Microcefalia: Pensão vitalícia é reconhecimento de danos

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse que a concessão da pensão vitalícia especial que será concedida às crianças que nasceram com microcefalia é um passo importante no reconhecimento dos danos provocados pelo vírus da Zika.

A Medida Provisória 894/2019 que institui o benefício foi assinada essa semana pelo presidente da República. A deputada, que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde, participou do evento no Palácio do Planalto.

A pensão vitalícia especial será concedida às crianças que nasceram com a doença entre 2015 e 2018. O valor da pensão será de um salário mínimo.

Para Carmen Zanotto, a MP, de certa forma, é um reconhecimento do Estado brasileiro dos danos provocados pelo vírus Zika.

Fonte e foto: Cidadania