Economia em SC: Governo apresenta números preocupantes

Preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda a pedido do governador Jorginho Mello, o diagnóstico das contas estaduais comprova que a situação de Santa Catarina é muito diferente do indicado pelos primeiros números. Não foi à toa que o governador, antes da coletiva, antecipou a preocupação.

Com um desempenho atípico durante a pandemia de Covid-19, o Estado obteve um aporte de quase R$ 6 bilhões em recursos extras num intervalo de três anos – na conta estão as transferências do Governo Federal para o combate ao coronavírus, a dispensa do pagamento de R$ 1 bilhão referente às parcelas da dívida pública com a União (2020) e o aumento da arrecadação tributária ocasionada pelo esforço fiscal, pela inflação e pelo crescimento da atividade econômica (PIB) catarinense.

Na outra ponta, houve a queda nas despesas com o lockdown e a chamada “reforma administrativa invisível” do Governo Federal, que congelou salários em todo o país.

A volta da normalidade, entretanto, escancarou o desequilíbrio entre receitas e despesas: SC encerrou 2022 com um déficit apurado até o momento de R$ 128 milhões na chamada Fonte 100, que é de onde saem os recursos usados no pagamento da grande maioria das despesas estaduais.

Para 2023, serão necessários R$ 2,8 bilhões extras para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprimento da previsão orçamentária.

Transferências

Chama a atenção o volume de recursos enviado aos municípios e entidades sem fins lucrativos durante a pandemia. Há quatro modalidades regulamentadas hoje em SC.

As três primeiras são transferências voluntárias, transferências especiais realizadas via emendas impositivas e os convênios.

A partir de 2019, surgiu o Plano 1000, que contempla o popular “PIX dos Prefeitos” – o plano prevê repasses diretos de até R$ 5 milhões e a oficialização de convênios nos casos em que o investimento ultrapassa esse valor.

Somente em 2022, somando todos os modelos de transferências, o Estado repassou R$ 3,2 bilhões aos municípios e entidades e tem um saldo a pagar de R$ 3,7 bilhões – a Portaria SEF 566/2022 suspendeu uma série de repasses que seriam feitos, o que na prática deve reduzir a conta a pagar em R$ 820 milhões, já dando indícios do desequilíbrio.

Outro dado preocupante: cerca de 5 mil transferências possuem deficiência na prestação de contas nos sistemas do Governo do Estado. Esse é outro fato que levou a metodologia a ser questionada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.

Ajuste fiscal

Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert observou que a realidade exige muito mais atenção do que se imaginava diante dos primeiros números apresentados na transição dos governos.

“Os dados, agora transformados em informações, nos mostram que precisaremos de muita engenhosidade para honrar os compromissos e ainda colocar em prática as políticas públicas desenhadas pelo governador Jorginho, mas estamos confiantes e vislumbrando alternativas para transformar os desafios em oportunidades”, disse.

Orçamento

O orçamento de Santa Catarina para 2023 é de pouco mais de R$ 44 bilhões. As projeções mais conservadoras mostram que o Estado deve crescer algo em torno de 4% ao longo do ano – SC encerrou 2022 com receita tributária de R$ 43 bilhões, o que corresponde a crescimento real de 5%, já descontada a inflação.

Com as perdas de arrecadação ocasionadas pela mudança da alíquota de ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, SC tem arrecadado cerca de R$ 300 milhões mensais a menos.

Fotos: Eduardo Valente / Secom

Nova etapa do programa “Banho de energia”

O governador Raimundo Colombo e o presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Cleverson Siewert, lançarão na próxima segunda-feira, dia 5 de setembro, em Lages, a nova etapa do programa “Banho de energia”.

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O programa proporciona a instalação de sistemas para recuperação do calor de fogão à lenha para aquecimento de água em moradias rurais da Serra Catarinense. O evento ocorrerá às 10h30min no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas.

Com investimentos de R$ 7,4 milhões do Programa de Eficiência Energética Celesc/Aneel, serão instalados mil sistemas recuperadores de calor, beneficiando residências de comunidades empobrecidas nos municípios de Bom Jardim da Serra (125 unidades), Cerro Negro (40), Lages (100), Painel (85), São Joaquim (330), Urubici (230) e Urupema (90).

Para participação no projeto foram priorizadas residências em comunidades localizadas nas regiões mais altas de cada município. Os beneficiados foram distribuídos proporcionalmente ao número de unidades consumidoras rurais em cada cidade.

(Informações: Pablo Gomes – Foto: Divulgação)

Cabeamento subterrâneo perto de terminar

A responsabilidade de parte do Governo do Estado no que tange à rede subterrânea que passa pelas principais ruas centrais de Lages se encerra em setembro

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O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, dia 24 de agosto, pelo presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Cleverson Siewert, durante encontro com empresários, lideranças e imprensa na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Lages.

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Investimento

Com investimentos de R$ 8 milhões do Estado, incluindo R$ 1,3 milhão para recomposição das calçadas quebradas durante as obras, a rede subterrânea de Lages compreende um total de sete mil metros em algumas das principais vias da área central, como Aristiliano Ramos, Caetano Vieira da Costa, Coronel Córdova, Correia Pinto, Emiliano Ramos (Via Gastronômica), Marechal Deodoro, Presidente Nereu e Quintino Bocaiúva.

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Agora é com a Prefeitura

No último dia 30 de junho, a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Lages firmou um novo convênio de R$ 927 mil com a Prefeitura de Lages, válido até dezembro deste ano, para a troca dos postes de concreto pelos metálicos.

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Assim, os R$ 600 mil de responsabilidade do Governo do Estado serão repassados em três parcelas de R$ 200 mil nos meses de outubro, novembro e dezembro.

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Recursos próprios

Mas como há contrapartida de R$ 327 mil do município, a Prefeitura pode executar as obras com os recursos próprios, ficando apenas à espera da verba do Estado, que está garantida e começará a ser repassada a partir de outubro, após o período eleitoral e quando a legislação permitir novas transferências de recursos.

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Redes compartilhadas

Outra questão que ainda precisa ser resolvida é a retirada dos fios das chamadas empresas compartilhadas, como as companhias de telefone, TV por assinatura e internet, que utilizam os mesmos postes para oferecer os seus serviços.

Informações e fotos: Pablo Gomes – Jornalista

Excelentes abordagens no Ciclo de Palestras

O Governo do Estado promove em todas as regiões um Ciclo de Palestras, com o objetivo de mostrar os potenciais do próprio Estado e ouvir dos participantes sugestões e perguntas que possam resultar em novos benefícios.

Na noite desta segunda-feira (23), na ACIL, em Lages, o terceiro de uma série de cinco, trouxe dois expoentes do Governo: o presidente da Celesc, Cleverson Siewert e o secretário Adjunto da Secretaria da Agricultura e da Pesca, Airton Spies.

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Cleverson abordou o Panorama Energético sob o Olhar da Concessionária, Fontes Renováveis e Tecnologia e Mercado.

Uma abordagem dinâmica, voltada para o olhar do futuro. É assim que a Celesc está se planejando, na construção de um Plano Diretor capaz de dinamizar a empresa até 2030.

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A Celesc detém no Estado, 92% da distribuição de energia. No entanto, não se descuida das possibilidades de mudanças futuras, e, para tanto o esforço é buscar novas fontes de receitas que estejam dentro da eficiência e da produtividade.

Hoje, tem uma receita superior a R$ 10 bilhões ao ano.

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Airton Spies

Ouvir Spies é também a oportunidade de uma verdadeira aula de como o Estado concentra as preocupações e os investimentos no agronegócio catarinense.

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Na abordagem sobre o Papel Estratégico da Agropecuária para o Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, uma lição de como devemos olhar o futuro, não só do Estado, mas do Mundo sobre a necessidade de não sacanearmos as pessoas no futuro, preservando ao máximo o meio ambiente, e, ao mesmo tempo amentar a produção de alimentos.

No Estado, por exemplo, a agropecuária representa 29% do Produto Interno Bruto (PIB). Santa Catarina depende fundamentalmente da proteína animal que produz.

E, por ser a agricultura o que mais dá retorno ao Estado, há uma preocupação gigante na conservação e produção, especialmente com a sanidade animal. Talvez, o maior desafio.

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Por fim, são questões assim que tiram o sono de quem atua no controle do agronegócio catarinense. Desafios de como produzir mais milho e mais carne, e diminuir as importações, estão na linha de frente dos estudos.

O Ciclo de Palestras não é um simples evento demonstrativo das ações do Governo, mas sim, se envolver a partir da necessidade de mais participação da sociedade, para, em conjunto, regionalmente desenvolver atividades prioritárias e práticas.

Ciclo de Palestras debate agricultura e energia

Depois de discutir mobilidade urbana, inovação, planejamento e segurança pública, o Ciclo de Palestras Estratégicas do Governo de Santa Catarina retorna a Lages com outros dois importantes assuntos.

A nova rodada de debates está marcada para a próxima segunda-feira, dia 23 de novembro, a partir das 19h, na Associação Empresarial de Lages (Acil).

airtonAirton Spies (D), será um dos palestrantes

Na terceira das cinco noites programadas para o Ciclo de Palestras, cujo objetivo é aproximar o Governo da sociedade catarinense, os convidados serão o secretário de Estado adjunto da Agricultura e Pesca, Airton Spies; e o presidente da Centrais Elétricas de SC (Celesc), Cleverson Siewert.

O quarto e o quinto encontros ainda estão com datas indefinidas, mas ocorrerão nas próximas semanas. A última rodada, fechando o Ciclo de Palestras, terá a apresentação do governador Raimundo Colombo. Os detalhes dos eventos serão informados em breve.

(Informações e foto: Pablo Gomes)

Região Serrana contemplada no Programa Energia do Bem

Na última segunda-feira (6), o município de São Joaquim, entre outros, da Serra Catarinense, obteve uma boa notícia.

Nesse dia, em Florianópolis, ocorreu o lançamento da segunda etapa do Programa Energia do Bem, e na ocasião foi dito que São Joaquim também foi contemplado com 506 unidades consumidoras com a tarifa.

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O evento contou com a participação dos representantes da Serra, a secretária de Estado de Desenvolvimento Regional – Solange Scortegagna Pagani, o João Alberto Duarte, o prefeito de Lages, Toni Duarte, de São Joaquim, Humberto Brighenti, do governador Raimundo Colombo, o presidente da Celesc, Cleverson Siewert e demais autoridades.

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O benefício

O projeto prevê em todo o estado, a substituição de 150 mil lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas, a instalação de 5 mil unidades de aquecimento de água de chuveiro por energia solar e a substituição de 18 mil refrigeradores, com investimento de R$ 50 milhões.

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As ações acontecerão em 42 mil unidades consumidoras, que estão cadastradas com Tarifa Social, distribuídas em 43 municípios da área de concessão da Celesc.

O resultado disso ser a economia de mais de 21 mil MWh (megawatts-hora ) por ano, o que equivale ao consumo de 100 mil residências por um mês ou o consumo de 8,5 mil residências por um ano.

Os consumidores que receberem refrigerador, aquecimento solar e lâmpadas, terão uma redução de até 70% no valor da conta de energia.

Informações: Elenise Melo Nunes / Fotos: Julio Cavalheiro/Secom

Raimundo anuncia novos nomes do Secretariado

O governador Raimundo Colombo confirmou, na tarde desta terça-feira, 16, mais quatro nomes que farão parte do governo a partir de 1º de janeiro de 2015.

Murilo Flores seguirá como secretário de Planejamento e coordenador do Pacto por Santa Catarina, o programa de obras do Estado que está em execução desde 2012.

Raimundo Colombo para o Gazeta“Dos mais de R$ 10 bilhões em investimentos previstos pelo Pacto por SC, até agora foram aplicados cerca de 20% e a atuação do Murilo será fundamental para esta nova etapa que terá a conclusão de centenas de obras em rodovias, na reforma e construção de escolas e na conclusão dos dez hospitais que estão em construção no estado”, destacou o governador.

O tenente-coronel Nildo Otávio Teixeira permanecerá como secretário-executivo da Casa Militar, na área desde o início do governo.

O deputado eleito Milton Hobbus (PSD) retornará para a secretaria de Defesa Civil, cargo que ocupou entre 2013 e 2014.

O engenheiro Cleverson Siewert permanecerá na presidência da Celesc. O governador admitiu que chegou a pensar em aproveitar as qualidades de gestor de Cleverson em outra área, mas decidiu mantê-lo na empresa pelo excelente trabalho realizado nos últimos dois anos.

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Secretários já confirmados:

– Nelson Serpa, na Casa Civil
– Antônio Gavazzoni, na Fazenda
– Derly Massaud de Anunciação, na Administração
– César Grubba, na Segurança Pública
– Ada de Luca, na Justiça e Cidadania
– Eduardo Deschamps, na Educação
– Procurador João dos Passos Martins Neto, na Procuradoria Geral do Estado

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Sem férias

O governador Raimundo Colombo determinou que nenhum integrante do primeiro escalão do governo tire férias ao longo do mês de janeiro. Raimundo quer aproveitar o tempo para reuniões de avaliação, justamente para impulsionar o novo governo.

Já nos dias 9 e 10 de janeiro, em local a ser definido, será realizado o primeiro Seminário de Governo. O objetivo é integrar as equipes e colocar em execução as primeiras ações.