Sanção da lei da fosfoetanolamina

A nossa deputada federal comemorou muito a sanção pela presidente Dilma Rousseff do projeto de lei que autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética, “pílula do câncer”.

Carmen ressaltou que é importante para garantir a continuidade dos testes clínicos para se obter as respostas da eficácia da pílula.

 E disse mais: “Essa sanção também tranquiliza os pacientes que utilizam a fosfoetanolamina”, que é uma das coautoras do projeto transformado em lei.

Pelo texto publicado, ficam permitidas a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso das pílulas direcionadas independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos do composto.

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Lei

A lei número 13.269, de 13 de abril de 2016, foi publicada no Diário Oficial ontem. O artigo 1º destaca que a norma “autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna”.