Deputados, em torno de 190. Garantiu que existe o comprometimento de Pacheco de priorizar a instalação da Comissão, próxima semana, mesmo com toda a máquina do governo Lula, remando contra.
Seif em live com o governador Jorginho Mello
Nesta que foi a primeira feitalive feita pelo senador Jorge Seif neste ano, tendo como convidado o governador Jorginho Mello, ambos do PL. A conversa fluiu animada, mas que trouxe temas que interferem no pleito de 2024.
Nos planos do Partido, a ideia da eleição de 1000 pessoas, entre prefeitos, vices e vereadores, em todo o Brasil. Já em Santa Catarina, a pretensão é chegar a 100. Jorginho Mello, que é o presidente do PL em Santa Catarina, adiantou que está trabalhando desde já para recrutar novos partidários, especialmente, prefeitos e vereadores.
Citou a força do ex-presidente Jair Bolsonaro, como grande timoneiro para manter o legado da direita conservadora no Brasil, e que ele já está convidado a visitar Santa Catarina, juntamente com a esposa Michelle.
Está no escopo do Partido Liberal de SC, logo após os 100 dias de governo, organizar reuniões regionais, com a participação do senador Seif, de deputados estaduais e federais, a apresentar o planejamento para o pleito de 2024.
100 dias de governo
Na conversa com o senador, Jorginho Mello adiantou que irá apresentar o balanço dos 100 dias de governo, na segunda-feira (10), na Casa da Agronômica. Citou alguns pontos, como os serviços de cirurgias eletivas que já atenderam mais de 22 mil pessoas; os 500 quilômetros da rede trifásica em áreas rurais de Santa Catarina, o plano de implantação da Faculdade Gratuita que está dando entrada na Assembleia Legislativa, também o Plano de Ajuste Fiscal. Enfim, todas as ações até agora implementadas.
Policiais Penais
Indagado pelo Senador sobre a situação dos policiais penais, Jorginho garantiu está no planejamento do governo, e que também faz parte de compromisso de campanha, chamar os 465 policiais penais concursados, até a metade deste ano.
Pesa também a preocupação da dispensa dos 541 ACTs, que também dependem do emprego para o sustento de suas famílias. Portanto, tudo está sendo pensado com calma, para que haja uma transição mais bem trabalhada.
Não falou nada a respeito de alguma estratégia a ser adotada para valorizar as demais classes da segurança pública, como as polícias civil, militar ou bombeiros, embora a questão tenha sido citada pelo senador Jorge Seif, durante a live.