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O lançamento programa Lages Bem Mais Simples aconteceu no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), nesta última segunda-feira (26), e reuniu um grande número de contadores e servidores que atuam nos setores de fiscalização do município.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Mário Hoeller, explicou a ideia. Segundo ele, é facilitar a abertura de uma empresa, no prazo de até cinco dias.
No entanto, para obter o alvará provisório de funcionamento, o interessado deverá providenciar as declarações junto aos setores de fiscalização e vistoria, e encaminhar a documentação à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O alvará definitivo será concedido somente após 180 dias.
Lages possui mais de 6.300 microempreendedores individuais e dezenas de micro e pequenas empresas. Para manter e aumentar esses números, é a hora de pôr em prática o programa lançado.
Emissão de Alvará
Durante o lançamento do programa, o 2º Tenente Thiago da Silva, chefe da seção de emissão alvarás do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, explicou os procedimentos para obtenção do atestado junto ao órgão. Segundo ele, “esse programa é um incentivo para as empresas de risco menor.
A vistoria do Corpo de Bombeiros será feita posteriormente, em até um ano”. A autodeclaração pode ser feita diretamente na sede dos bombeiros ou através do site www.cbm.sc.gov.br.
Fotos Marcelo Pakinha
