Foram mais de 12 horas de oitivas e debates. Vinte testemunhas foram ouvidas, quatro delas em júri. A acusação pediu para falar de novo e a defesa teve mais tempo para resposta.

Tanto trabalho foi necessário para dar informações suficientes para os sete jurados – duas mulheres e cinco homens – que foram sorteados minutos antes do início do julgamento. O conselho de sentença considerou o réu culpado.

O vereador foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado pelas sete tentativas de homicídio e seis meses em regime aberto por embriaguez ao volante. Ainda foi negado o direito de recorrer em liberdade.

Sendo assim, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – Habeas Corpus n. 118.770/SP – que permite a prisão imediata do réu, ainda no Tribunal do Júri, Arestide Fidélis foi levado para o Presídio Regional de Chapecó. O vereador cumprirá a pena em cela especial por exercer cargo público, conforme prevê legislação.

O caso

O acidente ocorreu no dia 1º de maio de 2014. Foi no Contorno Viário Oeste, na altura do bairro Santo Antônio, em Chapecó. Segundo testemunhas, o vereador estava na contramão quando atingiu dois carros que vinham em sequência. Sete pessoas ficaram feridas. Uma adolescente de 13 anos teve traumatismo craniano.

O parlamentar foi encontrado na casa de uma família moradora do bairro. O teste do bafômetro apontou embriaguez. Ele foi preso em flagrante e ficou no Presídio Regional de Chapecó por 33 dias. Após o deferimento de habeas corpus, pelo Tribunal de Justiça, pagou fiança no valor de 10 salários mínimos e foi liberado.

Informações e foto: Núcleo de Comunicação Institucional/Comarca de Chapecó