Com a reivindicação da isenção das taxas das cascalheiras vencida, num trabalho que mobilizou forças da Serra Catarinense por mais de um ano, agora deve começar a efetiva retirada dos cascalhos e recuperar as estradas.
O prefeito de São Joaquim e presidente do Consórcio Serra Catarinense – Cisama, Humberto Brighenti comemorou. Segundo ele, a regularização de cascalheiras se tornou uma questão de utilidade e responsabilidade pública.
A região possui o maior território do Estado com mais de 16 mil quilômetros quadrados e uma malha viária rural de mais de oito mil quilômetros.
A liberação das cascalheiras deve melhorar a condição das estradas. Pelos prazos firmados com o Ministério Público, até maio de 2017 cada município terá o direito de ter uma cascalheira regularizada.
E até maio de 2018, mais uma ou tantas quantas cascalheiras consiga regularizar.
Mas, conforme um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a partir de 2019 os municípios não poderão mais explorar qualquer cascalheira que não esteja regularizada.
Assim, todas as cascalheiras informadas ao Ministério Público e à Polícia Militar Ambiental poderão ser utilizadas pelas prefeituras.
Ao todo, no levantamento de campo, a equipe do Cisama apurou e apresentou à Fatma e a Polícia Ambiental 127 cascalheiras relacionadas para uso nos 18 municípios da Amures.
(Informações e fotos: Oneres Lopes)
