Aguardada apresentação do relatório do Conseg Escolar

Mantem-se a expectativa da apresentação relatório final das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). Ainda não foi estabelecida uma data. Apenas se sabe que será apresentado em breve.

Foto: Solon Soares/Agência AL

O trabalho foi produzido de forma integrada por representantes de mais de 30 entidades, poderes e órgãos públicos, com a finalidade de aumentar a segurança nas escolas do estado. Seja como for, há muito significado nestas ações.

A Alesc verdadeiramente tem mantido a preocupação, diante da eminência de novos acontecimentos, nos moldes dos mesmos que resultaram em tragédia em Saudades, no Oeste e em Blumenau. Um tema que jamais pode ficar fora de pautas que envolvem a segurança nas escolas, muito embora, tenho dito que em muitos municípios, o relaxamento é quase que completo.

Por isso, a importância da apresentação do relatório, para que após feita, haja uma nova campanha de conscientização promovida pela Alesc e pelo Governo. O tema carece de total atenção, e não esquecido. O projeto elaborado pelo Conseg contém 86 páginas, e resume todas as propostas e análises feitas após cinco meses de trabalho.

Prêmio “Assembleia Cidadã”

Para quem não sabe, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina é finalista da 4ª edição do Prêmio “Assembleia Cidadã”, da Unale, na categoria Atendimento ao Cidadão, com o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar – Comseg Escolar e o problema do enfrentamento da violência escolar.

Alesc foi vencedora na categoria “projetos especiais” no ano passado, por meio do programa de estágio, Antonieta de Barros / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Os ganhadores serão escolhidos pelos participantes da 26ª Conferência Nacional da Unale, durante o evento, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Fortaleza.

Cada vencedor receberá o valor de 20 mil reais para investir no projeto, um troféu transitório e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã. A Alesc concorre na categoria com as assembleias do Rio Grande do Norte e do Amazonas.

Comseg Escolar ouve e reúne nova ideias regionalmente

Considero de grande relevância o trabalho que vem desenvolvendo o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), ao realizar audiências públicas descentralizadas, e assim, ouvir as particularidades e as necessidades de cada região. Além disso, é uma maneira de dar sequência, e principalmente não deixar cair no esquecimento, a necessidade de, sempre, manter a total atenção para os riscos de uma nova tentativa de ataque em escolas, no território catarinense. Aliás, há muitas gestões municipais que simplesmente não estão fazendo absolutamente nada mais, em termos preventivos.

Na semana que passou, quinta-feira (1/06), o Comseg se reuniu em Lages, e na sexta-feira (2/06) em Chapecó. Antes, já havia ouvido as comunidades de Blumenau (25/05) e de Joinville (26/05). Nas reuniões, apontamentos que destacam questões como a necessidade de ações voltadas aos cuidados com a saúde mental, além do combate ao preconceito, à discriminação e ao bullying.

Alguns defendem a criação de protocolos a serem utilizados pelos estudantes em caso de ataque, além da instalação de botões de pânico em todas as escolas, entre outras providências. Por fim, importante que tais reuniões jamais deixem de acontecer, e principalmente que medidas sigam sendo providenciadas. O perigo de ataques nas escolas será um problema perene.

Boas práticas desenvolvidas na Serra

Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça que também participaram da audiência em Lages, apresentaram as ações que já estão sendo realizadas no município para enfrentamento da violência.

Delegada regional Luciana Rodermel / Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL

A Polícia Civil, lançou um projeto com ênfase no combate ao cyberbulling que tem como público alvo os estudantes adolescentes. Já a PM, reforçou a ronda na escola, colocando 36 policiais que estavam em trabalho administrativo para visitas diárias às escolas.

Por sua vez, as deputadas Luciane Carminatti (PT) e Paulinha (Podemos), além dos deputados Lucas Neves (Podemos), Marcius Machado (PL) e Mário Motta (PSD), que participaram da audiência, tiveram posições relevantes.

Luciane ressaltou a necessidade da promoção da cultura da paz nas escolas, uma vez que boa parte dos ataques está relacionada a casos de bullying. Já a deputada Paulinha afirmou que o fim da violência passa pelo combate à intolerância, muitas vezes observada nos dias atuais.

Terceira Audiência Pública do Comseg em Lages

Como se vê, a política une o útil ao agradável. Além da oportunidade de prestigiar a abertura da Festa do Pinhão, o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) a organizou para esta quinta-feira (01) a realização da terceira Audiência Pública macrorregional para tratar da violência nas escolas.

Sede da Acil, local da audiência pública desta quinta-feira (1º). Foto: Divulgação/Acil

A proposta é buscar junto à comunidade o desenvolvimento de ações, para prevenir e evitar casos de violências nos estabelecimentos de ensino. Na ocasião, serão recebidas todas as sugestões possíveis da comunidade local, além da apresentação das ações que já vem sendo desenvolvidas.

Na sexta-feira (2), será a vez de Chapecó, a partir das 19 horas. Depois, os eventos serão em Criciúma (15 de junho) e Florianópolis (16 de junho).

Segurança nas escolas tem organização efetiva na Alesc

Penso que nenhum gestor de Santa Catarina deve relaxar diante da necessidade de manter as ações de ampliação da segurança nas escolas. As comunidades devem cobrar dos prefeitos, caso constatem a falta de iniciativas.

Deputado Mauro De Nadal, presidente da Assembleia Legislativa ira conduzir os trabalhos do Comseg / Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL

Por outro lado, na próxima quarta-feira (3) a Assembleia Legislativa promove o primeiro encontro do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar).

Ocasião em que irão discutir diretrizes e o calendário de atividades do projeto de lei da Alesc, que está sendo construído de maneira conjunta com vários órgãos. Lembro que o Comseg Escolar foi instituído oficialmente na quarta-feira (26), por intermédio de ato da Mesa Diretora da Casa, e conta com a representação de 24 entidades do Estado.

No encontro de quarta, serão definidas as datas das seis audiências públicas regionais previstas para Florianópolis, Criciúma, Joinville, Blumenau, Lages e Chapecó. É por aí. Os deputados entendem que além da questão da segurança, precisam debater sobre as causas dos atos violentos.

Portanto, precisam trabalhar para encontrar a raiz do problema, dar atenção a questões pedagógicas e de saúde mental e agir na prevenção.