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Cassinos somente em cidades de menor IDHs

O projeto é do deputado federal João Rodrigues, do PSD. E olha que o Congresso achou interessante e o assunto está na pauta das discussões.

Tramitam na casa dois projetos de lei para autorização na exploração de cassinos em hotéis-cassino no Brasil, um no Senado e outro na Câmara.

joao-rodrigues-28-05-2014

Assim, João protocolou nesta quarta-feira (16) sua proposta que visa a contribuir para a definição do marco legal a prática de jogos no Brasil no tocante à exploração das atividades de cassino.

A ideia é atrelar o índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) à lista de critérios obrigatórios para guiar as autoridades públicas no momento de elegerem as localidades brasileiras aptas à instalação de hotéis-cassino em seus territórios.

Pelo projeto de João Rodrigues, haveria também a supressão da regra que restringe a exploração da atividade a sociedades, cujos quadros societários sejam exclusivamente compostos por brasileiros.

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Outra ideia interessante

Outra proposta diz respeito à destinação dos recursos arrecadados com os jogos. De acordo com o projeto, será instituída a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) devida em decorrência da exploração da atividade de cassino, devendo o produto de sua arrecadação ser preferencialmente aplicado ações e serviços de saúde.

Ou seja, o projeto determina ainda que todos os impostos decorrentes dos jogos deverão ser aplicados 100% na saúde pública.

Pela proposta do deputado, pessoas cujos nomes estejam inscritos em cadastros negativos de crédito não poderão ter acesso a cassinos ou formular apostas.

Ney Bueno – Assessor de Comunicação do deputado federal João Rodrigues (PSD)

Como não se indignar!

Observando as notícias do mês de setembro de 2014, a presidente e então candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) disse que não iria atrelar o preço do combustível brasileiro ao valor do petróleo no mercado internacional, e disse que não haveria tarifaço. Mentiu.

Mal terminou o pleito, o temor dos aumentos só cresceu. A confirmação ocorre agora, apenas alguns meses depois de eleita, já com dois aumentos da gasolina.

Assim, vale dizer que no último dia 29, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto presidencial que eleva o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, que deve refletir no preço do combustível nos postos do país.

Isso mesmo. Aumento de mais impostos e por decreto. Enfia goela à baixo ao povo.

O reflexo está aí, nos postos de combustíveis e nas contas de luz.

Logicamente o efeito cascata em tudo mais já serão sentidos. Indignação é pouco.

Assim eu pudesse pagar as minhas contas tirando recursos por decreto do bolso alheio.