Clima esquentou entre senadores na CPI Covid

Discussão e acusações mútuas entre os senadores Jorginho Mello e Renan Calheiros. Esse é o nível numa CPI que procura a qualquer custo achar algo que incrimine o Presidente da República. Sobrou até para o empresário Luciano Hang, da Havan. Confira no vídeo abaixo. Uma vergonha!

Demais ministros do STF avalizam liminar para CPI

Referendado o entendimento de que, preenchidos os requisitos constitucionais, não cabe a possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa. Este foi o resultado do julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (14).

Assim, por decisão majoritária, está validada a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para determinar ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objeto investigar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Foto: Ascom STF

Prefeitos e governadores fora da CPI do Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, determinada pelo ministro Luiz Roberto Barroso foi acatada pelo Senado. Na tarde de ontem, ocorreu a instalação sob a coordenação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Muito embora, ainda nesta quarta-feira (14), ocorra no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo julgamento a respeito, porém, como deve ser consenso da maioria, a decisão, ainda preliminar, deverá ser referendada. Assim, terá prosseguimento a investigação do Governo Federal sobre a condução da pandemia no país. Escancara por completo, a ingerência do STF sobre o Parlamento.

Pacheco lê requerimento e CPI da covid-19 dá primeiro passo no Senado

Na mesma sessão de terça-feira (13) foi apresentado o requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que também pedia a abertura de uma CPI ampla. No entanto, esbarrou em uma questão regimental do Senado, que não permite que seja instalada CPI para apurar questões pertinentes aos estados. Em suma, matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios ficarão de fora da CPI. Enquanto essa formalização não havia sido relatada, prefeitos e governadores, muitos deles, estavam apreensivos. Agora, por certo, devem estar aliviados e comemorando. Escaparam desta vez. Espera-se, porém, que cedo ou tarde, a Justiça bata em suas portas.

Seja como for não há como pensar diferente. O Governo Federal foi impedido pelo próprio STF de não interferir nas ações de estados e municípios nas decisões de combate à pandemia. Por outro lado, teve a responsabilidade de dotar financeiramente os caixas de todas as federações para sanear despesas internas e para investimentos na saúde, exatamente para o combate ao coronavírus. Sem generalizar, em muitos recantos, virou uma farra o mau uso e desvios do dinheiro público. Mas, a CPI, com evidência política explícita, irá investigar o Presidente. Por fim, deduz-se que, criar fatos que possam de alguma forma impedir Jair Bolsonaro de buscar uma reeleição, está muito claro. E tem de ser agora, neste ano, antes que nada mais possa ser feito.