Posição da OAB/SC quanto à manifestação de domingo

A OAB/SC, por meio de sua diretoria, e a propósito das manifestações programadas para o próximo domingo (15), vem a público reiterar o que segue:

1) A seccional catarinense apoia incondicionalmente o direito democrático da livre manifestação de pensamento;

2) A OAB/SC estará representada nos atos pelas Comissões de Prerrogativas e de Liberdade de Expressão, que irão acompanhar o movimento e garantir o direito dos manifestantes de ocupar as ruas para mostrar sua indignação com as denúncias de corrupção;

3) A OAB/SC reafirma a defesa intransigente do estado democrático de direito e de suas instituições;

4) Com a missão de defender os interesses do cidadão, a OAB/SC está solidária aos brasileiros e manifesta sua indignação com atos de corrupção que vêm sangrando os cofres públicos;

5) A entidade conclama a todos os cidadãos para que apoiem e unam esforços em torno da campanha de combate à corrupção lançada pelo Conselho Federal, cujo pilar é a imediata reforma política.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC

Fórum das Entidades adere à manifestação do dia 15

Cada vez mais estão ocorrendo adesões ao manifesto previsto para este dia 15 de março.

Em Lages, confesso que estava aguardando uma posição, especialmente da classe empresarial.

Sendo assim, lideranças do Fórum das Entidades Empresariais de Lages confirmam que vão se unir à manifestação nacional do dia 15 de março pela ética na política.

O movimento deve percorrer as principais ruas da cidade a partir das 10h da manhã.

Segundo os empresários, a ocasião é uma oportunidade de demonstrar a insatisfação com a situação atual do país, pedindo providências, mudanças, reformas, competência e seriedade no trato da coisa pública.

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O descontentamento

Entre os descontentamentos dos representantes das Entidades lageanas com a situação política do país estão: a apropriação privada de recursos públicos, como o caso de corrupção nas empresas Estatais; a altíssima carga tributária no Brasil; o sucateamento das malhas ferroviária e rodoviária que agridem a competitividade comercial do país.

Além disso, a inflação elevada, o baixo crescimento econômico do país e a falta de investimentos em infraestrutura energética, bem como a falta de uma política industrial também são fatores que desagradam a classe.

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O que propõem

Nossas lideranças propõem, para a recuperação da credibilidade da política econômica nacional, algumas reformas como a Administrativa, Política, Tributária, do Judiciário, Previdenciária, além do combate intransigente à corrupção, em todas as esferas dos poderes constituídos.

Outra sugestão proposta pelas Entidades é que seja feita uma revisão da Medida Provisória nº 664 de 30/12/2014 que indica, entre outras alterações, a extensão do prazo de 15 para 30 dias sob responsabilidade do empregador em relação ao pagamento do salário do funcionário que esteja afastado por motivo de doença.

(Informações: Puel Assessoria)

Discurso interessante de João Rodrigues

O deputado federal João Rodrigues (PSD) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 10, para falar do protesto que a população pretende promover no dia 15 de março contra o governo federal.

João Rodrigues criticou a atitude do ex-presidente Lula e defendeu a livre manifestação.

Caso queira ouvir, está no link abaixo:

Algumas razões para irmos às ruas no próximo dia 15

vem-pra-rua2Faço uso de parte do manifesto escrito pelos empresários chapecoenses para dar ideia do porquê do ato que está sendo programado para o próximo domingo, dia 15 de março.

Num dos trechos, o relato diz que a economia brasileira está paralisada e aproxima-se celeremente um quadro recessivo.

A maneira irresponsável, incompetente, populista e eleitoreira com que o Governo Federal conduziu a economia nos últimos anos cobra, agora, a fatura.

Mais uma vez, quem pagará a conta dos desmandos são as classes que trabalham, produzem e pagam impostos.

Para tapar os furos de sua inabilidade, o Governo aumenta os tributos, a tarifa dos combustíveis, da água e da energia elétrica e, mais recentemente, dobra as alíquotas da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento de salários.

Nessa mesma linha de descaso, a Câmara dos Deputados tentou ampliar os privilégios com passagens e diárias para cônjuges dos parlamentares, o que aumentaria em mais 112 milhões por ano, os já absurdos gastos do Legislativo Federal.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e desonrar as promessas feitas.

É de se pensar!