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Fim do recesso: Alesc retoma os trabalhos nesta terça (1)

Após o recesso parlamentar previsto na Constituição do Estado de Santa Catarina para a segunda quinzena de julho, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma os trabalhos nesta terça-feira (1).  Para este primeiro dia de atividades, a agenda inclui quatro reuniões de comissões permanentes da casa e a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. A primeira delas, da Comissão de Constituição e Justiça, às 10hs.

Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Foto: Agência AL

Em seguida, as 11h30, da Comissão de Segurança Pública. Logo no início da tarde, às 13h, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e, por volta das 17h30, está prevista a reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Todas ocorrem na Sala das Comissões.

As sessões ordinárias também serão retomadas nesta terça. Portanto, reiniciam os debates no parlamento catarinense, especialmente no que tange ao projeto de lei que irá tratar da prevenção e combate à violência nas escolas de Santa Catarina, e que deverá ter o respaldo dos 40 deputados.

Também, a discussão sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê a receita e as despesas do governo para 2024. Além dessas matérias, uma série de outros projetos tramitam na Casa, em várias áreas, desde a saúde ao meio ambiente.

Congresso Estadual de Vereadores e audiências públicas

Ainda nesta semana, a Alesc será sede do Congresso Estadual de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), que começa nesta terça-feira (1), às 8hs, no Auditório Antonieta de Barros. O evento só encerra na sexta-feira (4).

Além disso, turismo de base comunitária, atuação do Estado frente às questões climáticas, violência contra idosos e a situação do produtor de leite catarinense, pautam o debate nas duas primeiras semanas de agosto do Parlamento catarinense, que promove três audiências públicas e um simpósio para tratar desses temas específicos, reunindo a comunidade e especialistas a fim de buscar alternativas e proposições que possam melhorar a realidade social.

Na quinta-feira (3), às 18hs, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente realiza a audiência pública para discutir o turismo de base comunitária (TBC).

Câmara define membros das Comissões Permanentes

Na sessão da Câmara de Lages desta terça-feira (5) foram decididos os vereadores-membros das Comissões Permanentes para o exercício de 2019.

Agora cada comissão deve se reunir para a escolha das atribuições de cada vereador nas comissões, como nas funções de presidente e secretário. Uma vez definidas, as comissões dão ciência sobre o fato na próxima reunião deliberativa no Plenário Nereu Ramos.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Amarildo Farias (PT)

Gerson Omar dos Santos (PSD)

Lucas Neves (Progressistas)

Mauricio Batalha Machado (PPS)

Thiago Oliveira (MDB)

 

Comissão de Finanças, Indústria, Agricultura, Comércio e Turismo

Bruno Hartmann (PSDB)

David Moro (MDB)

Jean Pierre Ezequiel (PSD)

Luiz Marin (Progressistas)

Osni Freitas – Bugre (PDT)

 

Comissão de Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente

Ivanildo Pereira (PR)

Jean Pierre Ezequiel (PSD)

Lucas Neves (Progressistas)

 

Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Desporto

Aida Hoffer (PSD)

João Maria Chagas (PSC)

Pedro Figueredo (PSD)

 

Por outro lado

O vereador Jair Junior (PSD) foi eleito o novo presidente da Escola do Legislativo da Serra, organismo ligado à Câmara de Lages que tem o objetivo de difundir o conhecimento legislativo à sociedade.

A votação ocorreu durante a sessão deliberativa desta terça-feira (5).

Foto: Deise Ribeiro (Câmara de Lages)

Câmara define os membros das Comissões Permanentes

Em uma reunião rápida e harmônica, os vereadores do Poder Legislativo Lageano escolheram os membros das Comissões Permanentes da Casa do Povo para o biênio 2017-2018.

comissões

As comissões têm como função deliberar, cada qual em sua área específica, as matérias que devem tramitar no Plenário.

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As comissões ficaram assim:

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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Presidente: Gerson Omar dos Santos (PSD)

Secretário: Lucas Neves (PP)

Demais membros: João Chagas (PSC), Maurício Batalha (PPS) e Thiago Oliveira (PMDB)

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Comissão de Finanças, Indústria, Agricultura, Comércio e Turismo

Presidente: Luiz Marin (PP)

Secretário: Ivanildo Pereira (PR)

Demais membros: David Môro (PMDB), Osni Freitas (PDT) e Samuel Ramos (PSD)

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Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Desportos

Presidente: Jair Junior (PSD)

Secretário: Amarildo Farias (PT)

Membro: Pedro Figueiredo (PSD)

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Comissão de Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente

Presidente: Bruno Hartmann (PSDB)

Secretário: Osni Freitas (PDT)

Membro: Maurício Batalha (PPS)

Foto: Everton Gregório

Atividades não faltam a Gabriel na Assembleia

Além da atividade normal de parlamentar, o deputado estadual Gabriel Ribeiro (PSD), como se sabe, foi escalado para três comissões permanentes da Assembleia Legislativa: Educação, Cultura e Desporto; Agricultura e Política Rural; e Turismo e Meio Ambiente.

E, nesta semana, ele participou das primeiras reuniões. Na condição de membro das comissões, Gabriel irá auxiliar o poder executivo, fiscalizando obras e projetos.

EducaçãoEducação, Cultura e Desporto: Fiscalizar as obras do Pacto Por Santa Catarina nas escolas, para garantir que os recursos sejam aplicados com transparência. Ele também tentará ampliar o montante de recursos destinados à realização de projetos esportivos e culturais nas unidades escolares.

Agricultura e Política Rural: O deputado Gabriel Ribeiro pretende batalhar pela criação de um fundo para a recuperação das estradas vicinais para garantir o acesso das pessoas as escolas e postos de saúde, além de agilizar o escoamento da produção agrícola.

Turismo e Meio AmbienteTurismo e Meio Ambiente: “O Ecoturismo utiliza a natureza de maneira sustentável, incentivando sua conservação e formando uma consciência ambientalista”. Com base nesse conceito da Emprapa, o deputado defenderá a exploração sustentável do patrimônio natural.

Atualmente, Gabriel está batalhando junto com o Instituo Serrano de Ecoturismo e Conservação da Natureza (Isecon) pela reabertura do Parque Nacional de São Joaquim.

(Informações e fotos: Fábio Ramos)

Gabriel vai integrar três comissões da Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina possui 19 comissões permanentes, que têm o papel de fiscalizar ações e promover audiências públicas visando melhorar o contexto socioeconômico do estado.

GabrielUma reunião entre as bancadas partidárias pré-definiu os membros das comissões da nova legislatura.

O deputado estadual Gabriel Ribeiro fará parte de três comissões: Educação, Cultura e Desporto; Agricultura e Política Rural; e Turismo e Meio Ambiente.

O número de membros de cada comissão varia entre sete e nove deputados. A posse dos novos membros deve acontecer na segunda quinzena de fevereiro.

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Mensagem do Governador

Na terça-feira (3) o governador Raimundo Colombo apresentou a mensagem anual do executivo aos deputados.

Em seu discurso, Colombo defendeu a redução de gastos públicos a partir da eficiência dos servidores.

MensagemRaimundo: – “Queremos fazer com as contas públicas o que cada um deveria fazer em casa. Vamos avaliar constantemente as despesas fixas e variáveis, procurando a melhor forma de economizar e investir”.

(Informações e fotos: Fábio Ramos)