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Audiência na Alesc discute marco temporal de terras indígenas

Deputado Mauro de Nadal foi o propositor da audiência pública / Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL

O tema requer amplo debate. Parlamentares catarinenses se desdobram para chamar atenção sobre os efeitos da tese do Marco Temporal. Os reflexos do que pode causar no Estado, a partir de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), serão debatidos em audiência pública nesta segunda-feira (15), a partir das 16 horas, na Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Mauro de Nadal (MDB). 

O pior de tudo é que o STF irá levar a julgamento uma questão consolidada. Trata-se de algo já promulgado na Constituição Federal de 1988. Porém, poderá alterar e redefinir a data de ocupação tradicional das terras por indígenas. A nova legislação traria mudanças territoriais em municípios de diversas regiões do estado, principalmente em áreas agrícolas.

Por mais complexa que seja a situação, o debate nos Estados pode ajudar na questão, e quem sabe, o STF mantenha tudo como está, deixando o que consta na Constituição, a definição de terras indígenas ocupadas até 1988.

Dessa audiência, sairá uma carta a ser entregue ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e aos próprios ministros do STF. Porém, o pedido é para que haja reação dos municípios, através dos prefeitos, vereadores, inclusive, das lideranças do agronegócio.

Lages inicia construção do plano de mobilidade urbana

Nesta quinta-feira (6), à noite, acompanhei na Câmara de Vereadores Audiência Pública sobre mobilidade urbana, numa proposição do vereador Agnelo Miranda (PSD).

Discussão oportuna e importante. Tive oportunidade também de me pronunciar e fazer algumas sugestões, embora não tenha a tecnicidade do tema. Porém, tenho abordado a questão em meus espaços, e não poderia deixar de acompanhar e contribuir com o debate.

O processo está na fase inicial, com o levantamento de sugestões e opiniões da sociedade, e que pode e deve responder um questionário, para que o Planejamento possa ter mais embasamento.

Depois disso passa pela elaboração de um projeto, até que as ações se tornem práticas, a partir da captação de recursos. O que se quer é planejar a mobilidade para Lages para os próximos 30 ou 40 anos.

Os trabalhos deverão ganhar celeridade, uma vez que, na opinião dos técnicos e engenheiros que participaram, Lages já está sofrendo com travamentos no trânsito, e que em curto tempo, se tornará um problema bem maior. Voltarei a falar mais sobre o assunto.

Foto: Paulo Chagas

Mobilidade urbana é tema de audiência pública em Lages

Prefeitura de Lages irá realizar uma Audiência Pública para que a população contribua com propostas para o Plano de Mobilidade Urbana. As discussões vão ocorrer na Câmara de Vereadores de Lages.

Para quem não sabe, é o que trata deslocamento das pessoas dentro da cidade. Você é está convidado a participar.

Audiência Pública vai debater alterações no Plano Diretor

Na próxima quarta-feira (29/06), às 19h, no Plenário Nereu Ramos, a Câmara de Vereadores de Lages vai debater, em Audiência Pública, as alterações no Plano Diretor do Munícipio. A comunidade está convidada a participar.

Foto: Ascom Câmara de Vereadores de Lages

Audiência debate o 5 G em Lages

Nesta quinta-feira (28) Lages terá uma audiência pública, às 14h, na Câmara de Vereadores, visando tratar sobre a preparação da legislação municipal para receber o sinal da rede 5G. Segundo a Anatel, o município receberá o sinal até meados de 2027.

É que para garantir a chegada do sinal, todas as cidades precisam adequar a sua legislação à Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/2015). Por isso, é importante que essa preparação inicie o quanto antes, de modo a evitar entraves burocráticos.

Adiada Audiência Pública sobre emendas no Plano Diretor

A Assessoria da Prefeitura de Lages lançou nota ontem, quarta-feira (2), informando que a Audiência pública sobre a apresentação das emendas ao Plano Diretor de Lages, que estava prevista para essa quinta-feira (3 de março) foi adiada.

Disse ainda que uma nova data será marcada e amplamente divulgada para a comunidade.

Está aí uma curiosidade. Ninguém sabia dessa audiência de ontem. A nota admite que faltou comunicação, mas, que agora, terá ampla divulgação. Teve vereador que se manifestou a respeito, e desta vez, com razão.

Obrigatoriedade do passaporte vacinal motiva discussão

Na semana passada a Câmara de Vereadores de Lages realizou a 1ª audiência pública de 2022, sobre a obrigatoriedade do passaporte sanitário da vacina da Covid-19. A reunião foi proposta pelo vereador Heron Anderson de Souza (PSD) ainda em 2021, através do requerimento 267/2021, aprovado pelos demais parlamentares.

O que se sabe é de que alguns estados e municípios já emitiram documentos que exigem o chamado “Passaporte Sanitário”, tal exigência se torna uma regra para que somente pessoas vacinadas tenham acesso a bens e serviços e isso vem gerando discussão em todo o território nacional.

Foi o que motivou a realização da audiência, com a finalidade de orientar, ouvir, informar e debater entre especialistas da saúde, autoridades políticas, entidades de classes e população.

Ao final do evento, o vereador lageano Heron Souza se posicionou, e disse que não é contra a vacinação, apenas quer garantir a quem optou por um motivo ou outro em não se vacinar que tenham liberdade, direito de locomoção, inclusão social e, acima de tudo, que exerçam a amplitude de seus direitos, tendo-os respeitados.

Autoridades presentes

Compuseram a mesa de autoridades: deputada federal Carol De Toni (PSL); deputados estaduais Ana Campagnolo (PSL), Felipe Estevão (PSL) e Kennedy Nunes (PTB); vereador da cidade de Lontras/SC, Valdemar Rabuja (Progressistas); Caio Salvino, doutor em saúde pública; médica dermatologista, Simone Ramos; Dra. Maria Emília Gadelha (de forma remota), especialista em perícia médica; Jonata Mathias Mendes, advogado; e o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Lages), Zulmiro Klann.

Vale dizer que o público e os componentes da mesa de trabalhos são todos contrários à exigência do passaporte.

 Fotos: Nilton Wolff

Turismo: Serra do Rio do Rastro perto de grandes investimentos

Logicamente há uma grande expectativa para o que poderá ser implantado na Serra do Rio do Rastro, em Bom Jardim da Serra.

Já existe uma proposta vencedora que apresentou um estudo com investimentos estimados no total de R$ 127 milhões.

Porém, ainda há algumas etapas a serem vencidas. Uma delas é a audiência pública prévia ao edital de concessão referente ao Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro, que acontece no próximo dia 15 de fevereiro.

A sessão será em Bom Jardim da Serra, a às 15h. A partir do próximo dia 11, a consulta pública estará disponível para os interessados com mais detalhes sobre o processo.

Uma revolução para o turismo serrano

Para você ter ideia, dentro da estrutura proposta, estão: mirante, bondinho, circuito de montain bike, ponte de vidro, lago cênico, pista de patinação interna, estação de ski, tirolesa, mirante panorâmico, quiosques, restaurantes, espaços para piquenique, SPA, heliponto e casas de campo.

Foto: Cristiano Estrela/Arquivo/Secom